DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000008
8
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSINATURA: 09/01/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui
Bendahan, pela Embrapa; e Everton Diel Souza e Hyanameyka Evangelista Lima Primo,
pelos Autores.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0002-8; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Everton Diel Souza, 321.995.460-04;
OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa integrante da publicação
intitulada BRS Novo Horizonte: Cultivar de Mandioca de Indústria Indicada para Plantio em
Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 06/01/2023 com data final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSIN AT U R A :
06/01/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela
Embrapa; e pelo Licenciante Everton Diel Souza.
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Embrapa Soja torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2022 cujo
objeto é o Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de Embalagens e etiquetas
adesivas, que teve como vencedores as empresas: Item 07 - 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 11.350,4400; Itens 04 e 06 -
21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ R$ 28.779,0000;
Item 05 - 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, no valor total de R$
3.630,00; Itens 11. 12 e 13 - 34.021.009/0001-09 - ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA , no valor total de R$ 8.359,050; Os itens 1, 2, 3, 8, 9, 10, 17, 18, 19, 20
e 21 foram desertas, os itens 14, 15 e 16 foram cancelados no julgamento.
FÁBIO ALVAREZ DE OLIVEIRA
Chefe Administrativo
Substituto
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo; Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 097/2022; Processo SEI: 21202.002235/2022-
53; Data de Assinatura: 08/12/2022; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025219,
Fornecedor: Josias da Luz ME - CNPJ 45.464.025/0001-84, Valor: R$ 23.452,80; Autorização
de Fornecimento Nr. 4400025220, Fornecedor: Taiza Paloma Pessoas Simões - CNPJ
37.335.204/0001-93, Valor: R$ 9.896,55. Valor Total das Autorizações: R$ 33.349,35.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de materiais para pesquisa ou
peças/suprimentos para equipamentos; Modalidade: Pregão Eletrônico Nr. 009/2022;
Processo SEI: 21202.002223/2022-29; Data de Assinatura: 08/12/2022; Autorização de
Fornecimento Nr. 4400025209, Fornecedor: Merck S.A. - CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor:
R$ 15.851,78; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025210, Fornecedor: Milliexpress Ind.
Com. e Repr. Ltda - CNPJ: 08.623.794/0001-51, Valor: R$ 5.000,00; Valor Total das
Autorizações: R$ 20.851.78.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400024551. Objeto: Aquisição de Uniformes;
Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 071/2022; Processo SEI: 21202.001881/2022-01;
Data de Assinatura: 24/11/2022; Fornecedor: GG Vestuário Profissional Ltda - CNPJ
00.732.684/0001-16, Valor Total: R$ 10.317,50.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia
da Informação (TI) e equipamentos eletrônicos; Modalidade: Pregão Eletrônico Nr.
018/2022;
Processo SEI:
21202.001969/2022-15; Data
de Assinatura:
08/12/2022;
Autorização de Fornecimento Nr. 4400025198, Fornecedor: Papex do Brasil Ind. e Com. de
Papéis EIRELI - CNPJ 24.069.938/0002-07, Valor: R$ 6.490,00; Autorização de Fornecimento
Nr. 4400025199, Fornecedor: Luiz Cesar Thomas - CNPJ 26.184.320/0001-32, Valor: R$
1.000,00; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025200, Fornecedor: Rogério Feijó
Kozoroski
Ltda
- CNPJ
06.990.361/0001-09,
Valor:
R$
3.380,00; ;
Autorização de
Fornecimento Nr. 4400025201, Fornecedor: Minas Soluções em Impressão Ltda - CNPJ
39.619.837/0002-30 , Valor: R$ 22.960,44; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025202,
Fornecedor: Tiago Pizzatto - CNPJ: 37.090.234/0001-87, Valor: R$ 25.950,00; Autorização
de Fornecimento Nr. 4400025203, Fornecedor: R.S. Varejo Eireli - CNPJ: 31.322.368/0001-
08, Valor: R$ 1.799,46; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025204 , Fornecedor: SAM
Informática e Equip. EIRELI - CNPJ: 05.239.149/0001-41, Valor: R$ 5.100,00; Autorização de
Fornecimento Nr. 4400025205, Fornecedor: Anderox Comércio Audiovisual Ltda - CNPJ:
37.348.536/0001-02, Valor: R$ 2.142,86; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025206,
Fornecedor: J.E.M. Archilla Ltda - CNPJ: 27.465.898/0001-20, Valor: R$ 29.200,00;
Autorização de Fornecimento Nr. 4400025207, Fornecedor: Edineia da Silva Eduardo -
Banca do Cartucho EIRELI - CNPJ: 36.756.134/0001-84, Valor: R$ 1.900,00; Valor Total das
Autorizações: R$ 99.922,76.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
Nr
4400026444.
