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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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27
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
REGINALDO VILAÇA DUARTE
028.127.822-93
AGUIA DOURADA II
. HP 
LOGISTICA 
E 
NAVEGAÇÃO
MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-
14
HP VI
.
PADINHO DISTRIBUIDORA
28.026.686/0001-
09
AZIZE AIUB
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
ISABELE XXXII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
ISABELE XIX
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001536,
005P2022007925, 
005P2022007933, 
005P2022007941, 
005P2022007950,
005P2022007968,
005P2022007976, 
005P2022007984,
005P2022007992
e
005P2022008000 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
WAGNER GARCIA DE ABREU NETO
004.610.921-82
SEM NOME
. JMS LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA-
EPP
17.406.713/0001-
52
JMS CARVALHO II
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E
TRANSP. POR NAV
13.174.128/0001-
13
NAVEBRAN X
. OZIEL
MUSTAFA
DOS SANTOS
&
CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-
01
OZIEL MUSTAFA
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL VI
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO
LUSTOZA VII
.
ABRAAO GARCIA DOS SANTOS
582.040.162-04
CAP. JARDEL
.
JÚLIO AIUB DE LIMA
336.026.202-63
COMTE JULINHO
.
CLAUDIOMIRO DE AZEVEDO GOMES
206.512.522-53
GRACINHA III
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
FELIPE NOBREGA
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022008018,
005P2022008026, 005P2022008034, 005P2022008042, 005P2022008051, 005P2022008069,
005P2022008077, 005P2022008085, 005P2022008093 e 005P2022008107 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
Com Prazo de 15 (Quinze) Dias Úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
ORLANDO SANTANA MONTEIRO
053.282.332-04
AQ U AV I Á R I O
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-
37
VDA XII
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI LXXXVI
.
NETANIAS OLIVEIRA DA SILVA
644.828.122-34
N.O. SILVA
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E
TRANSP. POR NAV
13.174.128/0001-
13
VOVO ATILIO II 2014
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
ITL 15
.
MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA
020.961.412-90
SILVA LIMA
.
MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO
652.641.342-00
M. AZEVEDO
.
GEOVANE VIANA QUEIROZ
572.533.152-00
BOEIRA SEM NOME
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
SERAFICO NOBREGA
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022008115,
005P2022008140, 
005P2022008166, 
005P2022008158, 
005P2022008174,
005P2022008191,
005P2022008204, 
005P2022008212,
005P2022008221
e
005P2022008239 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.002814/2021-07.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENC. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
de motores de centro rabetas e de linhas de eixos, das marcas: cummins, volvo penta e
scania, empregados nas organizações militares (om) subordinadas ao comando do 9°
distrito naval (com9°dn), assim como a aquisição de peças sobressalentes de acordo com
o preconizado no manual e peças do fabricantes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 7.295.205,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2021 publicado no D.O de 2022-01-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor Total: R$ 4.366.261,37. Data de
Assinatura: 17/12/2021.
Leia-se:
EXTRATO
DE
CONTRATO Nº
008/2022
Vigência:
13/12/2022
a
13/12/2023. Valor Total: R$ 4.345.493,52. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 788810
Nº Processo: 63160005529202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de
hélices, na área do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), com o propósito de atender
a missão da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
10/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila
Buriti., Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/01/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2023) 788810-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Processo: 63223.001052/2022-12; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza, higienização, químico e embalagens da Diretoria-
Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro
Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da
Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) ; Empresas vencedoras 22: TRI BÃO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.891.781/0001-21, Item 1: Valor Global R$
