DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Poço Fundo
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Poços De Caldas
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Pocrane
31
32
33 + 30
31 a 32
30 + 33
34
31 a 33
30 + 34
. Pompéu
31 a 34
30
35
30 a 34
35 a 36
30 a 35
36
. Ponte Nova
30 a 33
34
30 a 34
35 a 36
30 a 35
36
. Ponto Chique
31 a 32
32
31 + 33
34
32 a 33
31 + 34
. Ponto 
Dos
Volantes
31
31 a 32
33
. Porteirinha
31
32
31 a 32
33
. Porto Firme
30 a 33
34
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Poté
31
32
31
32
33 + 30
31 a 32
33
34 + 30
. Pouso Alegre
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Pouso Alto
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Prados
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Prata
31 a 36
30
30 a 36
30 a 36
. Pratápolis
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Pratinha
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Presidente
Bernardes
30 a 33
34
35
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Presidente
Juscelino
31 a 33
30 + 34
31 a 34
30 + 35
36
31 a 35
30 + 36
. Presidente
Ku b i t s c h e k
31 a 33
30 + 34
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Presidente
Olegário
31 a 34
30 + 35
a 36
30 a 35
36
30 a 36
. Prudente 
De
Morais
31 a 34
30
35
30 a 35
36
30 a 36
. Quartel Geral
31 a 34
30
35 a 36
30 a 35
36
30 a 36
. Queluzito
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. Raposos
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Raul Soares
31 a 32
30 + 33
34
30 a 33
34
35
30 a 34
35
36
. Recreio
31 a 32
30 + 33
34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. Reduto
31 a 32
30 + 33
34
30 a 33
34
35
30 a 34
35
36
. Resende Costa
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Resplendor
31
32
31 a 32
30 + 33
31 a 32
33
34 + 30
. Ressaquinha
30 a 34
35
36
30 a 36
30 a 36
. Riachinho
32
31
33
31 a 33
34
35
31 a 34
35
36
. Riacho 
Dos
Machados
31
31 a 32
33
31 a 33
34
. Ribeirão 
Das
Neves
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Ribeirão Vermelho
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Rio Acima
30 a 34
35
36
30 a 36
30 a 36
. Rio Casca
31 a 32
30 + 33
34
30 a 33
34
35
30 a 34
35
36
. Rio Do Prado
31
. Rio Doce
30 a 33
34
30 a 34
35 a 36
30 a 34
35 a 36
. Rio Espera
30 a 34
35 a 36
30 a 35
36
30 a 36
. Rio Manso
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. Rio Novo
30 a 34
35
30 a 35
36
30 a 36
. Rio Paranaíba
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. Rio 
Pardo 
De
Minas
31
32
31 a 32
33
. Rio Piracicaba
30 a 33
34
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Rio Pomba
30 a 34
35
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Rio Preto
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Rio Vermelho
31 a 32
33
34 + 30
31 a 33
30 + 34
35
31 a 34
30 + 35
36
. Ritápolis
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Rochedo De Minas
30 a 34
35
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Rodeiro
30 a 33
34
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Romaria
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Rosário Da Limeira
30 a 33
34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. Rubelita
31
32
31 a 32
33
. Rubim
31
. Sabará
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Sabinópolis
31 a 33
30 + 34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. Sacramento
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Salinas
31
32
31 a 32
33
. Salto Da Divisa
30
30 a 31
. Santa Bárbara
30 a 34
35
30 a 35
36
30 a 36
. Santa Bárbara Do
Leste
31 a 32
30 + 33
34
30 a 33
34
30 a 34
35
. Santa Bárbara Do
Monte Verde
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Santa Bárbara Do
Tugúrio
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Santa 
Cruz 
De
Minas
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Santa 
Cruz 
De
Salinas
31
31
32 a 33
. Santa 
Cruz
Do
Escalvado
30 a 32
33 a 34
30 a 34
35 a 36
30 a 34
35 a 36
. Santa Efigênia De
Minas
31 a 32
30 + 33
31 a 33
30
34
31 a 33
30 + 34
35
. Santa Fé De Minas
31 a 32
33
31 a 33
34
31 a 34
35 a 36
. Santa Helena
De
Minas
31
30 a 31
. Santa Juliana
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santa Luzia
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Santa Margarida
30 a 32
33
34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. Santa 
Maria 
De
Itabira
31 a 33
30 + 34
30 a 34
35 a 36
30 a 35
36
. Santa 
Maria
Do
Salto
30
30 a 31
. Santa 
Maria
Do
Suaçuí
31
32
33 + 30
