DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130080
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21020.000176/2019-11.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / G O.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 004/2019 pelo período
de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas
nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.185.423,37. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 225/2023
O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de
acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e artigo 103, inciso III do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007, considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa a seguir
mencionada, Agrotense União Ltda, CNPJ 27.409.130/0001-39, a comparecer pessoalmente
ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal - 4º SIPO, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo
Horizonte (MG), Setor F, das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h, para tomar
conhecimento do Auto de Infração 011/2022/FCS, de 27/10/2022, referente ao processo
SEI nº 21028.012317/2022-74.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados do
último dia da publicação deste edital, para tomar ciÊncia do auto de infração supracitado,
conforme artigo 103, §2º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.296/2007.
Vencidos os prazos deste Edital de intimação, a ciência fica configurada e o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
ARILDO PINTO DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21030.015014/2022-64
AUTO DE INFRAÇÃO N° 027/2655/PA/2022
O Chefe do Serviço de Fiscalização, Inspeção e Sanidade Vegetal no Estado do
Pará - SIFISV/PA, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na
Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e de acordo com o Artigo 56, do Anexo do
Decreto nº 4.954/2004, que Regulamenta a Lei nº 6.894/1980, notifica sobre autuação o
estabelecimento "SIMAL COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA", CNPJ: 46.877.250/0001-05,
localizado na " AVENIDA PROGRESSO, S/N - QUADRA 10 LOTE 7 SALA 1 - CONJUNTO
HABITACIONAL JARDIM SABIÁ - CEP: 75250-041 - SENADOR CANEDO - GO ", referente ao
Auto de Infração nº 027/2655/PA/2022, vinculado ao Processo SEI nº 21030.015014/2022-
64, por infringir ao que dispõe a legislação vigente, conforme o Inciso I, Artigo 75; e Incisos
II e III do Art. 76; todos do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, alterado pelo Decreto n°
8.384/2014. Ressaltamos o disposto nos artigos 99 e 100 do Anexo do Decreto MAPA nº.
4.954/2004, alterado pelo Decreto n° 8.059/2013, que regulamenta a Lei nº 6.894, de
16/12/1980, cujos prazos serão contados da publicação deste no Diário Oficial da União. As
comunicações deverão ser remetidas para a Superintendência Federal de Agricultura no
Pará - Av. Almirante Barroso, 5384 - Castanheira - CEP: 66645-250 - Belém/PA.
WAGNER ANDERSEN XAVIER DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 21040.001872/2016-64.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RN.
Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Renovação do contrato 2/2017 de serviço de recepcionista. Vigência: 20/12/2022 a
19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.040,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130023
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21040.002215/2019-87.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RN.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 8/2019 de outsourcing de impressão,
digitalização e cópias. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.216,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de
suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei
Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado)
indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa
jurídica GREEN BIOTECH BRASIL BIOTECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
29.232.706/0001-60, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA nº 110/5º SIPOA/2022,
referente ao processo 21044.004528/2022-35 Após o prazo de 10 (dez) dias (prazo para
recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Pregoira da SFA-RR tornam público o resultadodo Julg. do pregão nº 03-
SRP/2022,Proc.210480001442022,decla.vencedoras
as
Empres:Its:01,03,0
8,11-
CNPJ018416040001-23,R$6.083.715,00,its.0 2,04-CNPJ34395165/0001-21,R$4.205.500,00,its
07,10,12,13,23-CNPJ15153524/0001-90,R$437.212,70,it.
05,06-CNPJ07289724/0001-
46,R$1.480.190,00,its.09-CNPJ07097898/0001-07,R$ 115.500,00,it 14-CNPJ45322752/0001-
07,R$1.744,95,its.15,16,17,21-CNPJ23280366/0001-67,R$60.957,90,
its.18,19-
CNPJ44219136/0001-06,R$3.907,50,it
20-CNPJ4737
8309/0001-83,R$9.000,00,it.22-
CNPJ11163447/0001-06,R$6485,00,its.24,25-CNPJ46873172/0001-70,R
$4.174,50.
Vg.
R$12.408.387,55.
MARLENE PEREIRA MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2023) 130093-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936768/2022,
Nº Processo:
21000115657202264,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO COCAL-ADAFESC CNPJ nº 13252313000189, Objeto: Implementar Quintais produtivos e
realizar a melhoria da produção dos agricultores familiares da Comunidade Cocal, no
município de Santana do Mundaú-AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000131, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
205825, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: ALESSANDRO CLAUDINO DE ARAUJO CPF nº 032.621.444-
52.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936801/2022, Nº Processo: 21000060506202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
E
DA
PESCA
- SEDAP
CNPJ
nº
05054945000100, Objeto: Fortalecimento da produção de cacau nativo em comunidades
tradicionais, com foco na verticalização, na geração de renda e na valorização de produtos
da sociobiodiversidade., Valor Total: R$ 415.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 414.525,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000118, Valor: R$ 235.605,00, PTRES: 204089, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 443042; Num Empenho: 2022NE000117, Valor: R$ 178.920,00,
PTRES: 204089, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES CPF
nº 528.909.531-49,
Convenente: JOAO CARLOS
LEAO RAMOS
CPF nº
410.168.152-04.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
937478/2022,
Nº Processo:
21000071763202229,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS
GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecer o Cooperativismo da Agricultura
Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a implementação de organização
produtiva, gerencial
e comercial
das Cooperativas
promovendo maior
viabilidade
organizacional e estratégias unificadas de produção e o acesso aos mercados., Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000157,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 205684, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA CPF
nº 830.317.076-72.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
925959/2022,
Nº Processo:
21000025167202277,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA CNPJ nº
10568281000137, Objeto: Aquisição de 3 veículos de passeio para realizar visitas de
apresentação de produtos oriundos dos associados da cooperativa e buscar potenciais
clientes, como prefeituras, exército, escolas estaduais e demais entidades, almejando o
fortalecimento da agricultura familiar e uma rede de comercialização estruturada e
definida., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 205686, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 445052, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49,
Convenente: LEODIMAR ANTONIO FERREIRA CPF nº 011.284.170-81.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/202-UASG 130102
Processo: 21043.000742/2022-22 - Concorrência nº 01/2022 que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução
de obra para viabilizar
a
instalação de um sistema de segurança perimetral de toda a área do LFDA-SP,
composto: gradil metálico, iluminação e sistema de monitoramento por CFTV. A união,
por intermédio do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, neste ato
representada pelo Senhor Yuri Fernandes Feltrin, Coordenador do LFDA-SP, no uso da
atribuição outorgada pela Portaria Ministerial n° 178, de 25 de Janeiro de 2021,
publicada no D.O.U em 26, de Janeiro de 2021, torna público o resultado da Fase de
Habilitação da Concorrência nº 01/2022. Empresas Habilitadas: R.J.C. Sinalização Urbana
Ltda - EPP, Engetela Comercio e Serviço Eireli e SP Enge Construtora Ltda. Empresas
Inabilitadas: Bros Br Obras e Serviço Eireli e Trapisa Engenharia Ltda.
Em 9 de janeiro de 2023.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador
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