DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-geral
FCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-geral
FCE 1.13
.
. SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
.
. DEPARTAMENTO 
DE
APOIO 
À
INSERÇÃO 
NO
T R A BA L H O
DEPARTAMENTO 
DE 
APOIO
À 
INSERÇÃO 
NO
T R A BA L H O
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
1
Coordenador-geral
CCE 1.13
.
Coordenação-Geral
1
Coordenador-geral
FCE 1.13
.
. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.
. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
4
Coordenador-geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-geral
FCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO 
DA 
REDE 
SOCIOASSISTENCIAL
PRIVADA
DO
SISTEMA ÚNICO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DEPARTAMENTO 
DA 
REDE 
SOCIOASSISTENCIAL
PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-geral
CCE 1.13
.
Coordenação-Geral
1
Coordenador-geral
FCE 1.13
ANEXO II
ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA Nº 859, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES
.
U N I DA D E
SIGLA
DENOMINAÇÃO DO TITULAR
TIPO DO CARGO/ CATEGORIA/ NÍVEL
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
MDS
Ministro de Estado
M ES T
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SE
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
. DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO DE PASSIVOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
DPAS
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Acordos e Contratos
CG AC
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral de Pagamento e Controle
CG P C
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Acompanhamento de Demandas Jurídicas
C A DJ U
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Controle
CControl
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Regularidade e Ressarcimento
CG R R
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão de Apoio a Demandas de Auxílio Emergencial
DA DA E
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SNAS
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
GAB/SNAS
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Ações Federativas e Participação Social
CG R E P S
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Coordenação-Geral de Gestão Interna
CG G I
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
Assistente de Projeto
FCE 3.02
. Coordenação-Geral de Planejamento e Ações Integradas
CG P A I
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DRSP
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Certificação e de Acompanhamento do Vínculo das Ofertas Privadas de Atendimento, Assessor
CG C E B
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Coordenação de Gestão do CNEAS e de Acompanhamento do Vínculo das Entidades de Assistência Social ao SUAS
CG C N EA S
Coordenador
CCE 1.10
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
D BA S
Diretor
CCE 1.15
.
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais
CG BA
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Benefícios Assistenciais
C BA
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa
CG R A N
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Regulação e Análise Normativa
CRAN
Coordenador
CCE 1.10
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DGSUAS
Diretor
CCE 1.15
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS
CG AG D
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente
CG GT E P
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Assistente de Projeto
FCE 3.01
. Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente
CGT E P
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação
CG P V I S
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Coordenação de Vigilância Sociassistencial e Gestão da Informação
CVIS
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS
CG R EG S
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Coordenação de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS
C R EG S
Coordenador
CCE 1.10