DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007776/2022-77.
Inexigibilidade Nº 7042/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
26.835.273/0001-40 -
CLINICA
HIPERBARICA
TAUBATE LTDA.
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médico-
hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007836/2022-51.
Inexigibilidade Nº 7043/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
43.385.179/0001-55 
-
N.
A.
SALVATI 
PSICOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
psicologia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009827/2022-03.
Inexigibilidade Nº 7058/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 
35.547.615/0001-17
- 
VIVA 
HOME 
CARE
ATENDIMENTO. 
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Homecare, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007380/2022-20.
Inexigibilidade Nº 7039/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 60.132.461/0001-40 - LABORATORIO SACE-SERVICO DE ANALISES CLINICAS
ESPECIALI. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de
serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de
dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e
PASS de Taubaté-SP
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004517/2022-94.
Inexigibilidade Nº 7028/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 054.491.804-54 - TARSIA GOMES DE ARAUJO CESNA. Objeto: Credenciamento
de PSA (Prestador de Serviço Autônomo) para prestação de serviços médico-hospitalares
na área de Nutrição, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020, para atender as
necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007837/2022-04.
Inexigibilidade Nº 7044/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
43.789.310/0001-40 
-
ALINE 
MELLO
PSICOLOGIA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços médico-
hospitalares, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do sammed, fusex e pass de taubaté-sp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008382/2022-36.
Inexigibilidade Nº 7047/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.511.658/0001-56 -
ONCOVIDA ONCO - HEMATOLOGIA
S/S LTDA.
Objeto:Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na
área de Oncologia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de
2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007887/2022-83.
Inexigibilidade Nº 7045/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 02.917.625/0001-48
- OFTALMO CENTRO MILLENIUM
LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Oftalmologia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64232.005882/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.777,26. Data
de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160499
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64232.004240/2019-51.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses da
vigência do contrato. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.436,24. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306018648202113. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de medicamentos para o Posto Médico da Guarnição de Campinas - SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Soldado
Passarinho, 
S/n, 
Jardim 
Chapadão 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão SRP
08/2022..
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160466-00001-2022NE000010
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2019-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.609,12. Leia-se: Valor Total: R$ 3.397,89. Onde se lê: Vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582020780202215. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de apoio do Laboratório de Análises Clínicas, da Agência Transfusional,
Central de Abastecimento Farmacêutico, Farmácia Dispensação e Quimioterapia do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. Novo Edital: 10/01/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Mariland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/01/2023) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.024149/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens
Licitados: 361. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
São 
João 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160359
Nº
Processo: 64586.003978/2021-13.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE. Contratado: 00.639.992/0003-63 - RENAL CLINICA LTDA. Objeto: O objeto
deste Termo de Descredenciamento visa a Rescisão do Contrato nº 22/2021, do
Processo nº 64586.003978/2021-13 o qual tem objeto de prestação de serviços
complementares na área de Nefrologia e Hemodiálise. A União, dá por rescindido o
contrato baseado na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do referido contrato, de
forma amigável, em virtude de acordo entre as partes, conforme previsto no nº II do
art. 79 da Lei 8.666/193. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).