DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004296/2022-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0003.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
MARTINHO CAMPOS/MG, CNPJ nº 18.315.234/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR.
VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON CORREA ALVES AFONSO DE
CARVALHO, CPF nº 522.977.646-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004233/2022-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1732.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO/MG,
CNPJ
nº
16.930.299/0001-13.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
TRATOR/DESINTEGRADOR. VALOR: R$ 171.464,90. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER
MACIEL , CPF nº 870.291.466-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002428/2022-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1715.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.382,40. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO
ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000020/2023-78 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0246/2022.
contratada: COMBRAS - COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA,
CNPJ nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: fornecimento de kit para beneficiamento de
mandioca. VALOR: 53.611,98. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001494/2021-56-e ESPECIE: Contrato nº 2.562.00/2021, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Execução dos serviços de apoio
à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à
revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente ao item 2 da Ata de Registro de
Preços - Pregão Eletrônico nº 39/2021; Prazo de vigência contratual: 14 meses; Valor: R$
268.800,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional; Data: 09.01.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas
Lemos, CPF 018.190.887-58 - Sócia administradora - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001494/2021-56-e ESPECIE: Contrato nº 2.0827.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Execução dos serviços de apoio
à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à
revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente ao item 1 da Ata de Registro de
Preços - Pregão Eletrônico nº 39/2021; Prazo de vigência: 14 meses; Valor: R$
1.007.475,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional; Data: 09.01.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas
Lemos, CPF 018.190.887-58 - Sócia administradora - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001494/2021-56-e ESPECIE: Contrato nº 2.0828.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Execução dos serviços de apoio
à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à
revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente ao item 2 da Ata de Registro de
Preços - Pregão Eletrônico nº 39/2021; Prazo de vigência: 14 meses; Valor: R$ 364.800,00;
Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional; Data: 09.01.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas
Lemos, CPF 018.190.887-58 - Sócia administradora - NEOCONSTEC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002103/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0714.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MONTES
DOS NEGROS, DAMÁZIO E MONTES DOS NEGROS 2, inscrita no CNPJ/MF 43.971.417/0001-
04; Objeto: 334 Tubos de PVC Irriga; Valor total R$ 14.562,40; DATA: 04.11.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilde Souza Macêdo de
Oliveira - Presidente da associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001849/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0637.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÃO
GONÇALO CIRIACO ll, inscrita no CNPJ/MF 16.430.241/0001-00; Objeto: Reservatórios
d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 20.526,00; DATA: 23.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Inácio da Cunha Costa -
Presidente da associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato 2.593.00/2021, firmado com a empresa a PJD
TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50, publicado no DOU nº
207, de 01 de novembro de 2022, seção 3, pág. 56, onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº
2.0593.00/2021; leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 2.593.00/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato 2.594.00/2021, firmado com a empresa a PJD
TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50, publicado no DOU nº
207, de 01 de novembro de 2022, seção 3, pág. 56, onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº
2.0594.00/2021; leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 2.594.00/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato 2.595.00/2021, firmado com a empresa a PJD
TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50, publicado no DOU nº
207, de 01 de novembro de 2022, seção 3, pág. 56, onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº
2.0595.00/2021; leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 2.595.00/2021.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.000542/2022-51-e. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Retroescavadeiras sobre
rodas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
004/2022. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei n.º 10.520/2002, da Lei Complementar
n.º 123/2006 e suas alterações posteriores, e dos Decretos n.º 3.722/2001, nº 7.892/2013,
nº 8.538/2015, nº. 10.024/2019, e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, o
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 20.12.2022, seção 3, página 52 e Homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1026/2022. ASSINATURA: 05.01.2023.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EMPRESA: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70, para o item 1 pelo
valor unitário de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais
e vinte e dois centavos) e valor global de R$ 53.371.533,00 (cinquenta e três milhões,
trezentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais). A Ata encontra-se disponível
na íntegra
na CODEVASF/3ªSR
e no
site http://www.codevasf.gov.br.
AURIVALT E R
CORDEIRO PEREIRA DA SILVA - Superintendente Regional - CODEVASF - 3.ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.247.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Igreja Nova/AL, CNPJ nº 12.242.350/0001-43. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o
prazo de atendimento da cláusula suspensiva, passando o seu vencimento de 30/11/2022
para o dia 27/08/2023, sem alteração de valores. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de
Igreja Nova, Verônica Dantas Lima e Silva - Prefeita. Processo nº 59550.001682/2021-27-
e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002123/2021-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.138.00/2021. CONTRATADA: CBS
- Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO:
interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços
comuns de engenharia de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à
Quente) em diversos municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº
8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 06/01/2023, retomando o curso em 07/03/2023. ASSINA: Miled Cussa
Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
05/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001698/2022- 00-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.001698/2022- 00-e. OBJETO: o Fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos, máquinas e materiais destinados a implantação de ações em aquicultura e
pesca, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado
da Bahia, na área de jurisdição da Codevasf-6ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 23/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União nº 01 do dia
02 de janeiro de 2023, seção 3, página(s) 29 e homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº
737/2022 de 29 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf. ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, tendo como vencedoras as empresas: JET CARGO DO MILENIO EIRELI CNPJ Nº
07.642.698/0001-98 no valor global de R$ 405.000,00 para o item 03; IMAGINARE BRASIL
EQUIPAMENTOS E COOMPONENTES LTDA CNPJ Nº 10.563.563/0001-41 no valor global de
R$ 809.460,00 para o item 05; WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº
15.249.381/0001-14 no valor global de R$ 72.440,00 para o item 16; J B CARDOSO SERVIÇO
DE TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 17.918.110/0001-30 no valor global de R$ 142.800,00 para
os itens 06, 10 e 11; COMBRAS COMERIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
CNPJ Nº
18.873.549/0001-56 no valor
global de
R$ 1.606.902,00 para
os itens
01,02,07,12,13,14 e 15; TENDAS ALUBAN LTDA CNPJ Nº 22.949.065/0001-10 no valor global
de R$ 400.000,00 para os itens 17 e 18; ABC NAUTICA LTDA CNPJ Nº 96.666.862/0001-27
no valor global de R$ 43.550,00 para o item 04. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO -
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001207/2022-01-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos e materiais, destinados aquisição de equipamentos e materiais para apoio a
atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem
entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2022-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 06/01/2022. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: SANTA CRUZ
COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 03.079.956/0001-19, 01, 8, R$ 168.300,00; 02, 2, R$
168.300,00; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38,
04, 4, R$ 6.368,00. INALDO PEREIRA GUERRA NETO - Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001301/2022-52-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes
na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
15/2022-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19
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