DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão
Eletrônico nº 00013/2022; Ata nº 01/2023; data de assinatura da Ata: 09/01/2023;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros
alimentícios (padaria); Empresa ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
LTDA CNPJ: 07.523.398/0001-90, para o item 3: R$ 3,9000/UN, 5000UN, para o item 4: R$
3,9000/UN, 5000UN, para o item 14: R$ 147,0000/CAIXA 200,00UN, CAIXA 200,00UN ; Ata
nº 02/2023; data de assinatura da Ata: 09/01/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria); Empresa C. M. DE
ALMEIDA PADARIA E CONFETARIA CNPJ: 21.602.376/0001-46, para o item 1: R$
42,0000/Quilograma, 200 Quilograma, para o item 2: R$ 11,0000/UN, 1200UN, para o item
5: R$ 4,0000/UN, 5000UN, para o item 6: R$ 3,6000/UN, 5000UN, para o item 9: R$
1,7000/UN, 10000UN, para o item 10: R$ 15,5000/Quilograma, 5000 Quilograma, para o
item 12: R$ 13,0000/Quilograma, 500 Quilograma, para o item 13: R$ 11,2000/Quilograma,
200 Quilograma.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000922/2021-84.
Convite Nº 32/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Elaboração do projeto básico para construção de uma piscina semiolímpica no complexo
naval da ponta da armação - CNPA, Niterói - RJ, localizado na rua barão de Jaceguai, s/nº
- Ponta D'areia, Niterói - RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no anexo i do
convite e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem ao contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2023 a
05/07/2023. Valor Total: R$ 74.486,25. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004552202256. Objeto: Aquisição de Materiais Pediátricos e
Específicos, para Divisão de Material Médico-Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias..
Total de Itens Licitados: 106. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937433/2022, Nº Processo: 60414001111202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO CNPJ nº 04144168000121,
Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$ 897.018,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.794,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 894.224,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000374, Valor: R$
894.224,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES CPF nº 446.088.616-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938757/2022, Nº Processo: 60414001465202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Aquisição de Equipamento Agricola, Valor Total: R$ 1.074.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.070.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000466, Valor: R$
1.070.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937167/2022, Nº Processo: 60414000991202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: Construção de ponto de parada de veículos para o transporte de passageiros, Valor
Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000291, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: KIEFER ROBERTO
CAVALCANTE LIMA CPF nº 308.709.682-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937411/2022, Nº Processo: 60414001356202244, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAUBAL
CNPJ
nº
34925214000190,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
EM BLOCOS
INTERTRAVADOS
DE
VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 10.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000365, Valor:
R$ 10.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO
CPF nº 341.400.182-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937093/2022, Nº Processo: 60414001108202201, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO CNPJ nº 05986427000124,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE
MAZAGÃO-AP., Valor Total: R$ 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 10.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000302, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: JOAO DA SILVA COSTA CPF nº 432.158.902-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932415/2022, Nº Processo: 60414000854202270, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125,
Executor:
SECRETARIA DE
ESTADO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ
nº
04243026000111, Objeto: Aquisição de embarcação para atender o Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá - CBMAP., Valor Total: R$ 1.081.989,00, Valor de Contrapartida: R$
81.989,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000238, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº 126.175.552-91,
Executor: JOSE JUCA DE MONT ALVERNE NETO CPF nº 264.035.522-87, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937513/2022, Nº Processo: 60414001365202235, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Implantação de Estrada Vicinal em revestimento primário no município de São João
da Baliza - RR, Valor Total: R$ 2.525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000340, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937338/2022, Nº Processo: 60414001317202247, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP,
Valor Total: R$ 20.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 20.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000329, Valor: R$ 20.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº 089.861.182-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937490/2022, Nº Processo: 60414001366202280, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Implantação de Estrada Vicinal em revestimento primário no município do Cantá -
RR., Valor Total: R$ 4.242.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000318, Valor: R$ 4.200.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939052/2022, Nº Processo: 60414001468202203, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAGUATINS
CNPJ
nº
01395458000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO., Valor Total: R$ 1.507.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000496, Valor: R$
1.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
CPF nº 576.452.303-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938321/2022, Nº Processo: 60414001416202229, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA CNPJ nº
04056248000125, Objeto: Restauração de Estradas Vicinais no Município de São João da
Baliza - RR., Valor Total: R$ 5.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000383, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA CPF nº 035.995.997-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937853/2022, Nº Processo: 60414001302202289, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OBIDOS CNPJ nº 05131180000164,
Objeto: Aquisição de Grupos Geradores para o Município de Óbidos - Pará, Valor Total: R$
208.695,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.695,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000287, Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JAIME BARBOSA DA
SILVA CPF nº 120.550.852-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937091/2022, Nº Processo: 60414000817202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP, Valor Total: R$ 2.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000453, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº 089.861.182-20.
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