DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Objeto: Cessão de Uso
sem Ônus do imóvel para funcionamento da AC CANAPOLIS/BA; CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANAPOLIS/BA; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura:
31/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 064/2018. Objeto: Locação de imóvel. Vigência 60 meses,
01/10/2023 a 30/09/2028. AC CAIÇARA/RS. Locador: AIRTON MERTEN. Assinatura:
10/11/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 SE/PA
Prestação de serviço comum de engenharia para adequações da AC MOCAJUBA
ID 980846. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 01/02/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000022/2022 - SE/AP
Locação de veículos operacionais. A abertura da licitação designada para:
09/01/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 16 de
dezembro de 2022, fica adiada para às 09h00min do dia 01/02/2023 e a disputa de preços
fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG 120014
Número do Contrato: 56/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.023035/2019-10.
Pregão nº
27/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, cujo objeto
consiste na contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, exceto materiais
domissanitário e equipamentos, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Fortaleza (BAFZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.980,84.
Data de Assinatura: 08/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120014
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 67221.023035/2019-10.
Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA
CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor inicialmente
acordado no contrato de despesa nº 056/bafz/2019, que trata da contratação de serviços
terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de uniformes, exceto materiais domissanitário e equipamentos, que será
prestada nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/01/2020 a
08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.980,84. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 479/2022.
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada apta a ministrar cursos para militares que atuam nas cozinhas e refeitórios
subordinados à BAAF, referente às atas assinadas em 26/12/2022 com validade de 12
meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 091/2022, como segue:
MARCOS BELMONTE LTDA, CNPJ: 03.390.604/0001-80, itens 1, 2, 3 e 4, Valor Total
Registrado: R$ 471.000,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436 e 437/2022.
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material
para manutenção de ar-condicionado para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
Apoiadas, referente às atas assinadas em 24/11/2022 com validade de 12 meses, a
partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 015/2022, como segue: GELAR DA
VILA REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.493.769/0001-38, itens 5, 6, 7, 8, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67,
68, 71, 73, 75, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118, Valor
Total Registrado: R$ 749.580,44; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ:
10.463.704/0001-54, itens 43, 44, 83 e 90, Valor Total Registrado: R$ 1.743,52; ERDAN
2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 24, 25, 27, 33, 42,
64, 78 e 96, Valor Total Registrado: R$ 130.843,70; LABUTAR DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICO EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 1, 28, 29, 30 e 55,
Valor Total Registrado: R$ 12.421,13; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22, itens 54 e 76, Valor Total Registrado:
R$ 5.770,00; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, itens 3, 4, 9, 69,
70, 72 e 74, Valor Total Registrado: R$ 27.755,88; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, item 2, Valor Total Registrado: R$ 671,25;
PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, itens 91, 92, 95 e
97, Valor Total Registrado: R$ 2.941,12. A Ata de Registro de Preços, na íntegra,
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, 
UASG
120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008466/2022-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 19/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação de
instalações utilizadas como vestiários e alojamentos na Universidade da Força Aérea
(UNIFA), da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Estado
Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), como segue: PRADMA ENGENHARIA
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, Grupo 1, itens 1 ao 37, Valor
Total Registrado: R$ 587.427,31; ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00,
Grupo 2, itens 38 ao 62, Valor Total Registrado: R$ 618.344,33, Grupo 3, itens 63 ao 67,
Valor Total Registrado: R$ 74.137,08; Grupo 4, itens 68 ao 76, Valor Total Registrado: R$
149.632,79.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008466/2022-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 19/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação de
instalações utilizadas como vestiários e alojamentos na Universidade da Força Aérea
(UNIFA), da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Estado
Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), como segue: PRADMA ENGENHARIA
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, Grupo 1, itens 1 ao 37, Valor
Total Registrado: R$ 587.427,31; ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00,
Grupo 2, itens 38 ao 62, Valor Total Registrado: R$ 618.344,33, Grupo 3, itens 63 ao 67,
Valor Total Registrado: R$ 74.137,08; Grupo 4, itens 68 ao 76, Valor Total Registrado: R$
149.632,79.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 39/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005701/2022-97, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 01/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
materiais para limpeza das piscinas da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e da Comissão de
Desportos da Aeronáutica (CDA), como segue: APONTUAL COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ:
08.307.817/0001-19, item 1, Valor Total Registrado: R$ 29.996,40; SUARES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26, item 2, Valor Total
Registrado: R$ 5.580,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005702/2022-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 26/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa
especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para
manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às
necessidades da Base Aérea dos Afonsos e GSD-AF, como segue: VERAS ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ: 26.160.104/0001-57, Grupo 4, itens 122 ao 160, Valor Total Registrado: R$
2.199.951,91; A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48,
Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao
380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Coronel Int
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005677202296. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Equip.
de Comunicação, Áudio, Vídeos e Foto, Equip. Proc. Dados e Nobreak para a Base
Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
10/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00051-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/01/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 09/01/2023) 120623-00001-2022NE802981