DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000033202320 . Objeto: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos de ar-
condicionado, tipo split, 24000 BTU/H, 220V, 60HZ, monofásico e com sistema de
eliminação de contaminantes biológicos para a Superintendência Regional da CONAB na
Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da
RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. JOAO
CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação
em 06/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$
21.812,50. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 09/01/2023) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº. 21220.000943/2020-70. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA ALERTE AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E R ECO R T ES
DE DIÁRIOS OFICIAIS, CNPJ: 08.689.801/0001-18 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses e alterar as cláusulas segunda e sexta do contrato . Fundamentação Legal:
Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda e sexta do Contrato Original. Nota de Empenho
2022NE000422 . Vigência: 10.02.2023 a 10.02.2024 . Data da Assinatura: 06.01.2023.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael
Vieira Esteves - Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
21451.001223/2021-99
- Contrato
nº
25896009/2022
-
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratada: NASSIF FIGUEIRA ASSOCIADOS LTDA - CNPJ/MF Nº 21.507.365/0001-87 .
Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços médicos especializados, nas
áreas de clínica médica com Consultas nas áreas de Clínica Médica, Gastroenterologia,
Cardiologia, Reumatologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, exames nas especialidades
de Ginecologia, Cardiologia
e Ultrassonografia. Modalidade: Inexigibilidade
SEI nº
25685724. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 08/01/2023. Data de assinatura:
08/01/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada:
Natália Nassif Figueira e Leonardo Emerick Vollu .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000432/2022-56. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Décio
Atacadista de Combustível Ltda, CNPJ/MF: 26.195.088/0001-38. Objeto: Aquisição de 8.000
(oito mil) litros de óleo diesel S500 para atender as demandas da Unidade Armazenadora
Rio Formoso - TO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas no Contrato e no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho n.º 2022NE000062, UG 135417, de 29/12/2022. Fundamento Legal: Inciso II do
Artigos 416 e Art. 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e
duzentos reais). Data de assinatura: 06/01/2023. Vigência: 12 meses, a partir da data de
assinatura. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente
Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte
Estratégico.
Assina pela
Contratada:
Paulo Afonso
Cirqueira
de
Abreu -
Sócio
Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00001/23, SAIC 34905.23/0001-6, Partes: Embrapa
e Mater Biotecnologia LTDA EPP; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
AMENDOIM FORRAGEIRO, cultivar BRS Oquira; Valor Global R$: 750,00; Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2028; Data Assinatura: 06/01/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Ricardo Paloschi Cabello e Jana Roiz Saito.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura Ltda
- CNPJ/MF 45.435.671/0001-13. Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura:
16/12/2022. Vigência: 24 meses. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Embrapa - Ana Cristina Siewert Garofolo - Embrapa - Sandy Sampaio Videira - Sr
Cogumelo.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância
internacional, para a Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza-Ceará, código de área
85, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes
neste instrumento e seus anexos; Data de assinatura: 02/12/2022; Valor Global: R$
28.830,20 (Vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos); Vigência: 12 meses;
Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa; Josivan Fernandes de Queiroz - Representante legal - BRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A;
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção
mecânica/eletrônica 3D de
protótipo com a construção FÍSICA
do sistema de
processamento contínuo de fibras de pedúnculo de caju, com módulos de
prensa/misturador e secador, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e A Nasc Agroindustrial Ltda; Parceiros: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Nasc Agroindustrial Ltda; Objeto: O presente
instrumento tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução do
projeto de construção mecânica/eletrônica 3D de protótipo com a Construção Física Do
sistema de processamento contínuo de fibras de pedúnculo de caju, com módulos de
prensa/misturador e secador. O valor global deste Contrato é de R$ 314.500,00 (trezentos
e quatorze mil e quinhentos reais) Vigencia O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis)
meses a contar da data de sua assinatura Data de assinatura: 27/12/2022; Signatários:
Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson
Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa;
Anael Pereira do Nascimento Representante legal;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao;
Fundacao de
Apoio a
Pesquisa
e ao
Desenvolvimento-FAPED(CNPJ/MF
00.849.774/0001-91); o bolsista: Whellyson Pereira de Araujo, SAIC 20100.23/0001-8;
Objeto: execucao do Projeto 592-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC-CNPA ; Data assinatura:
09/01/2023, Vigencia 09/01/2023 a 30/04/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e
o bolsista e o bolsista Whellyson Pereira de Araujo.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Julia Mariana Cetnarski; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
06/01/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 06/01/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Mariana Cetnarski, bolsista CNPq.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.23/0005-6; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe;
Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2022, firmado
entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/Secretaria de
Defesa Agropecuária, por meio do seu Departamento de Saúde Animal, em 28 de
dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 20400.23/0005-6, visando a execução dos
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário,
consistentes no "Estudo do mormo no Brasil - caracterização de cepas e antígenos"; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
R$ 2.873.488,28; Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2026; Data de Assinatura: 04/01/2023;
Signatários: Celso Moretti, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Sandro Silvio Pinheiro
pela Embrapa, e Rodrigo Gava pela Convenente.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 135040
Espécie:
Nº Processo:
21182.002090/2022-76.
Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção. Total de Itens Licitados: 007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite
autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. MAURÍCIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/01/2023. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 35.682,45 (trinta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). CNPJ CONTRATADA 22.743.127/0001-
GRUPO FERMAQ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.002085/2022-63. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva
Especializada em Dois Grupos Geradores - Cummins e Stemac. Total de Itens Licitados: 004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor
da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
27/12/2022. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 09/01/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.232,99
(nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). CNPJ da Contratada:
01.475.599/0002-63 - DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001896/2022-47. Objeto: Serviço de Teste Elétrico em
Equipamentos de Segurança. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo
do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 24/11/2022. MAURÍCIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/11/2022. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.695,00 (três mil, seiscentos e noventa e
cinco reais). CNPJ da Contratada: 08.809.850/0001-47- TECMARQUES.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.002008/2022 . Objeto: Aquisição de espectrofotômetro UV-Vis marca
Shimadzu, modelo UV-1900i Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa
conforme disposto item 9.10.4.1 alínea "s" da Norma 037.011.003.001 RLCCE Declaração
de
Dispensa
em
29/12/2022.
MAURICIO
MOREIRA
DORNELAS.
Chefe
Adjunto
Adminsitração. Ratificação em 09/01/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 55.742,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZULATIN AMERICA
S.A .
(SIDEC - 09/01/2023) 135040-13203-2023NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.001999/2022 . Objeto: Aquisição de Espectroradiômetro portátil LI-180
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 13.243/2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" da
Norma 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, contratos Declaração de Dispensa em
29/12/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 09/01/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 28.652,76.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LI-COR, INC.
(SIDEC - 09/01/2023) 135040-13203-2023NE000100
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 114/2022 para Aquisição de Insumos e Materiais
Agropecuários que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
Empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 16.754.240/0001-11. Valor Global: R$
22.740,40 (Vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data da
Assinatura: 06/01/2023. Signatários: MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS pela Embrapa
Hortaliças e VALDINEY DE SOUZA SILVA pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 080/2022 para Aquisição de Reagentes Químicos,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor Global: R$ 76.607,00 (Setenta e
seis mil seiscentos e sete reais). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício
Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Thaís Soares Novais pela Contratada.
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