DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032400076
76
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 32
21000.008641/2023-87
DOM DIEGO
SC-0006793-8
445-008316-4
H A B I L I T A DA
. 33
21000.008646/2023-18
AT O S
SC-0020853-0
445-111396-2
H A B I L I T A DA
. 34
21000.008647/2023-54
VÓ ROSA
SC-0005379-9
441-045819-1
H A B I L I T A DA
. 35
21000.008650/2023-78
VITORIA IV
SC-0006850-4
441-016774-0
H A B I L I T A DA
. 36
21000.008653/2023-10
FILIPI ANDERSON
SC-0006806-8
445-009879-0
H A B I L I T A DA
. 37
21000.008655/2023-09
REI JESUS F
SC-0005537-7
445-008600-7
H A B I L I T A DA
. 38
21000.008665/2023-36
LARA MAR I
SC-0005306-7
445-007204-9
H A B I L I T A DA
. 39
21000.008669/2023-14
GÁLATAS I
SC-0005585-1
445-008506-0
H A B I L I T A DA
. 40
21000.008675/2023-71
VIDA NOVA I
SC-0022693-8
441-016719-7
H A B I L I T A DA
. 41
21000.008681/2023-29
BEIRA MAR
SC-0017928-6
445-111299-1
H A B I L I T A DA
. 42
21000.008684/2023-62
VO OLIBIO II
SC-0005367-9
441-889209-5
H A B I L I T A DA
. 43
21000.008761/2023-84
BARRACUDA V
SC-0019955-8
441-890019-5
H A B I L I T A DA
. 44
21000.008774/2023-53
MILA E GUI
SC-0017106-6
441-889407-1
H A B I L I T A DA
. 45
21000.008777/2023-97
DOM JOSE V
SC-0006346-8
441-045000-0
H A B I L I T A DA
. 46
21000.008782/2023-08
FUSCAO PRETO I
SC-0006387-8
441-016727-8
H A B I L I T A DA
. 47
21000.008792/2023-35
NOVA VITÓRIA
SC-0005855-9
445-009529-4
H A B I L I T A DA
. 48
21000.008807/2023-65
TERRA SANTA I
SC-0006061-6
441-045868-0
H A B I L I T A DA
. 49
21000.008815/2023-10
FEDOCA II
SC-0015862-8
441-889714-3
H A B I L I T A DA
. 50
21000.008834/2023-38
M A R A N AT A - A
SC-0005213-1
441-044746-7
H A B I L I T A DA
. 51
21000.008837/2023-71
MARANATA L
SC-0005761-9
441-045750-1
H A B I L I T A DA
. 52
21000.008840/2023-95
DOM ANTONIO
SC-0005498-7
441-045244-4
H A B I L I T A DA
. 53
21000.008844/2023-73
PESCA BRASIL
SC-0005316-7
441-016840-1
H A B I L I T A DA
. 54
21000.008847/2023-15
SELEDON JALES I
SC-0023336-1
441-890837-4
H A B I L I T A DA
. 55
21000.008841/2023-30
VOU COM DEUS
SC-0006119-0
441-044268-6
H A B I L I T A DA
. 56
21000.008838/2023-16
REI ARTHUR I
SC-0017412-8
441-889193-5
H A B I L I T A DA
. 57
21000.008824/2023-01
PATRICK III
SC-0005952-7
441-046136-2
H A B I L I T A DA
. 58
21000.008819/2023-90
XAVANTE II
SC-0018364-7
441-889634-1
H A B I L I T A DA
. 59
21000.008816/2023-56
DOM DIEGO II
SC-0005985-5
441-044576-6
H A B I L I T A DA
. 60
21000.008813/2023-12
GIGANTE GUERREIRO
SC-0005473-5
441-045188-0
H A B I L I T A DA
. 61
21000.008805/2023-76
SEU MADRUGA III
SC-0006115-4
441-016824-0
H A B I L I T A DA
. 62
21000.008800/2023-43
GONCALVES II
SC-0016924-5
441-889582-5
H A B I L I T A DA
. 63
21000.009404/2023-33
DONA HELENA
SC-0018291-7
443-048202-1
H A B I L I T A DA
. 64
21000.008785/2023-33
FUMAÇA I
SC-0018712-5
445-111210-9
H A B I L I T A DA
. 65
21000.008781/2023-55
DOURADO II
SC-0017285-0
445-008754-2
H A B I L I T A DA
. 66
21000.008779/2023-86
E M A N U E LY
SC-0017114-8
441-046050-1
H A B I L I T A DA
. 67
21000.008776/2023-42
DON RAEL II
SC-0006917-0
443-010995-8
H A B I L I T A DA
. 68
21000.008775/2023-06
GALEAO PIRATA
SC-0005963-9
441-009617-6
H A B I L I T A DA
. 69
21000.009445/2023-20
CASCALHO
SC-0016746-5
441-890180-9
H A B I L I T A DA
. 70
21000.009446/2023-74
VÔ DODÔ
SC-0017916-6
441889989-8
H A B I L I T A DA
. 71
21000.009447/2023-19
ANJO DA GUARDA I
SC-0006660-4
441017393-6
H A B I L I T A DA
. 72
21000.009452/2023-21
PABLO SANTOS
SC-0015852-8
445111261-3
H A B I L I T A DA
. 73
21000.009454/2023-11
DA HORA
SC-0017855-0
445111164-1
H A B I L I T A DA
. 74
21000.009456/2023-18
VO OSMAR II
SC-0018169-7
441890332-1
H A B I L I T A DA
. 75
21000.009458/2023-07
GALEÃO DO CANAL I
SC-0006844-8
441045595-8
H A B I L I T A DA
. 76
21000.009460/2023-78
ANTHONY R
SC-0017969-4
441889772-1
H A B I L I T A DA
. 77
21000.009464/2023-56
REI DOS MARES
SC-0022057-0
441-890429-8
H A B I L I T A DA
. 78
21000.009465/2023-09
GRANFINO
SC-0017351-4
445-008501-9
H A B I L I T A DA
. 79
21000.009468/2023-34
SAN SUB
SC-00032035-9
443M2009041881
H A B I L I T A DA
. 80
21000.009469/2023-89
ARTHUR II
SC-0027538-5
445-008261-3
H A B I L I T A DA
. 81
21000.009472/2023-01
FILHO UNICO I
SC-0005815-5
441-014478-2
H A B I L I T A DA
. 82
21000.009473/2023-47
JYRAIA
SC-0005263-1
445-008185-4
H A B I L I T A DA
. 83
21000.009476/2023-81
PEDRO HENRIQUE
SC-0016306-9
445-111179-0
H A B I L I T A DA
. 84
21000.009491/2023-29
CONQUISTADOR III
SC-0005455-7
441-016670-1
H A B I L I T A DA
. 85
21000.009493/2023-18
LOBO DO MAR VII
SC-0019697-8
441-045832-9
H A B I L I T A DA
. 86
21000.009590/2023-19
JOAO VICTOR
SC-0006784-0
441-014710-2
