DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
23-0189 MORRO GRANDE
Processo: 01416.006250/2022-58
Proponente: FORMOSA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.310.494/0001-27
Valor total aprovado: R$ 1.050.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 157.500,00
Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 55883-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 340.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023
23-0193 FOME DE MEDALHAS
Processo: 01416.011931/2022-38
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.852.700,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.760.065,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 59215-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0188 FLOR DO ASFALTO
Processo: 01416.004992/2022-49
Proponente: GORE PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP
CNPJ: 06.963.884/0001-66
Valor total do Projeto: R$ 2.400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023
23-0195 AUTS - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.010146/2022-68
Proponente: TAKAPY DIGITAL ART LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.250.728/0001-60
Valor total do Projeto: R$ 920.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 920.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 81-E, de 17/03/2023
23-0196 ENTRE DOIS UM NOVO MUNDO
Processo: 01416.006253/2022-91
Proponente: RIZOMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EIRELI
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 10.499.966/0001-79
Valor total do Projeto: R$ 605.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 605.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 82-E, de 17/03/2023
23-0197 ESTOPIM
Processo: 01416.011681/2022-36
Proponente: ESCAFANDRA TRANSMEDIA PRODUÇOES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 32.994.367/0001-64
Valor total do Projeto: R$ 499.548,50
Valor solicitado ao FSA: R$ 499.548,50
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 83-E, de 17/03/2023
23-0198 NINHO TINTO
Processo: 01416.005065/2022-46
Proponente: PLATÔ FILMES EIRELI
Cidade/UF: Boa Vista / RR
CNPJ: 21.265.743/0001-63
Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 84-E, de 17/03/2023
23-0199 IMAGEM DO PENSAMENTO
Processo: 01416.011524/2022-21
Proponente: BODHGAYA FILMS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.026.302/0001-18
Valor total do Projeto: R$ 521.435,20
Valor solicitado ao FSA: R$ 495.363,44
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 85-E, de 17/03/2023
23-0200 RAINHAS DAS ÁGUAS
Processo: 01416.011661/2022-65
Proponente: FRAME 22 NÚCLEO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 19.797.721/0001-00
Valor total do Projeto: R$ 1.950.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.950.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 86-E, de 17/03/2023
23-0201 MISTÉRIOS DE ENTREVER - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.011743/2022-18
Proponente: PH7 PRODUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.745.908/0001-36
Valor total do Projeto: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 87-E, de 17/03/2023
23-0202 ANCESTRALIDADE, PRESENTE
Processo: 01416.011373/2022-19
Proponente: CAUE FERNANDES NUNES ME
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 16.653.286/0001-44
Valor total do Projeto: R$ 600.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 550.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 88-E, de 17/03/2023
23-0203 EXCURSÃO ARTÍSTICA VILLA LOBOS
Processo: 01416.011671/2022-09
Proponente: GORE PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP
CNPJ: 06.963.884/0001-66
Valor total do Projeto: R$ 440.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 91-E, de 17/03/2023
23-0205 HYSTERIA
Processo: 01416.011370/2022-77
Proponente: JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA
Cidade/UF: Araxá / MG
CNPJ: 31.479.448/0001-63
Valor total do Projeto: R$ 1.400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.400.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 93-E, de 20/03/2023
23-0206 SILVIA OROZ E O CINEMA DE LÁGRIMAS DA AMÉRICA LATINA
Processo: 01416.011345/2022-93
Proponente: BALTAZAR PRODUÇÃO & CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.130.051/0001-33
Valor total do Projeto: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 94-E, de 20/03/2023
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0073 TRAVESSIA
Processo: 01416.008106/2022-56
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 15.090.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11330-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11331-X
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11431-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
PORTARIA CAE Nº 4/ARC, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da
competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de
2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022,
em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da
Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma
eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 10/ARC/2022, da SDAB, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa ALS LOGÍSTICA INDÚSTRIA LTDA., inscrita no
CNPJ 13.044.879/0001-15, na modalidade de Suspensão temporária de participação em
licitação e Impedimento de contratar com o COMAER, pelo período de 1 (um) ano. A
aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos subitens 6.1, 6.13
e 6.18 do Termo de Referência nº 1/AB1/2020, referente ao Pregão 129/CAE/2020 c/c
alínea "d" do subitem 6.1.14 da ICA 12-23/2019 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002,
conforme determinação do Ordenador de Despesas da SDAB, Brig Int Gilson Alves de
Almeida Júnior, prolatado no Despacho Decisório nº 45/AJUR/17469, de 11/10/2022 da
Subdiretoria de Abastecimento da DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
PORTARIA CAE Nº 5/ARC, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da
competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de
2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022,
em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da
Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma
eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 18/ARC/2022, da SDAB, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ 26.747.679/0001-70, na modalidade de Suspensão temporária de participação em
licitação e Impedimento de contratar com o COMAER, pelo período de 1 (um) ano. A
aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos subitens 12.23 e
12.25 do Termo de Referência nº 15/AB1/2021, referente ao Pregão 122/CAE/2021 c/c
alínea "d" do subitem 6.1.14 da ICA 12-23/2019 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002,
conforme determinação do Ordenador de Despesas da SDAB, Brig Int Gilson Alves de
Almeida Júnior, prolatado no Despacho Decisório nº 44/AJUR/17467, de 10/11/2022, da
Subdiretoria de Abastecimento da DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Realoca Cargo Comissionado Executivo- CCE, dentro
do quadro demonstrativo de cargos em comissão e
de funções de confiança do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA, substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos
16 e 17 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo CCE-2.05, dentro do quadro
demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Art. 2º Fica realocado, na Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), um
Cargo Comissionado Executivo -CCE, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, localizado na
Divisão Operacional para o Gabinete da Superintendência.