DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Silveira Martins
25 + 36
25 a 26 +
35 a 36
. Sinimbu
25
24 + 26 +
35 a 36
25 a 26
+ 36
24 + 27 +
34 a 35
. Sobradinho
25 a 26 +
36
26 + 36
25 + 27 +
35
. Soledade
36
26 
+
36
27 + 34 a
35
36
34 a 35
+ 26 a
27
33 + 28
. Tabaí
23
24
23 + 25 +
35 a 36
24 a 26
+ 36
23 + 27 +
35
. Tapejara
25 + 35
a 36
36
34 a 35
+ 26 a
27
28 a 33 +
25
27 + 35
a 36
26 + 28
+ 32 a
34
25 + 29 a
31
. Tapera
25
25 a 26
+ 36
27 + 34 a
35
26
25 + 27
+ 35 a
36
28 + 33 a
34
. Tapes
23
24
23
24
25 a 26 +
36
. Taquara
22 a 23
23
22 
+
24
25 + 35 a
36
23 a 24
22 + 25
a 26 +
35 a 36
27 + 34
. Taquari
23 a 24
25 + 35 a
36
24
23 + 25
a 26 +
36
27 + 35
. Taquaruçu Do Sul
26
25 + 27 +
36
26 a 27
+ 36
25 + 28 a
35
. Tavares
22
23
22 + 24
23 a 24
22 + 25 a
26 + 36
. Tenente Portela
26
25 + 27 +
36
26
27 + 36
28 + 32 a
35 + 25
. Terra De Areia
22 a 23
23
22 + 24
+ 36
35
22 a 24
25 + 35
a 36
26 a 27 +
33 a 34
. Teutônia
23
24
23 + 25 a
26 + 35 a
36
24 a 26
+ 35 a
36
23 + 27 +
34
. Tio Hugo
25
26 
+
36
25 + 27 +
34 a 35
26 
+
36
27 + 34
a 35
28 + 33 +
25
. Tiradentes Do Sul
25 a 26
26
25 + 27
28 + 35 a
36
. Toropi
24 a 25
25
24 + 26 +
36
. Torres
22 a 23
+ 36
23
22 + 24
+ 35 a
36
25 + 32 a
34
23 a 24
+ 35 a
36
22 + 25
a 26 +
33 a 34
27 a 28 +
32
. Tramandaí
22
22
23
22 a 23
24 a 26 +
35 a 36
. Travesseiro
23 a 24
24 a 25
23 + 26 +
35 a 36
25
24 + 26
+ 35 a
36
23 + 27 +
33 a 34
. Três Arroios
36
34 a 35
+ 25 a
26
36
33 a 35
+ 26 a
27
28 a 32 +
25
27 + 34
a 36
26 + 28
a 33
25
. Três Cachoeiras
22 a 23
+ 36
23
22 + 24
+ 35 a
36
25 + 33 a
34
23 a 24
+ 36
22 + 25
a 26 +
33 a 35
27 a 28 +
32
. Três Coroas
23
22 
+
24
23 a 24
36
34 a 35 +
22 + 25 a
26
23 a 25
+ 36
26 + 35
27 a 28 +
33 a 34 +
22
. Três De Maio
25
26
25 a 26
27 + 36
. Três Forquilhas
23
22 + 24
+ 36
23
22 + 24
+ 35 a
36
25 a 26 +
33 a 34
23 a 24
+ 35 a
36
22 + 25
a 26 +
33 a 34
27 a 28 +
32
. Três Palmeiras
26 
+
36
27 + 34 a
35
36
32 a 35
+ 26 a
27
28 a 31
. Três Passos
25 a 26
26
25 + 27
28 + 34 a
36
. Trindade Do Sul
26 
+
36
25 + 27 +
34 a 35
36
32 a 35
+ 26 a
27
28 a 31 +
25
. Triunfo
22
23
22 + 24 a
25 + 36
23 a 24
25 + 36
26 a 27 +
35 + 22
. Tucunduva
25
26
25 a 26
27 + 36
. Tunas
24
25
24 + 26 +
35 a 36
25 a 26
+ 35 a
36
24 + 27 +
34
. Tupanci Do Sul
36
34 a 35
+ 26
36
34 a 35
+ 27
28 a 33 +
26
34 a 36
27 a 33
26
. Tupanciretã
25
26 + 36
25 a 26
+ 36
27 + 35
. Tupandi
23
24
23 + 25 a
26 + 35 a
36
25
24 + 26
+ 35 a
36
23 + 27 +
34
. Tuparendi
25
26
25 a 26
27
. Turuçu
23 a 24
25
23 a 24 +
36
25
26 + 36
27 + 35 +
23 a 24
. Ubiretama
25
26
25 a 26
36
. União Da Serra
25 
+
36
26 + 35
a 36
25 + 27 +
33 a 34
26 
+
36
27 + 34
a 35
28 a 33 +
25
. Unistalda
24 a 25
25
24 + 26
. Uruguaiana
25
. Vacaria
36
34 a 35
31 a 33
+ 27
34 a 36
27 a 33
28 a 36
27
. Vale Do Sol
23
23 a 24
25 a 26 +
36
24
23 + 25
a 26 +
36
27 + 34 a
35
. Vale Real
23 a 24
24 a 25
+ 36
23 + 26 +
34 a 35
25 
+
36
24 + 26
a 27 +
34 a 35
23 + 28 +
33
. Vale Verde
24
23 + 25 +
36
24 a 26
+ 36
23 + 27 +
35
. Vanini
26 + 35
a 36
36
34 a 35
+ 26 a
27
32 a 33 +
28
27 + 35
a 36
26 + 28
+ 33 a
34
29 a 32
. Venâncio Aires
23
23 a 24
25 a 26 +
35 a 36
24
23 + 25
a 26 +
36
27 + 34 a
35
. Vera Cruz
23
24
23 + 25 +
36
24 a 26
+ 36
23 + 27 +
35
. Veranópolis
36
25 a 26
+ 35 a
36
27 + 33 a
34
26 + 35
a 36
25 + 27
a 28 +
33 a 34
29 a 32
. Vespasiano
Correa
26 + 35
a 36
25 + 27 +
34
36
34 a 35
+ 26 a
27
33 + 25 +
28
. Viadutos
36
34 a 35
+ 25 a
26
36
33 a 35
+ 26 a
27
28 a 32 +
25
27 + 34
a 36
26 + 28
a 33
25
. Viamão
22
22 a 23
23
22 + 24 a
26 + 35 a
36
. Vicente Dutra
24
25 a 26
24 + 27 +
35 a 36
26
25 + 27
+ 32 a
36
24 + 28 a
31