Objeto:
Aquisição
de
microcomputadores; Modalidade: Adesão a ata de registro de preços Nr. 017/2022,
decorrente do Pregão 8/2022 da Central de Compras - SEGES - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
(UASG 201057); Processo SEI: 21202.002436/2022-51; Data de Assinatura: 31/12/2022;
Fornecedor: Positivo Tecnologia S/A - CNPJ 81.243.735/0009-03, Valor Total: R$
194.718,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400025218. Objeto: Aquisição de Tablet;
Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 098/2022; Processo SEI: 21202.002236/2022-06;
Data de Assinatura: 08/12/2022; Fornecedor: Studio Cartoon Ltda - CNPJ 32.941.421/0001-
03; Valor Total: R$ 20.784,20.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400026071. Objeto: Aquisição de Insumos para
Ração; Modalidade: Pregão Eletrônico Nr. 023/2022; Processo SEI: 21202.002427/2022-60;
Data de Assinatura: 29/12/2022; Fornecedor: Agrivet Distribuidora Ltda ME - CNPJ
22.091.627/0001-38, Valor Total: R$ 649.250,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual
(EPI´s);
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nr.
022/2022;
Processo
SEI:
21202.002073/2022-53; Data de Assinatura: 08/12/2022; Autorização de Fornecimento Nr.
4400025195, Fornecedor: Pizani Equipamentos de Segurança - Eireli - CNPJ: 19.611.064/0001-
57, Valor: R$ 1.358,65; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025193, Fornecedor: JD Eletro
Comercial Ltda - CNPJ: 36.091.140/0001-60, Valor: R$ 13.670,86; Autorização de Fornecimento
Nr. 4400025197, Fornecedor: Dabes Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ: 37.028.350/0001-76
, Valor: R$ 2.138,05; Autorização de Fornecimento Nr. 4400025196, Fornecedor: Comercial
Cedro Eireli ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, Valor: R$ 2.662,27; Valor Total das Autorizações:
R$ 19.829,98.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400026301. Objeto: Aquisição de pneus
automotivos;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
Nr.
021/2022;
Processo
SEI:
21202.002437/2022-03; Data de Assinatura: 02/01/2023; Fornecedor: Só Pneus Comercial
Automotivo ttda. - CNPJ 30.484.520/0001-88, Valor Total: R$ 13.340,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400026232. Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
Nr.
024/2022;
Processo
SEI:
21202.002420/2022-48; Data de Assinatura: 29/12/2022; Fornecedor: Astro34 Comércio e
Serviços Ltda. - CNPJ 36.097.231/0001-02, Valor Total: R$ 374.900,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400026466. Objeto: Aquisição de robô cortador
de grama(corta relva); Modalidade: Dispensa de Licitação Nr. 110/2022; Processo SEI:
21202.002423/2022-81; Data de Assinatura: 28/12/2022; Fornecedor: RM Peças e
Máquinas Ltda. - CNPJ 02.669.793/0001-61, Valor Total: R$ 34.318,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400026286. Objeto: Aquisição de pneus
automotivos;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
Nr.
