DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 2.903, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Revisar o Ato nº 1210 de 06 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 10 de
fevereiro de 2023, Seção 1, página 6, para deixar de extinguir a autorização de serviço em
favor de MIGUEL BENTO DOS SANTOS, CPF nº ***.989.215-**.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 1.218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização a ALEXANDRE APARECIDO FERRAZ, CPF nº ***.928.716-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.987 - Expede autorização a JORGE LUIZ BATISTA MOREIRA, CPF nº ***.509.507-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.995 - Expede autorização a ROBSON RODRIGUES DE LIMA, CPF nº ***.615.406-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.996 - Expede autorização a F2A AVIACAO LTDA, CNPJ nº 44.904.904/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.025 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MINERAÇÃO SERRAS DO
OESTE LIMITADA, CNPJ nº 28.917.748/0013-06, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 3.119, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001963/2023-11.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Marlim Azul Energia
S.a., CNPJ nº 29.884.534/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.148, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001721/2023-27.
Expede autorização à ANA PAULA SILVEIRA GIGLIOTTI, CPF nº ***.020.248-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.150, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001851/2023-60.
Expede autorização à High Class Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 20.059.197/0001-41,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.158, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001852/2023-12.
Expede autorização ao LUCAS ALBERTO GONZALEZ, CPF nº ***.276.678-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.160, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001129/2023-25.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 43.052.497/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 3.111, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53528.004033/2022-60.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Endutex Hoteis Brasil
Ltda, CNPJ nº 12.415.686/0002-41, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.710 - Processo nº 53548.000060/2023-14.
Declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada à entidade, ERIK BENITIZ
DOS SANTOS, CPF nº ***.831.971-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.711 - Processo nº 53548.000187/2023-25.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FERNANDO
DE AZEVEDO LIMA, CPF nº ***.807.001-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 2.712 - Processo nº 53548.002260/2022-12.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CRISTIANO
ROCHA MOREIRA, CPF nº ***.561.239-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 2.714 - Processo nº 53548.002203/2022-33.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAM
MORAES CHAVES
JUNIOR, CPF nº ***.888.171-**,
para explorar o
Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 2.715 - Processo nº 53548.002173/2022-65.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAN
CEZAR GOMES SPESSATTO,
CPF nº ***.635.931-**, para explorar
o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 2.717 - Processo nº 53548.002293/2022-62.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DENIS
PERES, CPF nº ***.017.781-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.718 - Processo nº 53548.002169/2022-05.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CESAR
ESPESSOTO
DOS SANTOS,
CPF
nº ***.626.271-**,
para
explorar
o Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.719 - Processo nº 53548.002087/2022-52.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AVANI LUIZ
DE MORAIS NETO, CPF nº ***.297.791-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 2.720 - Processo nº 53548.002300/2022-26.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DIEGO
NUNES MATTOSO, CPF nº ***.105.591-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 3.000, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53548.000890/2023-33.
Expede autorização à NILSON LIRA, CPF nº ***.377.419-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 2.886 - Processo: 53578.003783/2022-29. HELENA ALVES DA CUNHA, CPF nº ***.189.892-**.
Nº 2.870 - Processo: 53578.003472/2022-60. Cassol Centrais Eletricas Ltda., CNPJ nº
22.845.499/0004-13.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.057 - Processo: 53578.000306/2023-92. J. V. C. AEROTAXI LTDA, CNPJ nº
01.498.760/0001-33.
Nº 2.983 - Processo: 53578.000327/2023-16. MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA, CNPJ nº
84.738.301/0001-07.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente