DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 13/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Carlos Bomfin, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 09/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Amarílio Gaspar Cordeiro Filho CPF: 494.604.638-00 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 11/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Amarílio Gaspar Cordeiro Filho, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 12/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Kenichi Yanagida Lee CPF: 008.304.638-01 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 12/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Kenichi Yanagida Lee, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 15/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Layanne Viana Medeiros Nunes CPF: 007.182.223-26 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 12/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Layanne Viana Medeiros Nunes, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 16/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Valdisley José Martinelli CPF: 084.486.758-60 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 12/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Valdisley José Martinelli, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 17/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Eder Francisco Câmara CPF: 028.175.098-03 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 20/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Eder Francisco Câmara, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 18/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Antônio Carlos Kiyoaki Ito CPF: 087.436.628-38 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 13/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Antônio Carlos Kiyoaki Ito, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 20/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Leandro Eduardo de Assis CPF: 915.579.504-82 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 13/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Leandro Eduardo de Assis, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 21/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Nei Cardoso Cardenuto CPF: 005.322.808-14 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 20/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Nei Cardoso Cardenuto, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 22/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Francisca Alessandra da Silva Del Duca CPF: 201.879.858-80 OBJETO:
Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de
produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de
aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 13/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz
Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Francisca Alessandra da Silva Del Duca,
contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 23/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Flávio da Silva Pereira CPF: 264.111.078-40 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Flávio da Silva Pereira, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 25/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Antônio André Filho CPF: 100.549.848-23 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 20/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Antônio André Filho, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 26/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Clovis Masaru Kobayashi CPF: 100.896.478-66 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Clovis Masaru Kobayashi, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 27/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Luciano Souza Laurindo CPF: 262.247.598-55 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Luciano Souza Laurindo, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 28/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Paulo Augusto Vieira CPF: 098.631.238-03 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Paulo Augusto Vieira, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 30/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Wilques
Wanderson Ferreira Pinheiro CPF:
522.921.260-87 OBJETO:
Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de
produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de
aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz
Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Wilques Wanderson Ferreira Pinheiro,
contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 17/CISCEA/2019 - ACAMS
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: ACAMS AS.
Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 017/CISCEA/2019, que tem por objeto o
fornecimento de Sistemas Integrados de Torres de Controle para os Aeródromos de
Guarulhos-SP, Campinas-SP e Santos Dumont-RJ e serviços especializados afins.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 012/CISCEA/2019
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 180 (cento e
oitenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso II
do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: € 628.684,35, 2021: € 3.444.769,70, 2022: €
575456,50, 2023: € 841.506,45,
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 03/11/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 0001/BAAN/2021.
No extrato de termo aditivo Nº 4/2022 - UASG 120624 Número do Contrato:
1/2021. Nº Processo: 67288.002063/2020-54. Publicado no D.O nº 196, de 14 de outubro
de 2022 Seção 3, página 23. Onde se Lê: Vigência: 06/09/2022 a 14/09/2022. Leia-se:
Vigência 22/09/2022 a 19/01/23.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67122.000839/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de
Pavimentação da Via de Acesso aos Paióis Localizados na BAAN, localizada na cidade
Anápolis-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço:
Br 
414 
Km 
04
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
-
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/02/2023 às 09h30. Endereço: Base Aérea de Anápolis, - Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 120624
Nº
Processo: 67281002657202297.
Objeto:
Registro
de Prec–os para
eventual aquisic–ão de materiais de TIC - consumo, com a finalidade de manter a
operacionalidade dos ativos de TI, para a realizac–ão de manutenc–ão corretiva e
preventiva dos equipamentos de Infraestrutura de TI e suporte para estrutura de TI,
a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414
Km
04 
-
Zona
Rural 
-
Anápolis 
-
Goiás,
- 
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 10/01/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 26/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 120624-00001-2023NE800263