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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão é considerado a leguminosa mais importante no mundo para
consumo humano direto, entre as espécies de feijoeiro, as do gênero Phaseolus são as
mais cultivadas, sendo o feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), responsável por 80% das
espécies de feijão consumidas.
O Brasil se destaca sendo o maior produtor e consumidor mundial de feijão,
sendo essa a principal fonte de proteína na dieta da população brasileira.
O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em
todos os continentes, em regiões com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C. A
temperatura do ar pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência
sobre a porcentagem de vingamento de vagens e, de maneira geral, faz referência sobre
o efeito prejudicial das altas temperaturas sobre o florescimento e a frutificação do
feijoeiro.
Para que o feijoeiro possa
atingir seu rendimento potencial torna-se
necessário que a temperatura do ar apresente valores mínimo, ótimo e máximo como
sendo 12ºC, 21ºC e 30ºC respectivamente. Por outro lado, regiões que apresentam
valores de temperaturas do ar noturnas altas provocam maiores prejuízos ao rendimento
do feijoeiro.
O feijoeiro é mais susceptível à deficiência hídrica durante a floração e o
estádio inicial de formação das vagens. O período crítico se situa 15 dias antes da
floração. Quando a diminuição de água ocorre no período de floração, pode haver
redução na estatura da planta, no tamanho das vagens, no número de vagens e de
sementes por vagem, que afetam o rendimento da cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo de feijão no Estado, em três
níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração das fases fenológicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500
estações pluviométricas selecionadas no país.
As
cultivares 
foram
classificadas
em
três 
grupos
de
características
homogêneas: Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias £ n £ 95 dias); e Grupo III (n > 95
dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar:
Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima do ar de 32 °C e
mínima de 12°, amplitude térmica mais apropriada para um bom crescimento e
desenvolvimento do feijoeiro. Com relação a geada foi definido um limite de 3°C
II. Ciclo e estádios fenológicos:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase
I
germinação
emergência;
Fase II
crescimento
e
desenvolvimento;
Fase
III
florescimento e enchimento da panícula e Fase IV maturação fisiológica e colheita.
III. Reserva Útil de Água dos Solos:
A reserva útil de água dos solos foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), com reserva útil de 28 mm, 44mm e 60 mm de água, respectivamente.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,50 na fase 1, germinação emergência e 0,60 na fase 3, florescimento
e enchimento da panícula.
Notas:
1. A mosca-branca é uma das principais pragas que afeta a cultura do
feijoeiro, por ser transmissora de doenças viróticas, como o vírus-do-mosaico- dourado
do feijoeiro (VMDF), medidas de manejo, que incluem o período de vazio sanitário, são
recomendadas pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de reduzir a densidade
populacional do inseto na entressafra e diminuição de infecção das plantas.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As
tabelas
abaixo indicam
a
data
e o
mês
que
corresponde cada
período
de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 119;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL, TAA Marhe e TAA DAMA;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce, BRS FC104,
BRS FS308 e BRS FC310;
IAC: IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre, IAC Veloz, IAC 1849
Polaco, IAC 2153 e IAC 2157;
IDR - PARANÁ: IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR CURIÓ, IPR Andorinha, IPR CELEIRO
e IPR Cardeal.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Aporé, BRS
Campeiro, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte,
BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS
Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FS311, BRS
FC409, BRS FC414 e BRS FC415;
FRANCISCO TERASAWA: FTS 65;
IAC: IAC-Una, IAC Esperança, IAC Jabola, IAC Galante, IAC Milênio, IAC Netuno,
IAC Sintonia, IAC 1850, IAC 2051, IAC 2152, IAC 2154, IAC 2155, IAC 2156 e IAC 2358
Unamax;
IDR - PARANÁ: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu, IPR
Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu,
IPR Urutau, IPR Sabiá e IPR Águia.