31 a 32
30 + 33
34
31 a 33
30 + 34
35
. Santa 
Rita
De
Caldas
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santa 
Rita
De
Ibitipoca
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Santa 
Rita
De
Jacutinga
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santa 
Rita
De
Minas
31 a 32
30 + 33
34
30 a 33
34
30 a 34
35
. Santa 
Rita 
Do
Itueto
31
32
31 a 32
33
34 + 30
31 a 33
30 + 34
. Santa 
Rita 
Do
Sapucaí
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santa 
Rosa
Da
Serra
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santa Vitória
31 a 36
30
30 a 36
30 a 36
. Santana 
Da
Vargem
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santana 
De
Cataguases
30 a 32
33 a 34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. Santana 
De
Pirapama
31 a 33
30 + 34
35
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Santana 
Do
Deserto
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Santana 
Do
Garambéu
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santana Do Jacaré
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Santana 
Do
Manhuaçu
31 a 32
30 + 33
34
30 a 33
34
35
30 a 34
35
. Santana 
Do
Paraíso
31 a 32
30 + 33
a 34
31 a 33
30 + 34
31 a 34
30 + 35
. Santana Do Riacho
31 a 33
30 + 34
35
30 a 34
35 a 36
30 a 35
36
. Santana 
Dos
Montes
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. Santo Antônio Do
Amparo
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. Santo Antônio Do
Av e n t u r e i r o
30 a 33
34
35
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Santo Antônio Do
Grama
30 a 32
33
34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. Santo Antônio Do
Itambé
31 a 33
30 + 34
31 a 34
30
35
31 a 35
30
36
. Santo Antônio Do
Jacinto
30
30 a 31
. Santo Antônio Do
Monte
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. Santo Antônio Do
Retiro
31
31
32 a 33
. Santo Antônio Do
Rio Abaixo
31 a 33
30 + 34
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. Santo Hipólito
31 a 33
34
30
31 a 34
30 + 35
36
31 a 35
30 + 36
. Santos Dumont
30 a 34
35
36
30 a 36
30 a 36
. São Bento Abade
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. São 
Brás 
Do
Suaçuí
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. São Domingos Das
Dores
31 a 32
30 + 33
31 a 32
30 + 33
34
31 a 33
30 + 34
35
. São Domingos Do
Prata
31 a 33
30 + 34
30 a 34
35 a 36
30 a 34
35 a 36
. São 
Félix
De
Minas
31 a 32
31
32
33 + 30
31 a 32
33
34 + 30
. São Francisco
31
32
32
31 + 33
32 a 33
31 + 34
. São Francisco De
Paula
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. São Francisco De
Sales
31 a 36
30
31 a 36
30
30 a 36
. São Francisco Do
Glória
30 a 33
34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. São Geraldo
30 a 33
34
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. São 
Geraldo 
Da
Piedade
31 a 32
30 + 33
31 a 32
30 + 33
34
31 a 33
30 + 34
35
. São 
Geraldo 
Do
Baixio
31 a 32
31
32
33 + 30
31 a 32
33
34 + 30
. São Gonçalo
Do
Abaeté
31 a 33
34
35 + 30
31 a 34
30 + 35
36
31 a 35
30 + 36
. São Gonçalo
Do
Pará
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. São Gonçalo
Do
Rio Abaixo
30 a 33
34
35
30 a 34
35
36
30 a 35
36
. São Gonçalo
Do
Rio Preto
31 a 33
30 + 34
31 a 34
30
35
31 a 34
30 + 35
36
. São Gonçalo
Do
Sapucaí
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. São Gotardo
30 a 34
35 a 36
30 a 36
30 a 36
. São João Batista
Do Glória
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. São João Da Lagoa
31 a 32
33
32
31 + 33
34
32 a 33
31 + 34
. São João Da Mata
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. São João Da Ponte
31
31 a 32
33
32
31 + 33
34
. São 
João 
Das
Missões
31
32 a 33
31 a 33
. São João Del Rei
30 a 35
36
30 a 36
30 a 36
. São 
João
Do
Manhuaçu
30 a 32
33
34
30 a 34
35
30 a 34
35
36
. São 
João
Do
Manteninha
31
31 a 32
30 + 33
31 a 32
33
34 + 30
. São 
João
Do
Oriente
31 a 32
30 + 33
31 a 32
30 + 33
34
31 a 33
30 + 34
35
. São João Do Pacuí
32
31
32
31 + 33
34
32 a 33
31 + 34
. São 
João
Do
Paraíso
31
31
32 a 33
. São 
João
Ev a n g e l i s t a
31 a 32
33
34 + 30
31 a 33
30 + 34
35
31 a 34
30 + 35
36
. São 
João
Nepomuceno
30 a 34
35
30 a 34
35
36
30 a 36
. São Joaquim De
Bicas
30 a 34
35
36
30 a 36
30 a 36
. São José Da Barra
30 a 36
30 a 36
30 a 36
. São José Da Lapa
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. São José Da Safira
31
32
33
31 a 32
30 + 33
34
31 a 33
30 + 34
35
. São 
José 
Da
Varginha
30 a 34
35
36
30 a 35
36
30 a 36
. São 
José 
Do
Alegre
30 a 36
30 a 36
30 a 36