DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Scomberomorus maculatus
Cavala, Cavala-Pintada, Serrinha
. Scomberomorus regalis
Cavala, Cavala-Branca, Serra-Pininga
. Scomberomorus spp.
Cavala
. Scyliorhinus spp.
Pata-Roxa
. Sebastes spp.
Cantarilho-do-Norte
. Selar crumenophthalmus
Garapau, Carapau
. Selene spp.
Peixe-Galo, Galo
. Selene vomer
Peixe-Galo, Peixe-Galo-de-Penacho
. Semaprochilodus spp.
Jaraqui
. Seriola spp.
Olhete, Arabaiana, Olho-de-Boi
. Seriolella spp.
Seriolela
. Serrasalmus spp.
Piranha, Piranha Preta
. Sorubim lima
Bico-de-Pato
. Sparisoma spp.
Budião, Bodião
. Sphyraena spp.
Barracuda, Bicuda
. Sphyrna spp.
Cação, Tubarão, Cação-Martelo, Tubarão-Martelo, Cação-
Cambeva, Tubarão-Cambeva
. Sprattus fuegensis
Espadilha, Espadilha Chilena
. Sprattus sprattus
Espadilha, Espadilha Europeia
. Squalus acanthias
Cação, Cação-Bagre, Cação-Prego
. Squalus blainville
Cação, Cação-Espinho, Cação Bagre-Galhudo
. Squalus cubensis
Cação, Cação-Bagre
. Squalus fernandinus
Cação, Cação-Bagre
. Squalus megalops
Cação, Cação Bagre-Chato
. Squalus mitsukurii
Cação, Cação Bagre-de-Espinho
. Squatina guggenheim
Cação-Anjo-Espinhoso
. Squatina occulta
Cação-Anjo-Liso
. Squatina spp.
Cação-Anjo
. Stellifer spp.
Cabeçudo, Cangoá
. Stromateus brasiliensis
Pampo, Pampo-Pintado, Papa-Figo
. Stromateus fiatola
Pampo, Pampo-Gordinho
. Syacium micrurumm
Linguado, Linguado-do-Canal
. Syacium papillosum
Linguado, Linguado-de-Areia
. Syacium spp.
Linguado
. Symphurus spp.
Peixe-Língua, Língua-de-Mulata
. Sympterygia acuta
Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Bicuda, Raia-Santa-Bicuda
. Sympterygia bonapartii
Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Mármore, Raia-Santa-Mármore
. Synbranchus marmoratus
Mussum, Muçum
. Tachysurus spp.
Bagre
. Tarpon atlanticus
Tarpon, Camurupim, Pema, Pirapema
. Tetrapturus albidus
Agulhão-Branco, Agulhão-Prata, Marlim-Branco
. Tetrapturus belone
Agulhão-do-Mediterrâneo, Marlim-do-Mediterrâneo
. Tetrapturus pfluegeri
Agulhão-Verde, Aspinosa
Agulhão-Estilete
. Thunnus alalunga
Atum, Albacora-Branca, Atum-Voador
. Thunnus albacares
Atum, Albacora-de-Lage, Atum-Galha-Amarela
. Thunnus atlanticus
Atum, Albacorinha
. Thunnus maccoyii
Atum- Atum-Azul-do-Sul
. Thunnus obesus
Atum, Albacora-Bandolim
. Thunnus spp.
At u m
. Thunnus thynnus
Atum, Atum-Azul, Albacora-Azul
. Thunnus tonggol
Atum, Atum-Azul-do-Norte
. Thyrsites atun
Senuca
. Thyrsitops lepidopodea
Cavalinha-do-Norte
. Trachinotus goodei
Pampo, Canguira, Pampo-Listrado
. Trachinotus marginatus
Pampo, Canguira, Pampo-Malhado
. Trachinotus spp.
Pampo, Canguira
. Trachurus picturatus
Chicharro, Xixarro, Surel, Carapau-Negro
. Trachurus spp.
Chicharro, Xixarro
. Trachurus symmetricus
Chicharro, Xixarro, Carapau-do-Pacífico
. Trachurus trachurus
Chicharro, Xixarro, Guaraçuma
. Trichiurus lepturus
Peixe-Espada
. Trichiurus savala
Peixe-Espada
. Triportheus spp.
Sardinha-Comprida, Sardinha-Papuda
. Tylosurus acus
Agulhão
. Umbrina spp.
Castanha, Chora-Chora
. Urophycis spp.
Abrótea
. Xiphias gladius
Espadarte, Meka, Meca
. Zapteryx brevirostris
Viola, Cação-Viola, Banjo
. Zenopsis conchifer
Peixe-Galo-Branco
. Zeus faber
Peixe-Galo-Negro
. Zungaro jahu
Jaú
. Zungaro zungaro
Jaú
Tabela 2: Peixes híbridos, de interesse comercial, sua correlação entre os seus nomes comuns e científicos, a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e destinados ao comércio nacional.
. ESPÉCIES ENVOLVIDAS
DENOMINAÇÃO COMUM
. Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus
Tambacu
. Colossoma macropomum x Piaractus brachypomus
Tambatinga
. O. aureus x O. mossambicus x
Sarotherodon galilaeus x O. niloticus
Tilápia-Saint-Peter
. Pseudoplatystoma spp x Leiairius marmoratus
Pintado da Amazônia
. Piaractus mesopotamicus x Piaractus brachypomus
Patinga
. Pseudoplatystoma reticulatum x Leiairius marmoratus
Pintado da Amazônia, Jundiara
. Pseudoplatystoma corruscans x Pseudoplatystoma
reticulatum
Surubim, Pintachara
. Pseudoplatystoma reticulatum x Pseudoplatystoma
corruscans
Surubim, Cachapinta
. Pseudoplatystoma reticulatum x Phractocephalus
hemioliopterus
Surubim, Cachapira
"(NR).
Art. 2º Fica revogado o art. 3º, da Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
IRAJÁ LACERDA