DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.003290/2017-55. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 04.482.728/0001-58 - INSTITUTO EDUCACAO E TERAPIAS INT EG R A DA S
S/S LTDA. Objeto: Contrato encerrado dia 29/09/2022. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.002818/2020-79. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LA. Objeto: Processo encerrado dia 05/08/2021. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 141/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.000525/2017-20. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 84.640.853/0001-88 - S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGI O LO G I CO S
LTDA - ME. Objeto: Contrato encerrado dia 27/09/2022. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00141/2017 publicado no D.O de 2017-05-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00142/2017 publicado no D.O de 2017-05-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00132/2017 publicado no D.O de 2017-04-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00160/2017 publicado no D.O de 2017-10-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2017 a 26/09/2018. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598007031202215. Objeto: Aquisição de material de consumo
Odontológico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINORAH FERREIRA DA COSTA E FONSECA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160545-00001-2023NE123456
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64581.002965/2019-44.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 001/2020-h mil a manaus, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2023 a 06/01/2024, nos termos do
art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.
o valor mensal da contratação será de r$ 38.396,32 (trinta e oito mil e trezentos e noventa
e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 460.755,84
(quatrocentos e sessenta mil e setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos).. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.755,84. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa Especializada na prestação de
serviços médicos especializados em Telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e
emissão de laudo de Tomografia Computadorizada, a fim de atender às necessidades
do Hospital Militar de Área de Manaus HMAM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE VITOR DA SILVA CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2023) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64283.014518/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 00000.000025/2016-00.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de sistema de ar comprimido medicinal
e de sistema vácuo para as dependências do hospital central do exército (hce)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado por fornecedor referente ao Pregão 4/2022, conforme Ata homologada no site
de Compras Governamentais:empresa CNPJ: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. grupo 1 - Valor Global da Ata R$ 1541373,53.
LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160241-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64661003094202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de aplicação de
sinteco e resina de poliuretano com substituição de tacos defeituosos.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2023) 160283-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS e CPAP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no
APÊNDICE A ao Termo de Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450
Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Total de
Itens Licitados: 00240 Novo Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora JUIZ DE FORA -
MG. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/01/2023 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/01/2023,
às 13h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160121-00001-2023NE000001