DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536030727202270. , publicada no D.O.U de 27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de
impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos para impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/01/2023 das 08h30 às 11h00. Endereço: Qgex
Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 244.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS
LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 58.050,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:itens 71 e 121 - HBR
AVIACAO S.A.;itens 3,5,7, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 36, 41, 46, 47, 49,50, 59, 63,73, 78, 81,
128, 129 e 131 - WILLIAMINDUSTRIA AERONAUTICA LTDA; itens 1, 2, 18, 19,23, 24, 25, 26,
33, 34, 37, 38, 44, 51, 57, 62,65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 76, 77, 79, 80,82, 84, 85, 86,
87, 90, 91, 92, 94, 96, 97,100,103, 104, 134, 136, 139,143 e 149 - LEAP AVIATION
COMERCIO E SERVICOS EIRELI; item 112 - DRAYTON AEROSPACE SA; itens 17, 39, 42 e 132
TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A;e itens 56,105e 107 SAFRAN ELETRONICA &
DEFESA BRASIL LTDA.
ORLANDO JOSÉ MACHADO JÚNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 09/01/2023) 160069-00001-2022NE001776
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Foi declarada vencedora a seguinte empresa:parao G1 e G2 PROMEAL
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA;eG3 foi cancelado.
ORLANDO JOSÉ MACHADO JÚNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 09/01/2023) 160069-00001-2022NE001776
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64308010951202239. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de equipamentos de Telecomunicações por Satélite para
os aparelhos IRIDIUM 9555 e equipamentos de Rastreamento de pessoal SPOT X.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 11h40 às 17h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311013063202219. Objeto: Serviço comum de coleta,
transporte, tratamento e destinação de lixo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto,
- Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Desoesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160537-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção da área
verde o 4º BAvEx e das Unidades Participantes
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160007-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 19/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - Eventual aquisição de filtros para equipamentos de
engenharia, para a obra da BR156/AP, visando atender às necessidades do 8º Batalhão
deEngenharia de Construção, em favor das empresas:J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA
, CNPJ:11.965.972/0001-37 - Total: R$ 10.978,24,I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA ,
CNPJ:27.363.204/0001-43- Total: R$ 287.424,00,- MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ:34.638.332/0001-18 - Total: R$ 82.860,5800 . Valor
Global da Ata: R$ 381.262,82.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160171-00001-2023NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 19/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado -Aquisição de Óleo Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina, por
maior desconto oferecido pelo licitante, tendo por base o valor do Preço Médio Semanal
ao consumidor estabelecido pela ANP - (Agência Nacional de Petróleo). Tabela - região
Norte 
,
em 
favor 
das 
empresa
s:IPIRANGA 
PRODUTOS 
DE
PÉTROLEO 
S.A,
CNPJ:33.337.122/0001-27 
- 
Total: 
R$37.864.134,00.
Valor 
Global 
da 
Ata:
R$37.864.134,00.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008040202270. Objeto: Contratação de serviço de acesso a
internet para Matapi/AP afim de atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2019 publicado no D.O de 2019-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2019 a 15/06/2021. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.000768/2017-55. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 00.913.838/0001-76 - CMA CENTRO MEDICO-ANESTESIOLOGICO DE
RONDONIA S/C LTDA. Objeto: Contrato encerrado dia 27/09/2022. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.036116/2016-45. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 23.015.966/0001-06 - UALLACE CHAVES CAVALCANTE. Objeto:
Contrato encerrado dia 27/09/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).