6.577,20, Item 4: Valor Global R$ 3.848,50, Item 7: Valor Global R$ 13.452,00, Item 37:
Valor Global R$ 2.464,00, Item 48: Valor Global R$ 3.253,80, Item 58: Valor Global R$
822,50, 
Item 
62:
Valor 
Global 
R$ 
22.684,50; 
JTH
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ
30.680.100/0001-77, Item 3: Valor Global R$ 12.636,50, Item 44: Valor Global R$
11.557,00; SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.932.323/0001-41,
Item 5: Valor Global R$ 9.972,00, Item 8: Valor Global R$ 4.416,00, Item 41: Valor
Global R$ 1.547,00, Item 43: Valor Global R$ 1.014,80, Item 52: Valor Global R$
1.343,20, Item 57: Valor Global R$ 7.159,50, Item 72: Valor Global R$ 1.474,20, Item
86: Valor Global R$ 486,00, Item 90: Valor Global R$ 405,00; LIMP DESC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.957.234/0001-55,
Item 6: Valor Global R$ 10.150,00, Item 10: Valor Global R$ 2.900,00, Item 14: Valor
Global R$ 6.138,00, Item 15: Valor Global R$ 2.926,00, Item 18: Valor Global R$
8.478,40, Item 19: Valor Global R$ 3.436,20, Item 23: Valor Global R$ 22.763,00, Item
30: Valor Global R$ 8.842,50, Item 31: Valor Global R$ 14.678,10, Item 51: Valor Global
R$ 4.281,25, Item 55: Valor Global R$ 3.886,20, Item 56: Valor Global R$ 1.494,25,
Item 61: Valor Global R$ 1.603,00, Item 63: Valor Global R$ 5.592,00, Item 66: Valor
Global R$ 2.001,00, Item 69: Valor Global R$ 1.735,65, Item 70: Valor Global R$
3.792,60, Item 71: Valor Global R$ 2.506,50; ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA, CNPJ
47.729.996/0001-34, Item 11: Valor Global R$ 1.700,00, Item 16: Valor Global R$
30.441,00, Item 68: Valor Global R$ 1.213,90; SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENC AO
E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ 32.002.174/0001-80, Item 12: Valor Global R$ 13.392,00,
Item 50: Valor Global R$ 2.376,00, Item 85: Valor Global R$ 1.110,00; LUTAR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 15.631.315/0001-04, Item 13:
Valor Global R$ 3.696,00, Item 75: Valor Global R$ 5.808,00, Item 76: Valor Global R$
3.062,40;
INOVA 
RIO
MATERIAIS
ELETRICOS
E 
DESCARTAVEIS
LTDA,
CNPJ
34.894.910/0001-87, Item 24: Valor Global R$ 34.633,50; AMARALINA DE ASSIS
MEIRELES 70112178430, CNPJ 26.403.354/0001-70, Item 25: Valor Global R$ 16.318,50;
FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/0001-01, Item 26: Valor
Global R$ 4.529,60; MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
GERENCIAL LTDA, CNPJ 41.414.135/0001-80, Item 27: Valor Global R$ 31.135,00, Item
91: Valor Global R$ 60.762,00, Item 92: Valor Global R$ 39.780,00; RIOMAR 2001
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, Item
32: Valor Global R$ 5.652,00, Item 33: Valor Global R$ 2.622,00; RCB SOLUCOES . CO M
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ 16.813.260/0001-16, Item 34: Valor Global R$
31.042,00, Item 42: Valor Global R$ 60.200,00, Item 79: Valor Global R$ 9.900,00;
ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.511.650/0001-55, Item 35: Valor
Global R$ 3.255,00, Item 64: Valor Global R$ 3.635,40; S. L. SALES COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 42.658.139/0001-77, Item 36: Valor Global R$ 43.764,00, Item
59: Valor Global R$ 13.455,00, Item 74: Valor Global R$ 5.229,00; NG COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.976.621/0001-52, Item 46:
Valor Global R$ 7.064,94, Item 47: Valor Global R$ 2.488,80, Item 53: Valor Global R$
1.948,50, Item 60: Valor Global R$ 2.545,10, Item 73: Valor Global R$ 3.448,20, Item
87: Valor Global R$ 6.282,50; FUTURO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ
32.203.621/0001-69, Item 54: Valor Global R$ 56.277,90, Item 83: Valor Global R$
35.542,10; ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ 27.039.914/0001-12, Item 65:
Valor 
Global 
R$ 
2.117,50; 
AKITEM 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
LTDA, 
CNPJ
41.063.862/0001-40, Item 67: Valor Global R$ 7.835,10, Item 88: Valor Global R$
2.457,60, Item 89: Valor Global R$ 2.961,60; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, Item 78: Valor Global R$ 3.910,00; R T
COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, Item 81: Valor Global R$ 55.474,50, Item
82: Valor Global R$ 53.685,00; SUPRY
OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 18.593.064/0001-09, Item 77: Valor Global R$ 33.740,40.
Cmg (Im) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas DO CTMRJ

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