DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937094/2022, Nº Processo: 60414001252202230, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PORTO 
ACRE 
CNPJ 
nº
84306661000130, Objeto: Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas com drenagem
e calçadas, Valor Total: R$ 2.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000447, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº 133.312.722-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937172/2022, Nº Processo: 60414000766202278, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AMAPA CNPJ nº 05989116000119,
Objeto:
CONSTRUÇÃO
DE
CASAS POPULARES
COM
INFRAESTRUTURA
URBANA
NO
MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP., Valor Total: R$ 7.718.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 7.710.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000520, Valor: R$ 7.710.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: CARLOS SAMPAIO DUARTE CPF nº 163.613.932-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937381/2022, Nº Processo: 60414001330202204, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº
84306463000176, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Marechal
Thaumaturgo/Ac., Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 900.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000472, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 216988, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº 703.049.552-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938249/2022, Nº Processo: 60414001293202226, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE CNPJ nº 01614606000180,
Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, Valor Total: R$
2.501.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.496.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000407, Valor: R$ 2.496.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
OSMAR SERRA BONFIM FILHO CPF nº 618.303.302-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938750/2022, Nº Processo: 60414001466202214, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO, Valor Total: R$ 2.935.972,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.972,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.930.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE000467,
Valor: 
R$
2.930.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938275/2022, Nº Processo: 60414001056202265, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190,
Objeto: Construção de quadra poliesportiva no município de Itaubal/AP., Valor Total: R$
771.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.840,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000424,
Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO CPF nº
341.400.182-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913977/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CABIXI, CNPJ nº 22855159000120. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 306.334,00, Valor de Contrapartida: R$
306.334,00,
Vigência:
06/09/2021
a 21/08/2024.
Data
de
Assinatura:
06/09/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: IZAEL DIAS
MOREIRA, CPF nº 340.617.382-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938904/2022, Nº Processo: 60414001464202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO CNPJ nº
02070589000120, Objeto: URBANIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - T O,
Valor Total: R$ 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000495, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO CPF nº 527.510.661-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938982/2022, Nº Processo: 60414001069202234, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº
05193115000163, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$
962.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000509,
Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO ELSON DA SILVA E SILVA CPF
nº 491.271.442-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937086/2022, Nº Processo: 60414000772202225, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE CNPJ nº
84745389000194, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADA, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000284, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA CPF nº 079.774.697-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937436/2022, Nº Processo: 60414001265202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU CNPJ nº 03442597000112,
Objeto: Aquisição de Veículos Administrativos, Valor Total: R$ 741.783,00, Valor de
Contrapartida: R$ 21.783,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000470, Valor: R$ 720.000,00,
PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN CPF nº 367.287.211-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937098/2022, Nº Processo: 60414001028202248, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº
22855142000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$
2.710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 2.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000344,
Valor: R$ 2.700.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº
562.574.309-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938180/2022, Nº Processo: 60414001399202220, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI CNPJ nº 01614081000182,
Objeto: RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE
AMAJARI/RR., Valor Total: R$ 6.506.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000426, Valor: R$ 6.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
NUBIA COSTA LIMA CPF nº 382.647.902-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937262/2022, Nº Processo: 60414001172202284, Concedente:
MINISTERIO
DA DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO DE
ESPIGAO
D'OESTE CNPJ
nº
04695284000139, Objeto: Construção de Campo de Futebol Society com grama sintética, Valor
Total: R$ 464.919,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.919,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 430.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000461, Valor: R$ 430.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS
CPF nº 410.646.905-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932374/2022, Nº Processo: 60414000786202249, Concedente:
MINISTERIO
DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO
DE
LARANJAL DO
JARI CNPJ
nº
23066905000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS EM LARAN JA L
DO JARI-AP., Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000210, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251; Num Empenho: 2022NE000282, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO CPF nº 620.367.852-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938636/2022, Nº Processo: 60414001451202248, Concedente:
Ministerio da Defesa, Convenente: Municipio de Pimenta Bueno CNPJ nº 04092680000171,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA EM VIA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, Valor Total: R$ 4.386.000,00, Valor de Contrapartida: R$
86.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000518, Valor: R$ 4.300.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251; Num Empenho: 2022NE000515, Valor: R$
4.300.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022
a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº 569.290.567-15, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF nº 450.728.841-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938747/2022, Nº Processo: 60414001461202283, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Construção de Aeródromo no Estado de Roraima - RR, Valor Total: R$
25.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 25.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000473, Valor: R$ 25.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 443251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937188/2022, Nº Processo: 60414001331202241, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Pavimentação asfáltica de ruas urbanas com drenagem e
calçadas, Valor Total: R$ 1.601.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000294, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº 339.415.562-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937258/2022, Nº Processo: 60414000950202218, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA, Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000449, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF
nº 339.415.562-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937191/2022, Nº Processo: 60414001278202288, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
TERRA 
SANTA 
CNPJ 
nº
23060866000193, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 101.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000312,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
CPF nº 402.674.152-49.

                            

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