DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Galeocerdo cuvieri
Cação,Tubarão, Cação-Tintureiro,Tubarão-Tintureiro, Cação-Tigre, Tubarão-Tigre
. Galeorhinus galeus
Cação, Tubarão, Cação-Bico-Doce, Tubarão-Bico-Doce
. Gasterochisma melampus
Peixe-Serra-Borboleta
. Genidens barbus
Bagre, Bagre-Rosado
. Genidens genidens
Bagre, Bagre-Rosado
. Genidens spp.
Bagre
. Genyatremus luteus
Coró, Peixe-Pedra, Golosa
. Genypterus blacodes
Congro, Abadejo, Congro-Rosa
. Genypterus brasiliensis
Congro, Abadejo, Congro-Rosa
. Genypterus chilensi
Congro, Abadejo, Congro-Vermelho
. Genypterus maculatus
Congro, Abadejo, Congro-Negro
. Genypterus spp.
Congro, Abadejo
. Geophagus spp.
Acará, Cará
. Ginglymostoma cirratum
Cação, Tubarão, Cação-Lixa, Tubarão-Lixa, Tubarão- Enfermeiro, Tubarão-Pajem, Cação-Lambaru, Tubarão-Lambaru
. Glyptocephalus cynoglossus
Solhão
. Glyptocephalus zachirus
Solhão-Americano
. Goslinia platynema
Bagre, Babão
. Gymnothorax spp.
Moréia, Enguia
. Gymnura altavela
Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Manteiga, Raia-Manteiga
. Gymnura hirundo
Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Borboleta, Raia-Borboleta
. Gymnura micrura
Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Borboleta-Lisa, Raia-Borboleta-Lisa
. Haemulon album
Cocoroca-Branca
. Haemulon aurolineatum
Xira-Branca, Sapuruna, Cotinga
. Haemulon bonariense
Cocoroca-Negra
. Haemulon carbonarium
Xira
. Haemulon chrysargyreum
Xira-Amarela, Cocoroca-Boquinha
. Haemulon flavolineatum
Cambuba
. Haemulon macrostomum
Xirão, Cocoroca-Espanhola
. Haemulon melanurum
Sapuruna-de-Listra
. Haemulon parrai
Cambuba, Xira, Biquara
. Haemulon plumierii
Biquara
. Haemulon sciurus
C o c o r o c a - B o c a - d e - Fo g o
. Haemulon spp.
Cocoroca, Xira, Cambuba, Sapuruna, Biquara
. Haemulon squamipinna
Xira-Amarela
. Haemulon steindachneri
Cocoroca-Boca-Larga
. Haemulon striatum
Cocoroca-Listrada
. Halichoeres spp.
Budião, Bodião
. Harengula clupeola
Sardinha-Cascuda
. Helicolenus dactylopterus
Sarrão
. Helicolenus lahileii
Sarrão
. Helicolenus spp.
Cantarilho-do-Sul
. Hemiodus spp.
Orana, Jatuarana-Escama-Grossa, Piau-Escama-Fina, Piau-Voador
. Hemiramphus spp.
Agulha, Agulhinha
. Hemisorubim platyrhynchos
Braço-de-Moça, Jurupoca , Jeripoca, Liro
. Hexanchus griseus
Cação, Tubarão, Cação-Bruxa, Tubarão-Bruxa
. Hexanematichthys bonillai
Bagre, Bagre-Uricica
. Hippoglossoides elassodon
Solha, Solha-Japonesa
. Hippoglossoides jordani
Solha, Solha-da-Califórnia
. Hippoglossoides platessoides
Solha, Solha-Americana
. Hippoglossus hippoglossus
A l a b o t e - d o - At l â n t i c o
. Hippoglossus stenolepis
Alabote-do-Pacífico
. Hirundichthys affinis
Peixe-Voador, Coió
. Holacanthus ciliaris
Paru, Paru-Verde
. Holocentrus ascensionis
Mariquita, Jaguariçá
. Hoplerythrinus unitaeniatus
Jeju
. Hoplias lacerdae
Traírão
. Hoplias malabaricus
Traíra
. Hoplosternum spp.
Tamuatá, Tamoatá, Tamboatá, Cascudo
. Hoplostethus atlanticus
Olho-de-Vidro-Laranja
. Huso dauricus
E s t u r j ã o - Ka l u g a
. Huso huso
Esturjão-Beluga
. Hypophthalmichthys molitrix
Carpa-Prateada
. Hypophthalmus edentatus
Mapará
. Hypophthalmus fimbriatus
Mapará, Mapará-Bico-de-Pena
. Hypophthalmus marginatus
Mapará
. Hypophthalmus spp.
Mapará
. Hyporhamphus spp.
Agulhinha, Agulha
. Hyporthodus flavolimbatus
Cherne, Cherne-Amarelo
. Hyporthodus mystacinus
Cherne, Cherne-Listrado
. Hyporthodus nigritus
Cherne, Cherne-Queimado
. Hyporthodus niveatus
Cherne, Cherne-Verdadeiro, Cherne-Pintado
. Hypostomus spp.
Cascudo, Acari
. Ictalurus punctatus
Catfish-Americano, Bagre-do-Canal
. Ilisha amazonica
Sarda, Apapá
. Isogomphodon oxyrhynchus
Cação, Tubarão, Cação-Bicudo, Tubarão-Bicudo, Cação-Espátula, Tubarão-Espátula, Cação-Quati, Tubarão-Quati
. Istiophorus albicans
Agulhão-Vela, Agulhão-Bandeira
. Isurus oxyrynchus
Cação, Tubarão, Cação-Anequim, Tubarão-Anequim, Cação-Mako, Tubarão-Mako
. Isurus paucus
Cação, Tubarão, Cação-Anequim-Preto, Tubarão-Anequim-Preto, Cação-Mako-Preto, Tubarão-Mako-Preto
. Katsuwonus pelamis
Bonito-Listrado, Bonito-Barriga-Listrada, Gaiado, (Atum*)
* Apenas na previsão da Instrução Normativa SDA n. 46, de 15/dez/2011.
. Kyphosus incisor
Piranjica, Pijirica, Pirajica
. Lamna nasus
Cação, Tubarão, Cação-Moka, Tubarão-Moka, Cação-Sardo, Tubarão-Sardo
. Lampris spp.
Peixe Cravo
. Larimus breviceps
Oveva, Boca-Mole
. Lates spp.
Perca-de-Água-Doce
. Latris lineata
Peixe-Trompete-Listrado
. Leiairius marmoratus
Jundiá
. Lepidocybium flavobrunneum
Peixe Prego, Escolar, Escolar-Preto
. Lepidopsetta bilineata
Solha, Solha-da-Rocha
. Lepidopus caudatus
Peixe-Espada-Branco
. Leporinus spp.
Piau, Piava, Piauçu, Piavuçu, Piapara, Aracu
. Limanda spp.
Solha
. Liparis spp.
Peixe-Caracol
. Lithodoras dorsalis
Bacu, Bacu-Pedra
. Lobotes surinamensis
Prejereba, Xancarrona, Chancarana, Curuaçu
. Lophius spp.
Peixe-Sapo, Tamboril
. Lopholatilus villarii
Batata, Batata-do-Alto, Peixe-Batata
. Loricariichthys spp.
Cascudo
. Luciopimelodus pati
Pati
. Lutjanus analis
Vermelho, Cioba, Siriúba ou Sirioba
. Lutjanus apodus
Vermelho, Caranha, Caranha-Baúna