DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549005529202229. Objeto: Aquisição de material permanente
de saúde. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45
às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o licitante deverá obedecer a este
último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160277
Nº Processo: 64562000261202266. Objeto: Aquisição de material permanente
para Seção de Saúde . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/01/2023 das 10h00 às 11h00.
Endereço: 
Av. 
Sao 
Sebastiao 
S/n, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES SILVA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160277-00001-2022NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010026/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 39.990.729/0001-98
- OSANA
RAMOS DA
SILVA DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS. Objeto: Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do
quantitativo de rancho (qr),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 1.368,40. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000423/2019-68. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: Rescisão contratual de de maneira unilateral, pelos motivos previstos no
art 78 ,ii a v, na forma prevista no art 79, i da lei 8.666/93, conforme despacho em
processo administrativo n° 36/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 920.113,50. Leia-se: Valor Total: R$ 1.121.166,39. Onde se lê:
Vigência: 08/04/2020 a 24/11/2022. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.016143/2022-43.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.436.903/0001-85 - SALVATI EXPORT PIPES TUBOS E CONEXOES - EIRELI.
Objeto: Aquisição de tubos de ferro fundido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 49.960,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter
sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.009568/2022-12, instaurado por intermédio da Portaria nº 79-Asse G Contr PA/ESFCEx,
de 15 de dezembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual,
pela falta da entrega dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 2022NE000527 e
2022NE000208 para a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.866.190/0001-60, em
desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 03/2022, de 23 de junho de
2022, vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por inexecução da entrega de
material. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de esclarecer os motivos que a
impediram de realizar a entrega dos materiais, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, e, para tanto, franqueada
vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de
Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 64585.006727/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.614.919/0001-90 - CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL AO PACIENTE RENAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 62/2019 por 12 (doze) meses.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de
medicamentos quimioterápicos, visando atender as necessidades do Hospital Geral de
Salvador.
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/01/2023) 160039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005869202213. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral,
equipamentos e utensílios domésticos, visando cumprir o PAASSEx 23, atendendo as
necessidades do Hospital Geral de Salvador. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160039-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do HGuJP, considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo NUP: 64590.008241/2022-09, resolve aplicar à empresa
BIOPRAG AMBIENTAL SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.853534/0001-10, a
sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e impedida de contratar com a
Administração, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir da publicação em Diário Oficial da
União, de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o
previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal,
previstas no Pregão Eletrônico nº 05/2021, B Adm Gu JP - 160175, tendo o HGuJP como
participante.
João Pessoa, PB, 16 de dezembro de 2022
Ten Cel - RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Diretora do Hospital de Guarnição
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP
64590.003782/2022-32, resolve aplicar a punição à empresa GLA COMERCIAL EIRELI-ME,
CNPJ 29.492.549/0001-22, de SUSPENSÃO de participar em licitação e impedida de
contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação em
Diário Oficial da União desta sanção, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº
8.666/93, por não adimplir com as obrigações contratuais e exigências pertinentes a
licitação e contratos da Administração Pública, nomeadamente, a contraprestação
concernente ao item compra 00007, seq. 001(ÁGUA MINERAL, NATURAL, TIPO SEM GÁS,
MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM
DESCARTÁVEL), objeto do Pregão Eletrônico 10/2021- HGuJP.
João Pessoa-PB, 5 de janeiro de 2023
TEN CEL - RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
Por se encontrar em local incerto e nao sabido, foi instaurado a sindicancia
para apuracao atraves da portaria n 249 SP.2 de 8 de setembro de 2021. No uso de suas
atribuicoes, o sindicante, notifica, pelo presente Edital, o Sr Sergio Calasans, civil sem
vinculo
com o
Comando
do Exercito,
filho da
pensionista
citada abaixo,
para
comparecimento a Secao de informatica do 7 Deposito de Suprimento, situada na Rua
general estilac leal n 439 Cabanga Recife-PE, CEP: 50.090-450, no prazo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito da
possivel apropriacao indebita da Pensionista MARIA DE LOURDES CALASANS DA COSTA, CPF
450.279.434-15, falecida em fevereiro de 2020, bem como apresentar documentacao
comprobatoria, devendo o mesmo se reportar ao encarregado da sindicancia 2 Ten
ANGELO do 7 Deposito de Suprimento.
Em, 9 de Janeiro de 2023
Tc - FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Chefe do 7 D Sup
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64361.008138/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.862.657/0001-05 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, com fundamento
em sua cláusula segunda e no inciso iv, do art 57, da lei 8.666/93.. Vigência:
08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.896,60. Data de
Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023).