DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.951,50
Valor total atual: R$ 457.314,00
220215 - Serranias - Edição de Livro
Fazer Gestão Cultural Ltda ME
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 16.046,00
Valor total atual: R$ 146.890,70
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211879 - Mish Mash
PARNAXX LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/08/2023
204602 - O LÚDICO DA MÁGICA - EDIÇÃO SUL
IGOR RIBEIRO DE BARROS
CNPJ/CPF: 35.686.730/0001-72
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 22/03/2023 à 31/12/2023
223245 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA
INSTITUTO ADAMA
CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
204869 - Festival Internacional de Harpas 2021.
CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193988 - Festival Sinfônico II
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA
CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222289 - Preservar a Arte 8
Instituto Preservarte
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Cidade: João Neiva - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
182454 - Ciclo Voador: Bicicleta & Cultura
INSTITUTO AROMEIAZERO
CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212164 - Territórios da Agricultura - 2ª Edição
FBF Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221988 - 21a. Festa Literaria Internacional de Paraty - Flip 2023
Associação Casa Azul
CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223109 - Biblioteca de Gibis
Denise Becker
CNPJ/CPF: 481.891.119-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212875 - JOÃO FARKAS - OLHARES PARA O BRASIL
DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220915 - Circuito Cultural Teatro pela Vida
Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,00
Valor total atual: R$ 499.399,88
223563 - Corpo Cidadão - Plano Anual de Manutenção de Instituições Cultural e Espetáculo
CORPO CIDADÃO
CNPJ/CPF: 03.652.144/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.000,00
Valor total atual: R$ 3.895.840,00
222902 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2023
Associação Cultural e Teatral Guarantã
CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 424.161,15
Valor total atual: R$ 851.307,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL -
TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO
FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 28.465,00
Valor total atual: R$ 471.003,20
220616 - LER PARA CONHECER CAMPO GRANDE/MS, PELOS CÓRREGOS, PRESERVAR E
DIVULGAR O MUNICÍPIO AOS MORADORES E VISITANTES.
LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS
CNPJ/CPF: 511.714.901-78
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 58.547,50
Valor total atual: R$ 79.447,50
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Reduzido: R$ 341.478,00
Valor total atual: R$ 149.737,98
221646 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras
Academia Brasileira de Letras
CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.120.031,00
Valor total atual: R$ 5.711.117,19
212927 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Cancer Infantil
ITACI 2022
FUNDACAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 62.400,00
Valor total atual: R$ 1.903.119,50
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221277 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e
Pavilhão
ROBERTO F. PADILLA EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 883.072,00
Valor total atual: R$ 10.680.389,55
221445 - Trator Toro
Fundação Romi
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.680,00
Valor total atual: R$ 84.943,49
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 26-E, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
22-0860 GAMBIARRA: LOCKDOWN
Processo: 01416.004482/2022-71
Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.039.726/0001-02
Valor total aprovado: R$ 5.625.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 43.750,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52592-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52589-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 865, realizada em 21/12/2022
23-0113 RODEIO ROCK
Processo: 01416.013183/2022-28
Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.280.934/0001-40
Valor total aprovado: R$ 263.200,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0799-4 conta corrente: 66430-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 60-E, de 17/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
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