. Victor Graeff
25
26 
+
36
25 + 27 +
34 a 35
26
27 + 34
a 36
28 + 33 +
25
. Vila Flores
36
26 + 34
a 36
27 a 28 +
33
35 a 36
33 a 34
+ 26 a
28
29 a 32
. Vila Lângaro
25 
+
36
26 a 27
+ 35 a
36
25 + 28 +
32 a 34
36
33 a 35
+ 26 a
28
29 a 32 +
25
. Vila Maria
25 
+
36
26 + 35
a 36
25 + 27 +
33 a 34
26 
+
36
27 a 28
+ 34 a
35
29 a 33 +
25
. Vila Nova Do Sul
25
25
26 + 36
. Vista Alegre
26
25 + 27 +
35 a 36
26 a 27
+ 32
+
36
25 + 28 a
31 + 33 a
35
. Vista Alegre Do
Prata
25 
+
36
26 a 27
+ 35 a
36
25 + 28 +
33 a 34
35 a 36
33 a 34
+ 26 a
28
29 a 32 +
25
. Vista Gaúcha
24
25 a 26
24 + 27 +
36
26
25 + 27
+ 36
24 + 28 a
35
. Vitória 
Das
Missões
25
24 + 26
25 a 26
24 + 27 +
36
. Westfalia
24 a 26 +
35 a 36
25 a 26
+ 35 a
36
24 + 27 +
34
. Xangri-Lá
22
22 a 23
24 + 36
23
22 + 24
+ 36
25 a 26 +
35
PORTARIA SPA/MAPA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de
Santa Catarina, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de
9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão 1ª safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 14 de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 6 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no estado de
Santa Catarina, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de abril de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão é considerado a leguminosa mais importante no mundo para consumo
humano direto, entre as espécies de feijoeiro, as do gênero Phaseolus são as mais
cultivadas, sendo o feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), responsável por 80% das espécies
de feijão consumidas.
O Brasil se destaca sendo o maior produtor e consumidor mundial de feijão,
sendo essa a principal fonte de proteína na dieta da população brasileira.
O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em
todos os continentes, em regiões com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C. A
temperatura do ar pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência
sobre a porcentagem de vingamento de vagens e, de maneira geral, faz referência sobre o
efeito prejudicial das altas temperaturas sobre o florescimento e a frutificação do
feijoeiro.
Para que o feijoeiro possa atingir seu rendimento potencial torna-se necessário
que a temperatura do ar apresente valores mínimo, ótimo e máximo como sendo 12 º C,
21ºC e 30ºC respectivamente. Por outro lado, regiões que apresentam valores de
temperaturas do ar noturnas altas provocam maiores prejuízos ao rendimento do
feijoeiro.
O feijoeiro é mais susceptível à deficiência hídrica durante a floração e o
estádio inicial de formação das vagens. O período crítico se situa 15 dias antes da floração.
Quando a diminuição de água ocorre no período de floração, pode haver redução na
estatura da planta, no tamanho das vagens, no número de vagens e de sementes por
vagem, que afetam o rendimento da cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo de feijão no Estado, em três
níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
das fases fenológicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem
como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries
com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas
selecionadas no país.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias £ n £ 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n
expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar:
Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima do ar de 32 °C e mínima
de 12°, amplitude térmica mais apropriada para um bom crescimento e desenvolvimento
do feijoeiro. Com relação a geada foi definido um limite de 3°C