DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000007
7
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 082/2022 para Aquisição de Reagentes Químicos,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70. Valor Global: R$
1.535,00 (Mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Elias de Souza Vieira
pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 081/2022 para Aquisição de Reagentes Químicos,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92. Valor Global: R$
15.399,00 (Quinze mil trezentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 04/01/2023.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Danilo de Oliveira pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 103/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26. Valor Global: R$ 4.471,15
(Quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). Data da Assinatura:
06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Leonice
Rodrigues Scarpato pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 099/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME, CNPJ:
08.238.866/0001-47. Valor Global: R$ 8.697,18 (Oito mil seiscentos e noventa e sete reais
e dezoito centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Priscila Okuma Townsend pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 100/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa AWKALAB PRODUTOS PRA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49. Valor
Global: R$ 1.832,82 (Mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da
Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e
Carlos Patricio Camussetti Munoz pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 104/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa
LAB
VISION
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
35.257.760/0001-63. Valor Global: R$ 294,40 (Duzentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Kettuhlyn Sabrina Braga pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 102/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06. Valor Global: R$
13.914,02 (Treze mil novecentos e quatorze reais e dois centavos). Data da Assinatura:
06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Lorrayne
Camila Rodrigues pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 107/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa PROCILAB PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI ME, CNPJ: 13.760.045/0001-06. Valor
Global: R$ 11.371,72 (Onze mil trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa
Hortaliças, e Josival Gonzaga Alves pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 112/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17. Valor
Global: R$ 22.809,96 (Vinte e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e seis centavos).
Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa
Hortaliças, e Guy Jean Roberto Tible pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 111/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa TERALABY
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ:
34.930.027/0001-03. Valor Global: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais). Data da
Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e
Maria Aparecida Moreira Pereira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 106/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa OMEGA TRÊS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:
31.522.159/0001-08. Valor Global: R$ 1.842,00 (Mil oitocentos e quarenta e dois reais).
Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa
Hortaliças, e Messias de Oliveira Pinho pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 110/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-
03. Valor Global: R$ 7.116,00 (Sete mil cento e dezesseis reais). Data da Assinatura:
06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Paulo
Haigazun Zeitunlian Neto pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
a
Empresa
SA
CONSUMIVEIS
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA,
CNPJ:
47.756.053/0001-09. Valor Global: R$ 1.667,60 (Mil seiscentos e sessenta e sete reais
e sessenta centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Amanda M. Beirigo pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 105/2022 para Aquisição de Material de
Laboratório, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa NATIVA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.930.162/0001-21. Valor
Global: R$ 1.106,90 (Mil cento e seis reais e noventa centavos). Data da Assinatura:
09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Daiane
Regina de Sousa pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 77/2022. Contrato SAP: 4400025165 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa LAJ COMERCIO E
IMPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 28.058.750/0001-33. Valor Global: R$ 1.585,50 (Um mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Ana Paula Cruz dos
Santos pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 70/2022. Contrato SAP: 4400025158 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a MEGA DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ: 45.868.298/0001-94. Valor Global: R$ 1.133,00 (Um mil e centro e trinta e três reais).
Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa
Hortaliças e Lilian Cristina Sanches Venâncio Braz pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 73/2022. Contrato SAP: 4400026479 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa HELTON DHEFFERSON
TOMO
DE LIMA,
CNPJ:
48.648.168/0001-34. Valor
Global:
R$
1.488,00 (Um
mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício
Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Helton Dhefferson Tomo de Lima pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 71/2022. Contrato SAP: 4400025160 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa SJT COMERCIO LTDA,
CNPJ: 45.125.667/0001-59. Valor Global: R$ 7.176,10 (Sete mil, cento e setenta e seis reais
e dez centavos). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Tacyana Stephane Oliveira Lima pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 78/2022. Contrato SAP: 4400025166 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a GREEN WHITE DISTR I B U I C AO
DE ALIMENTOS, CNPJ: 29.432.207/0001-17. Valor Global: R$ 340,20 (Trezentos e quarenta
reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Douglas Fernando Moreira do Nascimento pela
Contratada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.001461/2022-01. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8173194; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e PENACHIN & CIA LTDA., CNPJ 46.002.267/0001-19; Objeto: serviços
de manutenção corretiva de veículo Ford Focus, placa FIR-5432, com fornecimento de mão
de obra e peças novas, resultante da homologação do Dispensa Licitação 37/2022; Fonte
de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total
Contratado: R$ 15.172,86 (quinze mil cento setenta dois reais e oitenta seis centavos);
Data da Assinatura: 29.12.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa, e Lucimara Penachim, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Lucas de Matos (Bolsista) e a
Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto
"Fatores de risco associados à mastite bovina em vacas em sistemas de produção de leite
tecnificados de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 06/01/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 06/01/2023; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Lucas de Matos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Tamires da Silva Melo
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Efeito da associação ECP-GnRH na ovulação e fertilidade em vacas de corte pós-
parto"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 06/01/2023 a
31/08/2023; Data de assinatura: 06/01/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Tamires da Silva Melo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Murilo Luz
Rodrigues (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Indicadores químicos e físicos de qualidade do solo em sistemas de
integração lavoura-pecuária-floresta em Porto Velho, RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se aplica; Vigência: 06/01/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura:
06/01/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e
Murilo Luz Rodrigues.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.23/0001-
0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Everton Diel Souza, CPF:
321.995.460-04 e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, CPF 725.578.182-91; OBJETO: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada BRS Novo Horizonte: Cultivar de
Mandioca de Indústria Indicada para Plantio em Roraima, doravante designada
simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 09/01/2023 com
data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
Fechar