DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Santa Maria
De
Jetibá
31
28 a 30
+ 32
27 + 33
30 a 32
27 a 29
+ 33
34
30 a 33
27 a 29
+ 34
. Santa Teresa
31
27 a 30
+ 32
31 a 32
29 a 30
27 a 28
+ 33
31 a 32
29 a 30
+ 33
27 a 28
+ 34
. São Domingos Do
Norte
31
31
32
33 + 29
a 30
31 a 32
29 a 30
+ 33 a
34
. São 
Gabriel 
Da
Palha
31
31
29 a 30
+ 32
31
32
33 + 29
a 30
. São 
José
Do
Calçado
30 a 31
27 a 29
+ 32
33
28 a 33
27
26 + 34
28 a 33
27 + 34
26 + 35
. São Mateus
30
30 a 31
27 a 29
29 a 31
27 a 28
+ 32 a
33
. São 
Roque 
Do
Canaã
31
30 + 32
31 a 32
30
27 a 29
+ 33
31 a 32
29 a 30
+ 33
27 a 28
+ 34
. Serra
28 a 31
27
29 a 31
27 a 28
+ 32
33
28 a 31
27 + 32
33 a 34
. Sooretama
30
30 a 31
27 a 29
+ 32
31
29 a 30
+ 32
27 a 28
+ 33
. Vargem Alta
28 a 31
27 + 32
33
27 a 32
33
34 + 26
27 a 33
34
35 + 26
. Venda Nova
Do
Imigrante
30 a 32
27 a 29
+ 33
28 a 33
27
26 + 34
28 a 33
27 + 34
26 + 35
. Viana
27 a 31
27 a 31
32
33
27 a 32
33
34
. Vila Pavão
31
31
29 a 30
+ 32
31
32
33 + 29
a 30
. Vila Valério
31
30 a 31
29 + 32
31
29 a 30
+ 32
33
. Vila Velha
27 a 31
27 a 31
32
27 a 31
32
33
. Vitória
28 a 31
27
28 a 31
27
32
27 a 31
32
33
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Afonso Cláudio
28 a 31
27 + 32
29 a 31
27 a 28
+ 32
33
29 a 32
27 a 28
+ 33
34
. Água 
Doce 
Do
Norte
30 a 31
31
30 + 32
. Águia Branca
29 a 31
31
29 a 30
+ 32
. Alegre
30 a 31
27 a 29
32
28 a 32
27
26 + 33
28 a 32
27 + 33
26 + 34
a 35
. Alfredo Chaves
28 a 30
27
26 + 31
27 a 31
26
32
27 a 31
26 + 32
25 + 33
. Alto Rio Novo
31
30
31
30 + 32
. Anchieta
27 a 29
26 + 30
27 a 30
26
31
27 a 31
26
32
. Apiacá
27 a 30
31
28 a 31
27 + 32
26
28 a 32
27
26 + 33
. Aracruz
27 a 30
27 a 30
31
30
27 a 29
+ 31
26 + 32
. Atilio Vivacqua
27 a 30
26 + 31
27 a 30
26 + 31
32
27 a 31
26 + 32
33
. Baixo Guandu
30 a 31
31
30
29 + 32
31
30 + 32
29 + 33
. Barra 
De
São
Francisco
30 a 31
31
29 a 30
+ 32
. Boa Esperança
27 a 30
30
27 a 29
+ 31
. Bom 
Jesus
Do
Norte
27 a 31
29 a 31
27 a 28
+ 32
26
29 a 32
27 a 28
26 + 33
. Brejetuba
31
28 a 30
27 + 32
30 a 32
27 a 29
33
30 a 32
27 a 29
+ 33
34
. Cachoeiro 
De
Itapemirim
28 a 30
27 + 31
26
27 a 31
26 + 32
27 a 32
26 + 33
25
. Cariacica
27 a 28
29 a 30
27 a 30
31
26
27 a 31
26
32
. Castelo
28 a 30
27 + 31
26 + 32
27 a 32
26
33
27 a 32
26 + 33
25 + 34
a 35
. Colatina
30
30 a 31
27 a 29
+ 32
31
30 + 32
29 + 33
. Conceição 
Da
Barra
27 a 29
29
27 a 28
+ 30 a
31
. Conceição 
Do
Castelo
28 a 31
27
