DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901691/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE MATELANDIA,
CNPJ
nº
76206465000165. Solicitação de Aumento do Valor de Contrapartida de R$ 95.750,00
para R$ 165.750,00. Valor Total: R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MAXIMINO
PIETROBON, CPF nº 408.763.659-34.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção
3.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o Período de 16/02/2023 a 16/02/2024, referente aos
serviços continuados de Trabalhadores em Agropecuária, para a Estação de Pesquisa de
Alta Floresta - MT , nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de ARARUNA/PR,- CNPJ: 75.359.760I0001-99,
registrado sob Nº 109/2022, Proc.: 54000.179269/2019-65. Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
20/12/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Leandro Secar de Oliveira, -
Prefeito de ARARUNA/PR.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3. Retirar Título 63 Safrra
2021/2022. Incluir Título 63 Safra 2023.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 15/01/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
11,7920
-
11,3133
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,7269
1,9130
1,5417
1,5417
1,8667
2,2400
1,8667
1,8667
1,5000
1,7914
1,6520
. Farinha de Mandioca
4,8900
-
2,8000
4,4000
-
6,6730
-
4,3168
4,2974
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,3307
-
-
-
-
5,3568
5,5043
-
-
. Feijão Comum
5,6667
6,1280
5,2978
5,3523
5,7910
6,3212
4,2669
6,7850
4,3608
4,8613
3,5787
. Milho em Grãos
1,1900
1,1600
1,1800
1,0900
1,3000
1,2700
1,3000
1,3300
1,2500
1,4200
1,3800
. Soja (3)
2,7333
2,6118
2,7850
2,6915
-
2,8438
-
2,8535
2,7987
2,8672
2,8887
. Sorgo
0,8333
0,8120
0,8260
0,7630
-
0,8890
-
-
-
0,9940
-
. Trigo
1,8000
1,8000
1,4667
-
-
1,8563
-
1,8300
1,5667
1,3395
1,5353
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 15/01/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,1000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,7309
1,7309
1,7309
1,9267
1,7309
1,7309
1,5352
1,7309
1,7309
1,7530
1,7530
1,7530
1,9257
1,7530
1,5000
1,8333
. Farinha de Mandioca
3,2000
4,4556
3,0000
4,7500
3,5000
3,2000
4,0000
4,1000
4,3333
2,7000
3,2000
-
7,2292
-
-
7,5000
. Feijão Comum
-
5,9490
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,8333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2900
1,1400
1,2860
1,2300
1,5800
1,2860
1,1900
1,2860
1,2860
1,4200
1,3520
1,3520
1,3600
1,2700
1,5400
1,1700
. Soja
-
2,7600
-
2,8528
-
-
2,6888
-
-
-
-
-
2,7985
2,4167
2,5333
2,7000
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,9578; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,0383 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1500 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
Retirar: TÍTULO 63 - Normas Específicas de Uva Industrial - Safra 2021/2022.
Incluir: TÍTULO 63 - Normas Específicas de Uva Industrial - Safra 2023.
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
2) VIGÊNCIA: 1.º/01/2023 a 31/12/2023.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.
4 CONDICIONAMENTO: Engarrafados em litros, garrafas, garrafões e outras embalagens similares admitidas pela legislação em vigor podendo ser armazenado a granel (em tonéis,
pipas, piletas, barris, etc.).
5) FINANCIAMENTO POR MEIO DE:
a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 522, de 01/12/2022, para comprovação do pagamento aos produtores de uva, das
variedades determinadas na Tabela 1. O produto não enquadrado no quadro abaixo poderá ser qualificado pela Embrapa.
TABELA I - PREÇO MÍNIMO DA UVA INDUSTRIAL (Em R$/Kg)
. G R AU
BA B O
GRUPO I
GRUPO II
GRUPO III
.
VINÍFERAS NOBRES
VINÍFERAS ESPECIAIS
AMERICANAS E HÍBRIDAS
.
Tintas I
Tintas II
Brancas I
Brancas II
Tintas I
Tintas II
Brancas I
Brancas II
Comum I
Comum II
Comum III
. 12º (*)
1,4931
0,7900
1,3272
. 13º (*)
1,8131
1,1060
1,3430
1,6116
. 14º (**)
2,7018
2,1014
2,8519
2,1765
2,0264
1,8012
2,0264
2,0264
1,3430
1,5010
1,8012
. 15º
2,8440
2,2120
3,0020
2,2910
2,1330
1,8960
2,1330
2,1330
1,5010
1,5800
1,8960
. 16º
2,9862
2,3226
3,1521
2,4056
2,2397
1,9908
2,2397
2,2397
1,5800
1,6590
1,9908
. 17º
3,2706
2,5438
3,4523
2,6347
2,4530
2,1804
2,4530
2,4530
1,6590
1,8170
2,1804
. 18º
3,5550
2,7650
3,7525
2,8638
2,6663
2,3700
2,6663
2,6663
1,8170
1,9750
2,3700
. 19º
3,8394
2,9862
4,0527
3,0929
2,8796
2,5596
2,8796
2,8796
1,9750
2,1330
2,5596
. 20º
4,1238
3,2074
4,3529
3,3220
3,0929
2,7492
3,0929
3,0929
2,1330
2,2910
2,7492
. 21º
4,4082
3,4286
4,6531
3,5511
3,3062
2,9388
3,3062
3,3062
2,2910
2,4490
2,9388
. 22º
4,6926
3,6498
4,9533
3,7802
3,5195
3,1284
3,5195
3,5195
2,4490
2,6070
3,1284
. 23º
4,9770
3,8710
5,2535
4,0093
3,7328
3,3180
3,7328
3,7328
2,6070
2,7650
3,3180
. 24º
5,2614
4,0922
5,5537
4,2384
3,9461
3,5076
3,9461
3,9461
2,7650
2,9230
3,5076
. 25º
5,5458
4,3134
5,8539
4,4675
4,1594
3,6972
4,1594
4,1594
2,9230
3,0810
3,6972
. Varie-
dades
das
Uvas
Pinot Noir
Petite 
Syrah
(Durif)
Riesling
Itálico
Flora
Carmenère
Aramon
Moscatos
Chasselas
Jacquez
Isabel
Bordô