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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 7
Brasília - DF, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 100
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 110
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 110
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 111
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 116
Ministério do Turismo........................................................................................................... 118
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 118
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 119
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 119
Ministério Público da União................................................................................................. 119
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 122
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 122
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 122
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 130
Ineditoriais ............................................................................................................................. 142
.................................. Esta edição é composta de 257 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000562/2022-49.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de virtualização e de orquestração de ambiente virtualizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 282.023,33. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000909/2022-53.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 03.411.895/0001-45 - VILLARD COMERCIAL EIRELI. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de 2 (dois)
computadores com sistema operacional macos com garantia e suporte técnico de 36 (trinta
e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2025. Valor
Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 00094.000349/2020-00.
Pregão.
Nº 19/2020.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 15.098.570/0001-33 - SATCOM DIRECT COMUNICACOES LTDA.. Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro.
Vigência:
06/01/2023 a
26/06/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.083.169,60. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110245
Nº Processo: 00034002431202075. Objeto: Contratação, sob o Sistema de
Registro de Preços, de empresa para Fornecimento de Soluçãode Disponibilização de
Serviços Integrados, incluindo Serviços de Gerenciamento, de Segurança de Datacenter
e proteção para aplicações em nuvem, contemplando serviços providos, gestão de
vulnerabilidade de rede, resposta a incidentes de segurança etransferência de
conhecimento para a equipe da Imprensa Nacional (IN 1/2019, art. 12, incisoI).. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sig,
Quadra 06,
Lote 800
- Terreo,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/01/2023) 110245-02023-2023NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 00415.174984/2021-25. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO 
EM
PERNAMBUCO. 
Contratado:
15.861.644/0001-41 
-
ITAPITÃ
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Suprimir o contrato no valor de r$ 3.727,92 (três mil
setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 04/01/2023 a
22/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.826,25. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001950202221. Objeto: Aquisição de água mineral natural
acondicionada em garrafões de 20L (vinte) litros, com fornecimento de garrafões em
regime de comodato, nas dependências da Advocacia Geral da União - AGU localizadas em
Recife/PE,
Fortaleza/CE, Salvador/BA,
Teresina/PI,
São
Luis/MA, Maceió/AL, João
Pessoa,Natal/RN e Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina -
Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Cópia do edital disponível O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao
, das 8 horas às 17 horas.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 25/2017.
Nº 
Processo: 
00677.000158/2017-83. 
Pregão. 
Nº 
18/2017. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.367.947/0001-51 -
PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Suprimir 5,03% (cinco inteiros e três
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir 01.09.2022,
equivalente a r$ 1.022,97 (hum mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos) do valor
mensal, referente ao item materias - módulo 3 - insumos diversos, nos moldes do art. 65,
inciso II, § 2º, da lei n.º 8.666/1993, alterar a cláusula terceira - preço, em função
supressão. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.752,20. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 00592.000453/2015-16.
Inexigibilidade. 
Nº
41/2017. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 28.430.583/0001-00 - FERAD DE FRIBURGO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a dispensa de reajuste
anual referente à variação do IGP-M/FGV, relativo ao período de 2020/2021. Vigência:
15/12/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.349,20. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração na 4ª Região, torna
publico o resultado da licitação, declarando vencedora do item 1 a empresa JOÃO
MARCELOS AUSTRALIANO CASTRO, CNPJ 35.081.759/0001-20, valor total do item de R$
24.916,32 (vinte e quatro mil novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos. O
processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2023) 110097-00001-2023NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado
no DOU nº 2, Seção 3, página 1, de 03/01/23, relativo ao Processo nº 00185.001696/2022-
94, que deu publicidade ao seguinte texto: Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: LAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 06.137.844/0001-65,
Item nº 1, no valor unitário total de R$ 1.050,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA, CNPJ nº 12.134.879/0001-43 -, Item nº 29, no valor unitário total de R$ 192,42;
RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ nº 22.382.705/0001-53,
Item nº 6, no valor unitário total de R$ 903,30; FALCAO 28 INDUSTRIA, COMERCIO E
IMPORTACOES 4.635,00; NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ
nº 23.861.090/0001-00, Item nº 24, no valor unitário total de R$ 6.624,00; MIRANTE
PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ nº 26.396.840/0001-09, Item nº 17, no valor unitário
total de R$ 11.612,80; DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 33.084.495/0001-
33, Itens nº 8, 9, 13, 19 e 20, no valor unitário total de R$ 40.420,00; TB SOLUCOES LTDA,
CNPJ nº 41.146.040/0001-23, Itens nº 3, 4, 5, 12, 18, 21, 26, 27, 30 e 31, no valor unitário
total de R$ 42.318,85; QUILHA NAUTICA LTDA, CNPJ nº 42.266.698/0001-31, Item nº 10, no
valor unitário total de R$ 2.993,85; FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
53.777.835/0001-19, Item nº 11, no valor unitário total de R$ 2.159,99; SERMEDICALL ARP
EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA EIRELI, CNPJ nº 93.726.446/0001-89, Itens nº
7 e 15, no valor unitário total de R$ 5.974,00. Valor global da Ata R$ 118.884,21.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR

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