26 + 32
28 a 32
27
26 + 33
28 a 32
27 + 33
26 + 34
a 35
. Divino 
De 
São
Lourenço
30 a 31
27 a 29
+ 32
29 a 32
27 a 28
+ 33
28 a 32
27 + 33
34 a 35
. Domingos Martins
28 a 30
27 + 31
26 + 32
27 a 31
26 + 32
33
27 a 32
26 + 33
25 + 34
. Dores 
Do
Rio
Preto
30 a 31
27 a 29
+ 32
29 a 32
27 a 28
+ 33
29 a 32
27 a 28
+ 33 a
34
35
. Ec o p o r a n g a
29 a 31
31
29 a 30
+ 32
. Fundão
27 a 30
27 a 31
26 + 32
30 a 31
27 a 29
+ 32
26
. Governador
Lindenberg
29 a 31
30 a 31
29 + 32
. Guaçuí
30 a 31
27 a 29
+ 32
28 a 32
27 + 33
26
28 a 32
27 + 33
26 + 34
a 35
. Guarapari
27 a 29
26 + 30
27 a 29
26 + 30
31
27 a 30
26 + 31
32
. Ibatiba
30 a 31
28 a 29
+ 32
27
30 a 32
27 a 29
33
29 a 32
27 a 28
+ 33
34 a 35
. Ibiraçu
27 a 30
27 a 31
32
31
29 a 30
+ 32
26 a 28
+ 33
. Ibitirama
30 a 31
27 a 29
+ 32
29 a 32
27 a 28
+ 33
29 a 32
27 a 28
+ 33
34 a 35
. Iconha
27 a 30
26
27 a 30
26 + 31
27 a 31
26 + 32
25 + 33
. Irupi
30 a 31
28 a 29
+ 32
27
29 a 32
27 a 28
33
29 a 32
27 a 28
+ 33
34 a 35
. Itaguaçu
30 a 31
31
30
29 + 32
31
30 + 32
29 + 33
. Itapemirim
27 a 28
26 + 29
a 30
27 a 30
26
31
27 a 31
26
32
. Itarana
30
27 a 29
+ 31
31
29 a 30
+ 32
27 a 28
31
29 a 30
+ 32
27 a 28
+ 33
. Iúna
30 a 31
28 a 29
+ 32
27
29 a 32
27 a 28
+ 33
29 a 32
27 a 28
+ 33
34 a 35
. Jaguaré
29
27 a 28
+ 30
29 a 30
27 a 28
+ 31
. Jerônimo
Monteiro
30
27 a 29
+ 31
26
28 a 31
27 + 32
26 + 33
28 a 32
27 + 33
26 + 34
. João Neiva
30
29 a 31
27 a 28
+ 32
31
29 a 30
+ 32
27 a 28
+ 33
. Laranja Da Terra
31
30
31
29 a 30
+ 32
27 a 28
31 a 32
29 a 30
27 a 28
+ 33
. Linhares
28
28 a 30
27 + 31
27 a 31
32
. Mantenópolis
31
30
31
30 + 32
. Marataízes
27 a 30
28
26 a 27
+ 29 a
30
31
27 a 30
26 + 31
32
. Marechal Floriano
28 a 30
27
26 + 31
27 a 31
26
32
27 a 31
26 + 32
25 + 33
. Marilândia
30
30 a 31
27 a 29
+ 32
31
30 + 32
29 + 33
. Mimoso Do Sul
27 a 30
31
28 a 31
27
26 + 32
28 a 31
27 + 32
26 + 33
. Montanha
27 a 30
30
27 a 29
+ 31
. Mucurici
29 a 30
30
29 + 31
. Muniz Freire
30 a 31
27 a 29
+ 32
28 a 32
27
26 + 33
28 a 32
27 + 33
26 + 34
a 35
. Muqui
30
27 a 29
26 + 31
28 a 31
27
26 + 32
28 a 31
27 + 32
26 + 33
. Nova Venécia
29 a 31
30 a 31
29 + 32
. Pancas
31
29 a 30
31
29 a 30
+ 32
. Pedro Canário
27 a 29
29
27 a 28
+ 30
. Pinheiros
27 a 30
29 a 30
27 a 28
+ 31
. Piúma
27 a 28
26 + 29
a 30
27 a 29
26 + 30
31
27 a 30
26 + 31
32
. Ponto Belo
29 a 30
29 a 31
. Presidente
Ke n n e d y
27 a 28
26 + 29
a 30
28 a 30
26 a 27
31
27 a 31
26
32
. Rio Bananal