021/2022;
Processo
SEI:
21202.002437/2022-03; Data de Assinatura: 02/01/2023; Fornecedor: I. Bordignon Pneus -
Ltda. - CNPJ 19.891.740/0001-93, Valor Total: R$ 13.340,00.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr.1 ao Acordo de Cooperação para o Fortalecimento do Curso de
Pós-Graduação em Zootecnia; Partes: Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e
a Universidade Federal de Pelotas-UFPel, CNPJ 92.242.080/0001-00 ,Objeto: Prorrogar a
vigência do Acordo de Cooperação original em um ano, com término previsto para
02/01/2024; Data de assinatura: 02/01/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis
Krabbe - Chefe Geral e Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; pela UFPel: Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná -
UNIOESTE - CNPJ 78.680.337/0001-84 ,Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por
objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração
institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (mestrado e/ou Doutorado),
organizados
e
desenvolvidos
pela
Universidade,
permitindo
a
participação
de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da Universidade nas dependências da Embrapa. Vigência: 5 (cinco) anos; Data de
assinatura: 29/12/2022; Signatários: Pela Embrapa: Celso Luiz Moretti - Presidente e Guy
de Capdeville - Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento; pela UNIOESTE Alexandre
Almeida Weber - Reitor.
.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e Posto Rio e Mar
Comércio LTDA - CNPJ nº 18.161.324/0001-77; Objeto: fornecimento de gasolina comum e
óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2022; Crédito da
Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Grupo de Despesa 339030;
Valor Global: R$ 60.449,46; Data de assinatura: 26/12/2022; Vigência: de 02/01/2023 a
31/12/2023; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração
(pela Embrapa) e José Ailton dos Santos - Sócio Administrador (pela Posto Rio e Mar).
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0001-6; Dispensa de Licitação nº 19/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.000809/2022-43. Objeto: manutenção preventiva de aparelhos
de
ar condicionado.
Contratante: Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98)
e
Contratada:
Stante
Comércio
e
Serviços
Gerais
Ltda.
(21.598.624/0001-22). Valor Global: R$ 6.200,00. Assinatura: 06/01/2023; Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-
Geral) e Elizabeth Garlich (Chefe Adjunta de Administração) e pela Contratada Adriano
Flavio Ambrosio Ferreira (Representante Legal).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Convênio SAIC nº 24500.22/0022-3; Processo nº 21173.001171/2022-68. Acordo
de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a Embrapa e a Cooperativa
Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas (COOPCAM), para
a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
objetivando o codesenvolvimento dos seguintes ativos tecnológicos: (i) Fermentado de
jabuticaba gaseificado ; (ii) Linhagem de levedura de jabuticaba para produção de bebida
fermentada; (iii) Farinha de resíduo fermentado de jabuticaba estável; (iv) Barra crocante
com o resíduo do fermentado de jabuticaba, tapioca e frutas disponíveis na região. Valor:
R$ 874.126,79, (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e setenta e
nove centavos). Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Assinatura: 05/09/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de contrato feita pela Embrapa Alimentos e
Territórios na página 09 da Seção 03 do DOU nº 03 publicado em 04 de janeiro de
2023,
Onde se lê "Contrato SAIC nº 24500.22/0024-9"
Leia-se "Contrato SAIC nº 24500.23/0003-2".
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 02/2020. Partes: CEASAMINAS e M&E Aluguel de
Carros Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 02/2020, por mais
12 (doze) meses contados a partir de seu vencimento, iniciando em 04 de fevereiro de
2023 e terminando em 04 de fevereiro de 2024. Valor: Será reajustado conforme
justificativas do Departamento de Administração - DEPAD na solicitação de contratação
017293, passando o valor mensal para R$ 25.430,19 e o valor anual para R$
305.162,31. Data da assinatura: 28/12/2022.
Fechar