GRUPO III
FRANCISCO TERASAWA: FTS 41.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar
como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Adamantina
34 a 36
32 a 33
33 a 36
32
31
32 a 36
31
29 a 30
. Adolfo
34
32 a 33
+ 35 a
36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
29
. Aguaí
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
29 a 36
28
. Águas Da Prata
30 a 36
28 a 29
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Águas De Lindóia
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
27
. Águas 
De 
Santa
Bárbara
34 a 35
32 a 33
+ 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
28 a 29
. Águas De São Pedro
33 a 36
31 a 32
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
. Agudos
34 a 36
32 a 33
31
31 a 36
30
31 a 36
30
28 a 29
. Alambari
34 a 36
31 a 33
32 a 36
31
29 a 30
31 a 36
29 a 30
27 a 28
. Alfredo Marcondes
34 a 36
33
34 a 36
32 a 33
31
33 a 36
31 a 32
30
. Altair
31 a 36
31 a 36
30
29
30 a 36
29
. Altinópolis
31 a 36
30
28 a 29
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Alto Alegre
32 a 36
31
32 a 36
31
31 a 36
30
. Alumínio
33 a 36
31 a 32
30
31 a 36
30
29
30 a 36
29
27 a 28
. Álvares Florence
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
29
. Álvares Machado
34 a 36
33
34 a 36
32 a 33
31
33 a 36
31 a 32
30
. Álvaro De Carvalho
32 a 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
29 a 30
. Alvinlândia
33 a 36
31 a 32
32 a 36
31
30
31 a 36
29 a 30
. Americana
33 a 36
31 a 32
31 a 36
30
29
30 a 36
29
. Américo Brasiliense
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
28
. Américo De Campos
32 a 36
31
31 a 36
30
29
31 a 36
30
29
. Amparo
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
29 a 36
28
. Analândia
31 a 36
30
31 a 36
29 a 30
30 a 36
29
28
. Andradina
34 a 36
32 a 33
32 a 36
31
32 a 36
31
30
. Angatuba
34 a 35
32 a 33
+ 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
28 a 29
. Anhembi
34 a 36
31 a 33
31 a 36
29 a 30
31 a 36
29 a 30
28
. Anhumas
34 a 36
33
34 a 35
33 
+
36
31 a 32
33 a 36
31 a 32
30
. Aparecida
31 a 36
29 a 30
28
29 a 36
28
27
28 a 36
27
. Aparecida D'Oeste
32 a 36
31
32 a 36
31
31 a 36
30
. Apiaí
34 a 36
33
31 a 32
32 a 36
31
26 a 30
32 a 36
26 a 31
23 a 25
. Araçariguama
33 a 36
31 a 32
30
31 a 36
30
29
30 a 36
29
27 a 28
. Araçatuba
34 a 36
32 a 33
32 a 36
31
32 a 36
31
30
. Araçoiaba Da Serra
34 a 36
31 a 33
32 a 36
30 a 31
29
31 a 36
29 a 30
27 a 28
. Aramina
31 a 36
30
29
30 a 36
28 a 29
29 a 36
28
27
. Arandu
34 a 35
32 a 33
+ 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
28 a 30
. Arapeí
28 a 36
27
28 a 36
27
26
27 a 36
25 a 26
. Araraquara
31 a 36
30
31 a 36
29 a 30
30 a 36
29
28
. Araras
32 a 36
31
30
31 a 36
29 a 30
30 a 36
29
28
. Arco-Íris
34 a 36
32 a 33
32 a 36
31
32 a 36
31
30
. Arealva
34 a 36
32 a 33
31
31 a 36
30
31 a 36
30
29
. Areias
28 a 36
27
28 a 36
27
25 a 26
27 a 36
26
25
. Areiópolis
33 a 36
32
31
31 a 36
30
31 a 36
30
28 a 29
. Ariranha
32 a 36
31
31 a 36
30
29
31 a 36
29 a 30
. Artur Nogueira
32 a 36
31
30
30 a 36
29
30 a 36
29
28
. Arujá
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
29 a 36
28
27
. Aspásia
34
32 a 33
+ 35 a
36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
. Assis
34 a 36
33
34 a 36
31 a 33
32 a 36
31
28 a 30
. At i b a i a
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
29 a 36
28
27
. Auriflama
34
32 a 33
+ 35 a
36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
. Av a í
32 a 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
29
. Av a n h a n d a v a
32 a 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
. Av a r é
34 a 35
32 a 33
+ 36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
28 a 29
. Bady Bassitt
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
29
. Balbinos
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
29
. Bálsamo
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
29 a 30
. Bananal
28 a 36
27
28 a 36
27
26
27 a 36
26
25
. Barão De Antonina
34 a 36
32 a 33
34 a 36
32 a 33
31
33 a 36
31 a 32
28 a 30
. Barbosa
34
32 a 33
+ 35 a
36
31
32 a 36
31
30
31 a 36
29 a 30
. Bariri
33 a 36
31 a 32
31 a 36
30
29
31 a 36
29 a 30
. Barra Bonita
33 a 36
31 a 32
31 a 36
30
29
31 a 36
29 a 30
28
. Barra Do Chapéu
34 a 36
33
31 a 32
33 a 36
31 a 32
24 a 30
32 a 36
27 a 31
23 a 26
. Barra Do Turvo
33 a 36
31 a 32
24 a 30
31 a 36
24 a 30
23
25 a 36
24
22 a 23
. Barretos
31 a 35
36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
28
. Barrinha
31 a 36
30
30 a 36
29
28
30 a 36
29
28

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