DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.011727/2021-14.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 02.535.167/0001-82 - INSTITUTO DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. Objeto:
Serviços de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgências, atividade médico ambulatorial com recurso para realização de procedimentos
cirúrgicos, médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e
de apoio à gestão de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293010068202243. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Proteínas. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 17h45. Endereço:
Av
Lauro
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000232/2022-14.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de material - peças de reposição, sobressalentes e componentes para motores
PT6A-68C pratt & whitney canada (p&wc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Valor
Total: R$ 32.523.831,20. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000233/2022-69.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de material - peças de reposição, sobressalentes e componentes - sob demanda,
original da fabricante pratt & whitney canada para os motores PT6A-25C, PT6A-34 e PT6A-
114/-114A .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 47.844.182,86. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO Nº 2/CELOG/2023
Objeto: Contratação de serviço, sob demanda, de Suporte Logístico à operação de motores
AE3007. Total de itens licitados: 2. Edital: 29/12/2022 de 08:00 às 16:00. Endereço: Av.
Dom Pedro I, nº 100 - Centro Logístico da Aeronáutica - Cambuci - São Paulo/SP - CEP
01.552-000. Abertura: 24/01/2023, às 09:00. O
edital estará disponível no site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67542.002815/2018-12.
Pregão. Nº 11/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, Reduzir de acordo com a proposta da
contratada o valor contratual em 12,38%, e alterar a OM signatária, cujo o objeto é a
prestação de serviços por empresa especializada em processamento de roupas de serviço
de saúde ao Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 01/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.354,37. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6225/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006184201812 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial e serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), de acordo com a
listagem de procedimentos constantes no anexo II do Termo de Credenciamento, e
especialidades incluídas nos aditivos anteriores, para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2022. JOSEVAN DUARTE MAGALHAES. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação
em 22/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.363.608/0001-20
CARDIOMED -
SERVICOS DE
CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 09/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6232/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215018244201831 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial e serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) na especialidade de
fisioterapia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. JOSEVAN
DUARTE MAGALHAES. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 22/12/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.265.478/0001-55 CLINICA DE IMAGENOLOGIA AUXILIO DIAGNOST I CO
LTDA .
(SIDEC - 09/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6259/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67211003566202111 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar,
serviços
auxiliares
ao diagnóstico
e
terapia
(SADT), nas
especialidades de neurologia e neurocirurgia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade
de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
JOSEVAN DUARTE MAGALHAES. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
22/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.487.352/0001-56 CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E
NEUROCIRURGIA DO MARANHAOLTDA.
(SIDEC - 09/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 438 - VALE SERV HORTFRUTIGRANJEITOS LTDA -
R$ 567.450,00 / 439 - M D DINIZ FAFE - R$ 1.271.407,00 / 440 - SOUZA E SOUZA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 367.230,00 / 441 - LDM ATACADISTA
DE MERCADORIAS EIRELI - R$ 340.514,00 / 442 - ANTONIO DOS CARLOS DOS SANTOS
CONFEITARIA - R$ 262.182,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.004536/2022-63. /4) Objeto: eventual aquisição de HORTIFURTI, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 03 Jan 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SHEILA MARA DOS SANTOS - Representante
Legal / MURILIO DONIZETE DINIZ - REPRESENTANTE LEGAL / PAMELA NOGUEIRA ROSA -
REPRESENTANTE LEGAL / EDYLSON FLÁVIO ANTUNES CAVALCA - REPRESENTANTE LEGAL /
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 01/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Maria Regina Piacesi CPF: 497.946.126-34 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Maria Regina Piacesi, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 02/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Marcelo Domingues CPF: 293.034.864-04 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 13/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Marcelo Domingues, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 03/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Warner Brunelli Deprê CPF: 051.675.088-78 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 10/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Warner Brunelli Deprê, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 05/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhães CPF: 353.064.246-00 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 01/02/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhães, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 06/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Pedro Geraldo Linguanotto CPF: 667.270.657-72 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 11/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Pedro Geraldo Linguanotto, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 07/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Sérgio Kleber Brazil CPF: 552.904.776-91 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 11/01/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Sérgio Kleber Brazil, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 08/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Carlos Bomfin CPF: 026.109.828-44 OBJETO: Execução de serviços técnicos
profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
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