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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Nº Processo: 00185.003759/2022-47. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 01.215.897/0001-33, Itens nºs
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 32, 33, 35, 37, 40, 41 e 76, no valor unitário total de R$ 138.459,89; RONALDO DE SOUZA
MOSCOSO, CNPJ nº 02.116.643/0001-20, Itens nºs 38, 39, 45, 48, 52, 55, 57, 59, 64 e 70, no
valor unitário total de R$ 19.425,41; ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELE T R O N I CO S
LTDA, CNPJ nº 03.983.321/0001-41, Itens nº 47, 56, 58, 60, 61, 62, 63 e 69, no valor unitário
total de R$ 18.784,04; QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
nº 10.939.454/0001-86, Itens nºs 43, 44, 49, 50, 51, 54, 71, 72, 73 e 75, no valor unitário total
de R$ 7.605,00; POLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.373.592/0001-80, Item nº 42, no valor
total de R$ 75,95; J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 34.763.204/0001-04, Item
nº 74, no valor unitário total de R$ 3.900,00; TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ nº 36.622.010/0001-06, Itens nºs 10, 11, 13, 31, 34, 36, 65 e 68, no valor unitário total de
R$ 16.188,37; LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.541.211/0001-19, Item nº 66,
no valor unitário total de R$ 915,00; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ nº 34.777.255/0001-
87, Item nº 53, no valor unitário total de R$ 884,00; QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ nº
15.724.019/0001-58, Itens nºs 67 e 78, no valor unitário total de R$ 855,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 09/01/2023) 110322-00001-2023NE110322
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Nº Processo: 00185.001970/2022-25. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.658.540/0001-67, Itens nº 52 e 53, no valor
unitário total de R$ 6.486,00; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45, Itens nº 8
e 50, no valor unitário total de R$ 4.583,00; NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 09.482.201/0001-47, Item nº 1, no valor unitário total de R$ 502,60; AU T O M X
SOLUCOES EIRELI, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, Item nº 30, no valor unitário total de R$
1.520,00; ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ nº 26.645.437/0001-76, Itens nº 17, 18, 21,
24, 35 e 51, no valor unitário total de R$ 45.261,70; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES
EIRELI, CNPJ nº 33.546.315/0001-98, Itens nº 3, 4 e 31, no valor unitário total de R$ 27.400,00;
JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 36.122.201/0001-09,
Item nº 10, no valor unitário total de R$ 464,70; PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ nº
37.916.894/0001-74, Itens nº 7 e 9, no valor unitário total de R$1.234,00; EQUIMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, Itens nº 27, 39,
45, 48 e 49, no valor unitário total de R$ 6.852,00, Valor global da Ata R$ 94.304,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 09/01/2023) 110322-00001-2023NE110322
R E T I F I C AÇ ÃO
Na 
publicação 
no 
Diário 
Oficial
da 
União, 
Órgão: 
Presidência 
da
República/Gabinete de Segurança Institucional, publicado em: 03/01/2023 - Edição 2 -
Seção 3 - Página 1, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo:
00185.004460/2022-18. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: NETFOCUS
CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.878.936/0001-08, no valor total de R$
70.000,00. Valor global da Ata R$ 70.000,00, LEIA-SE: RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022-GSI Nº Processo: 00185.004460/2022-18. Sagrou-se vencedora do
certame a empresa: NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
03.878.936/0001-08, no valor total de R$ 70.000,00.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 553/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.010937/2021-54. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, 
a 
partir 
de 
sua
assinatura, 
o 
Contrato 
nº
553/2022/DAL/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, em virtude da sua inexecução total, conforme
constatado no processo SEI nº 00091.009104/2022-21, sem prejuízo da apuração e
aplicação de penalidades à contratante em relação a fatos ocorridos ao longo da vigência
contratual, bem como da existência e correspondente cobrança de eventuais créditos em
favor da contratante, observando-se a legislação de regência e o regramento estabelecido
no contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Nº Processo: 00185.001696/2022-94. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: Lan Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 06.137.844/0001-65, Item nº 1, no
valor unitário total de R$ 1.050,00; AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda, CNPJ nº
12.134.879/0001-43 -, Item nº 29, no valor unitário total de R$ 192,42; RMM Sports Comercio
de Produtos Esportivos Eireli, CNPJ nº 22.382.705/0001-53, Item nº 6, no valor unitário total de
R$ 903,30; Falcao 28 Industria, Comercio e Importacoes 4.635,00; Nova Capital Comercio de
Material Esportivo Ltda, CNPJ nº 23.861.090/0001-00, Item nº 24, no valor unitário total de R$
6.624,00; Mirante Produtos Nauticos Ltda, CNPJ nº 26.396.840/0001-09, Item nº 17, no valor
unitário total de R$ 11.612,80; Dimatta Negocios e Assessoria Ltda, CNPJ nº 33.084.495/0001-
33, Itens nº 8, 9, 13, 19 e 20, no valor unitário total de R$ 40.420,00; TB Solucoes Ltda, CNPJ nº
41.146.040/0001-23, Itens nº 3, 4, 5, 12, 18, 21, 26, 27, 30 e 31, no valor unitário total de R$
42.318,85; Quilha Nautica Ltda, CNPJ nº 42.266.698/0001-31, Item nº 10, no valor unitário total
de R$ 2.993,85; Flutspuma Espumas Industriais Ltda, CNPJ nº 53.777.835/0001-19, Item nº 11,
no valor unitário total de R$ 2.159,99; Sermedicall Arp Equipamentos de Resgate e Seguranca
Eireli, CNPJ nº 93.726.446/0001-89, Itens nº 7 e 15, no valor unitário total de R$ 5.974,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (MB)
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 110322-00001-2023NE110322
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018003584202270 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de
fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2023, para atender a demanda do
escritório regional de Colatina-ES, no edifício Wanderlei localizado na Av. Getúlio Vargas n¨ 307
- Colatina ES, nas salas 200, 210, 212, 214 e 216, unidade ligada a esta SFA-ES. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para atender a utra de COLATINA ES Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022.
CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA. Cjefe do Cad/sfa/es Substituto. Ratificação em 23/12/2022.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA. Superintendente Sfa/es. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.485.069/0001-09 EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A.
(SIDEC - 09/01/2023) 130060-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018001840202294 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água e esgotamento sanitário, de forma contínua no interior do Estado do
Espírito Santo, para atender a nossa UTRA (Unidade Técnica Regional de Agricultura de
Cachoeiro de Itapemirim - ES), no endereço Rua Clarice Toledo de Carvalho nº 161 -
Montanha Residencial, Cachoeiro do Itapemirim - ES, pertencente a esta Superintendência
Federal de Agricultura no Espirito Santo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de agua e
tratamento de esgoto em cachoeiro de itapemirim es Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA. Cjefe do Cad/sfa/es Substituto. Ratificação
em 28/12/2022. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA. Superintendente Sfa/es. Valor Global:
R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.628.150/0001-70 BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM S.A..
(SIDEC - 09/01/2023) 130060-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018003585202214 . Objeto: O presente processo tem por objetivo o
pagamento de taxa de licenciamento e emplacamento, e regularização de documentos de
porte obrigatória de veículos junto ao DETRAN/ES, durante o exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pagamento de taxas do Detranes dos Veiculos da SFA/ES Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2022. Carlos Alberto Simoes Rocha. Cjefe do Cad/Sfa/Es
Substituto. Ratificação Em 23/12/2022. Aureliano Nogueira da Costa. Superintendente
Sfa/es. Valor Global: R$ 12.600,00. CNPJ CONTRATADA : 27.080.571/0001-30 Espiritosanto
Secretaria de Estado da Fazenda.
(SIDEC - 09/01/2023) 130060-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018003583202225 . Objeto: O presente processo tem por objeto a contratação
de Empresa prestadora de serviço de condomínio, durante o exercício de 2023, para atender as
instalações do escritório regional de Colatina-ES, ligado a esta SFA/ES. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caontatração de Condominio Waderley UTRA COLATINA ES Declaração de Inexigibilidade em
23/12/2022. CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA. Cjefe do Cad/sfa/es Substituto. Ratificação em
23/12/2022. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA. Superintendente Sfa/es. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.147.156/0001-56 CONDOMINIO DO EDFICIO WANDERLEY.
(SIDEC - 09/01/2023) 130060-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito O Resultado de Julgamento Pregão nº 15/2022, publicado no
DOU nº 5, Seção 3, página 2, de 06/01/23, relativo ao Processo nº 00185.001696/2022-94,
que deu publicidade ao seguinte texto: Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
Lan Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 06.137.844/0001-65, Item nº 1, no valor
unitário
total
de
R$
1.050,00;
Aiq Ferramentas
e
Instrumentos
Ltda,
CNPJ
nº
12.134.879/0001-43 -, Item nº 29, no valor unitário total de R$ 192,42; RMM Sports
Comercio de Produtos Esportivos Eireli, CNPJ nº 22.382.705/0001-53, Item nº 6, no valor
unitário total de R$ 903,30; Falcao 28 Industria, Comercio e Importacoes 4.635,00; Nova
Capital Comercio de Material Esportivo Ltda, CNPJ nº 23.861.090/0001-00, Item nº 24, no
valor unitário total de R$ 6.624,00; MIRANTE Produtos Nauticos Ltda, CNPJ nº
26.396.840/0001-09, Item nº 17, no valor unitário total de R$ 11.612,80; Dimatta Negocios
e Assessoria Ltda, CNPJ nº 33.084.495/0001-33, Itens nº 8, 9, 13, 19 e 20, no valor unitário
total de R$ 40.420,00; TB Solucoes Ltda, CNPJ nº 41.146.040/0001-23, Itens nº 3, 4, 5, 12,
18, 21, 26, 27, 30 e 31, no valor unitário total de R$ 42.318,85; Quilha Nautica Ltda, CNPJ
nº 42.266.698/0001-31, Item nº 10, no valor unitário total de R$ 2.993,85; Flutspuma
Espumas Industriais Ltda, CNPJ nº 53.777.835/0001-19, Item nº 11, no valor unitário total
de R$ 2.159,99; Sermedicall Arp Equipamentos de Resgate e Seguranca Eireli, CNPJ nº
93.726.446/0001-89, Itens nº 7 e 15, no valor unitário total de R$ 5.974,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR

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