29 a 30
27 a 28
+ 31
29 a 31
27 a 28
+ 32
. Rio Novo Do Sul
27 a 30
26
27 a 30
26 + 31
32
27 a 31
26 + 32
25 + 33
. Santa Leopoldina
27 a 30
31
27 a 30
31
32 + 26
27 a 31
26 + 32
33
. Santa Maria
De
Jetibá
27 a 31
29 a 31
27 a 28
+ 32
26
30 a 32
27 a 29
26 + 33
. Santa Teresa
27 a 31
31
29 a 30
27 a 28
+ 32
31
29 a 30
+ 32
27 a 28
+ 33
. São Domingos Do
Norte
29 a 31
31
29 a 30
+ 32
. São 
Gabriel 
Da
Palha
29 a 31
31
29 a 30
+ 32
. São 
José
Do
Calçado
30
27 a 29
+ 31
32
28 a 31
27 + 32
26 + 33
28 a 32
27 + 33
26 + 34
. São Mateus
27 a 30
29 a 30
27 a 28
+ 31
. São 
Roque 
Do
Canaã
30 a 31
29 a 31
27 a 28
+ 32
31
30 + 32
27 a 29
+ 33
. Serra
28
27 + 29
a 30
28
27 + 29
a 30
26 + 31
27 a 30
31
32 + 26
. Sooretama
29 a 30
27 a 28
+ 31
29 a 31
27 a 28
+ 32
. Vargem Alta
28 a 30
26 a 27
31
27 a 31
26 + 32
27 a 32
26
25 + 33
. Venda Nova
Do
Imigrante
28 a 31
27
26 + 32
27 a 32
26
33
27 a 32
26 + 33
25 + 34
a 35
. Viana
27 a 29
30
27 a 30
31
26
27 a 31
26
32
. Vila Pavão
29 a 31
31
29 a 30
+ 32
. Vila Valério
30
27 a 29
+ 31
30 a 31
29 + 32
. Vila Velha
27 a 28
29 a 30
28
27 + 29
a 30
26 + 31
27 a 30
26 + 31
32
. Vitória
28
27 + 29
a 30
28
27 + 29
a 30
26 + 31
27 a 30
31
32 + 26
PORTARIA SPA/MAPA Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado
de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 9 de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 6 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no estado de
Minas Gerais, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 3 de abril de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão é considerado a leguminosa mais importante no mundo para
consumo humano direto, entre as espécies de feijoeiro, as do gênero Phaseolus são as
mais cultivadas, sendo o feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), responsável por 80% das
espécies de feijão consumidas.
O Brasil se destaca sendo o maior produtor e consumidor mundial de feijão,
sendo essa a principal fonte de proteína na dieta da população brasileira.
O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em
todos os continentes, em regiões com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C. A
temperatura do ar pode ser considerada o elemento climático que mais exerce
influência sobre a porcentagem de vingamento de vagens e, de maneira geral, faz
referência sobre o efeito prejudicial das altas temperaturas sobre o florescimento e a
frutificação do feijoeiro.