DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público 2ª homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 18/2022, em 09 de janeiro de 2023, após recurso. Emppresas
vencedoras: SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA, CNPJ 04.635.530/0001-67, itens 112 e 226,
total R$ 123.690,00; e BMP DE SOUSA COMERCIAIL EIRELI, CNPJ 29.725.927/0001-70, item
126, valor total R$ 20.740,00. Valor global ref. 2ª homologação: R$ 144.430,00. Pregoeiro:
JOÃO EUDES DASILVA RAMOS - TEN CEL.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 09/01/2023) 160050-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de despesas da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso de
suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal,
em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa
a MR LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 41.687.100/0001-15, acerca de Processo Administrativo
nº 02-AAAJurd/B Adm Gu N, de 11 JUL 22 (NUP: 64241.025052/2022-52), do Sr
Comandante da B Adm Gu N, incorreu em descumprimento total e injustificado de
obrigação contratual, uma vez que deixou de entregar o material consignado na Nota de
Empenho nº 2021NE71, de 29 NOV 21, cabendo aplicação da penalidade de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses,
nos termos do estabelecido na cláusula 16.2.5, cumulada com multa compensatória de
10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, conforme previsto na cláusula 16.2.3,
ambas do Termo de Referência do Pregão SRP nº 10/2021, não apresentado nenhuma
justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa notificada de que
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação,
para apresentar defesa prévia, por intermédio de documento oficial, enviado para Base
Administrativa da Guarnição de Natal, localizada na Rua Almino Afonso, nº 12, Bairro
Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN.
Cel - DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Ordenador de Despesas do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2022, onde foram vencedores os seguintes
fornecedores: CNPJ 05.040.396/0001-14 - MR MAGALHÃES SILVA LTDA (itens 19, 36, 37, 39,
55 e 65); CNPJ 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI (itens 15, 16, 17, 33, 35, 40, 42, 44, 45,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 69, 75, 79, 80 e 82); CNPJ 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA (itens 67, 68, 71 e 73); CNPJ 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL
LTDA (item 81); CNPJ 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SE R V I ÇO S
DE MANUTENÇÃO LTDA (itens 11, 12 , 14 e 46); CNPJ 29.308.439/0001-68 - SB COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 49);
CNPJ 29.805.880/0001-55 - Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA (itens 3, 4, 5, 6, 7,
18, 22, 34, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 62, 66, 72 e 76); CNPJ 36.598.479/0001-57 - ECO M E I O S
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (itens 9, 10 e 13); CNPJ 36.673.446/0001-24 -
J.LAVANDOSKI FERRAGENS (itens 1, 41 e 43); CNPJ 40.457.662/0001-00 - S VASCO N C E LO S
ROSAS (itens 8 e 52); CNPJ 42.152.392/0001-54 - C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LT DA
(item 2); CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (itens 64, 77 e 78);
CNPJ 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA (itens 23 e
24) e CNPJ 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA (itens 70 e 74). Valor Global
da Ata: R$ 377.192,07.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160183-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa A
RODRIGUES MELO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 22.958.490/0001-76. A sanção é
resultado das irregularidades cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico
n° 04/2021, apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.008711/2022-00.
Altamira-PA, 6 de Janeiro de 2023.
TEN CEL LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva (UASG 160160), no exercício de suas
atribuições legais, torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão
temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo
prazo de 2 (dois) meses, com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993,
em desfavor da empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ
12.399.064/0001-96. A sanção é resultado das irregularidades cometidas pela empresa
no transcurso da Dispensa Eletrônica n° 11/2022, apuradas por meio do Processo
Administrativo 64119.007777/2022-74.
Altamira-PA, 6 de Janeiro de 2023.
TEN CEL - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64575.000612/2022-94.
Dispensa.
Nº 
27/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prestação de serviço de proteção radiológica e dosimetria pessoal para o hospital
geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.353,92. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64066.010739/2012-20.
Inexigibilidade. Nº 4/2012. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2012, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 01/01/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2020 publicado no D.O de 2020-09-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2021. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
07/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160152
Nº Processo: 64680009306202216. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Formação Sanitária Regimental do 11° RC Mec. (PASSEx). Total de Itens Licitados:
20. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque
de 
Caxias, 
S/n 
- 
Ponta 
Pora, 
- 
Ponta 
Porã/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160152-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160152
Nº Processo: 64680010466202216. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada na prestação de serviços de tratamento de água visando a potabilidade e o
consumo humano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h50 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, S/n - Ponta Porã/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
|ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160152-00001-2023NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 160131
Nº
Processo: 80681.002437/2018-32.
Contratante:
17º
RC MEC.
CNPJ
Contratado:
60.746.948/0001-12. Contratado: BANCO BRADESCO S/A.
Objeto: Rescindir o contrato inicial a partir de 09/01/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II,
da Lei 8.666/93 c/c Cláusula 7ª, 7.3, II, do contrato inicial.
Data de Assinatura: 09/01/2023.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65328.003003/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual em 300 dias referente à Obra de Construção de usina
de geração de energia fotovoltaica off grid de 120kva para o Pelotão Especial de Fronteira
Porto Índio, em Corumbá, MS. Vigência: 16/12/2021 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.159.340,30. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65303.016447/2020-93.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, constante no termo de contrato nº 16/2021, UASG 160530, B
Adm Ap/CMO. Vigência: 30/12/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.988,21. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).