H A B I L I T A DA
. 87
21000.008680/2023-84
ISABELLY I
SC-0005579-5
441-044775-1
H A B I L I T A DA
ANEXO VI
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO
PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2023.
. Nº
Nº PROCESSO SEI
NOME DA EMBARCAÇÃO DE PESCA
Nº RGP
Nº TIE/TIEM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
21000.005578/2023-27
VIDA MAR
SC-0023480-9
441-889805-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento no inciso V, do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 2
21000.005606/2023-14
MARINELSON
SC-0020443-4
445-111355-5
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso XV do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 3
21000.008613/2023-60
SOL ENCANTADO I
SC-0006034-8
441-017389-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VI do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 4
21000.008630/2023-05
SANTA MARTA
SC-0005390-1
445-005770-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso XV do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 5
21000.008651/2023-12
LILICA
SC-0005714-5
441-011595-2
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento no inciso V, do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 6
21000.008652/2023-67
FLOR DO MAR
SC-0005565-7
444-001038-5
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento ao estabelecido no inciso V do item 4.3 e nos incisos IV e VI do item 5.2 do Edital
de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 7
21000.008656/2023-45
SAO PEDRO II
SC-0006004-6
441-017137-2
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VI do item 5.2 estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 8
21000.008667/2023-25
PINGO DE OURO II
SC-0005238-5
441-016164-4
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VI item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 9
21000.008685/2023-15
TERCILIA II
SC-0018297-1
444-003724-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento no inciso V, do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 10
21000.008772/2023-64
AGUIA DOURADA II
SC-0005104-7
445.008387-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso XV do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 11
21000.008799/2023-57
PALOMA PESCA II
SC-0016986-5
441-889736-4
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento no inciso V, do item 4.3 e inciso VI, do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 12
21000.008821/2023-69
SOFIA CATARINA
SC-0022689-0
441-890786-6
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do incisos I e XIV do item 5.2, estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 13
21000.008795/2023-79
AG O S T I N H O
SC-0018476-5
445-111232-0
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso IV item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 14
21000.008831/2023-02
ESTRELA GUIA
SC-0004857-0
441-889186-2
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 5.2 estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 15
21000.008803/2023-87
DOM ERASMOS IV
SC-0019028-0
441-890416-6
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento IV do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022
- SAP/MAPA.
. 16
21000.008787/2023-22
DOM NICOLAS
SC-0005572-7
441-017063-5
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento no inciso V, do item 4.3. e inciso VI do item 5.2, estabelecidos no Edital de Seleção
nº 4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 17
21000.009448/2023-63
CIGANO III
SC-0006770-6
441016720-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento no inciso V, do item 4.3 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 18
21000.009451/2023-87
ZEQUINHA I
SC-0019013-8
445008325-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VI e VII do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 19
21000.009463/2023-10
GEORGIA DO SUL
SC-0005775-1
441-017013-9
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso XV do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 20
21000.009467/2023-90
MAR DO CORAL
SC-0006896-8
441-044634-7
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VI do item 4.3 estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro
de 2022 - SAP/MAPA.
. 21
21000.009478/2023-70
FELICIO
SC-0006804-0
441-044533-2
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso V do item 4.3 e inciso I do item 5.2 estabelecidos no Edital de Seleção nº
4, de 26 de dezembro de 2022 - SAP/MAPA.
. 22
21000.009486/2023-16
SOU DE DEUS II
SC-0006920-4
441-045905-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos incisos I e XV do item 5.2 estabelecido no Edital de Seleção nº 4, de 26 de
dezembro de 2022 - SAP/MAPA.