DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em zona rural deste município.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.400.000,00; dos
recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002536, de
31/12/2022 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2022 Emerson
Gomes de Almeida e Layana Soares da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939742/2022, firmado pelo Município de Coronel Macedo-
SP, CNPJ 46.634.192/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e sinalização em vias públicas dentro do
perímetro urbano do município de Coronel Macedo/SP; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 799.369,25; dos recursos: R$ 791.425,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002052, de 31/12/2022 e R$ 7.944,25 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 -
31/12/2022 Sérgio Amadeo e José Roberto Santinoni Veiga. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 937111/2022, firmado pelo Município de Botucatu-SP, CNPJ 46.634.101/0001-15; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
do sistema de vídeomonitoramento, através da aquisição de câmeras - emenda n.º
37590005; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento; Valor: R$ 403.854,04; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho
06181501621BM0035, NE 2022NE000013, de 21/12/2022 e R$ 21.854,04 de contrapartida.
Vigência 20/12/2025 - 29/12/2022 Sérgio Amadeo e Mário Eduardo Pardini Affonseca.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939753/2022, firmado pelo Município de Águas de Santa
Bárbara - SP, CNPJ 46.634.226/0001-45; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de pavimentação asfáltica no Município
de Águas de Santa Barbara - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 794.425,00; dos
recursos: R$ 791.425,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002063, de
31/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 - 31/12/2022 Sérgio
Amadeo e Nilton Pelá
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937907/2022, firmado pelo Município de Maracanã-PA ,
CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção
de centro de referência da assistência social - CRAS; Programa Consolidação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 590.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0010, NE 2022NE000111, de 31/12/2022 e R$ 17.000,00 de
contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 31/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e R EG I N A L D O
DE ALCÂNTARA CARRERA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937711/2022, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete-MG,
CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em alguma/algumas via(s) do
município de conselheiro lafaiete.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.277,00;
dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001370, de
27/12/2022 e R$ 14.563,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Celita
Fernandes e Mário Marcus Leão Dutra.
Contrato de Repasse nº 939048/2022, firmado pelo Município de Caeté-MG, CNPJ
18.302.299/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do parque de exposição; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 5.020.278,47; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000551, de 30/12/2022 e R$ 245.278,47 de contrapartida.
Vigência 09/12/2026 - 30/12/2022 Celita Fernandes e Lucas Coelho Ferreira
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938998/2022, firmado pelo Município de São Luiz-RR,
CNPJ 04.056.230/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de matadouro público municipal; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.870.882,35; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000504, de 30/12/2022 e R$ 5.882,35 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e James Moreira
Batista.
Contrato de Repasse nº 939033/2022, Operação nº 1085.909-65, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas Vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 36.187.500,00; dos recursos: R$ 35.812.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000538, de 30/12/2022 e R$ 375.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - Data da assinatura 31/12/2022 Dayse Arenhart
Marinho de Oliveira e Antonio Oliverio Garcia de Almeida. Contrato de Repasse nº
939007/2022, Operação nº 1085.922-35, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ
84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 15.922.500,00; dos recursos: R$ 15.757.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000513, de 30/12/2022 e R$ 165.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - Data da assinatura 31/12/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira
e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.
Contrato de Repasse nº 938833/2022, Operação nº 1086.271-28, firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas Vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 12.442.000,00; dos recursos: R$ 12.415.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000363, de 30/12/2022 e R$ 27.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 Data da assinatura: 31/12/2022 Dayse Arenhart
Marinho de Oliveira e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº
940441/2022, Operação nº 1086.410-89, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ
05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas Vicinais, com pavimentação, no
Município de Boa Vista - RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 19.192.735,00; dos recursos: R$ 6.152.732,91, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE002538, de 31/12/2022, e R$ 13.001.002,09 nos exercícios subsequentes e R$
39.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - Data da assinatura: 31/12/2022 Dayse
Arenhart Marinho de Oliveira e Arthur Henrique Brandão Machado.
Contrato de Repasse nº 938913/2022, firmado pelo Município de Mucajaí/RR, CNPJ
04.056.198/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.565.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000428, de 30/12/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Eronildes
Aparecida Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939561/2022, firmado pelo Município de Monte Alegre de
Goiás-GO, CNPJ 01.126.341/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no município de monte alegre
de goiás - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001896, de 31/12/2022 e R$
3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Lenilda Nunes Souto e Felipi
de Sousa Campos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939711/2022, firmado pelo Município de Monte Alegre de
Goiás-GO, CNPJ 01.126.341/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no município de Monte Alegre
de Goiás - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$
578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002024, de 31/12/2022 e R$
1.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Lenilda Nunes Souto e Felipi
de Sousa Campos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939808/2022, firmado pelo Município de Arinos-MG, CNPJ
18.125.120/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Arinos/MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.180,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2022,
UG 175004,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002114, de 31/12/2022 e R$ 2.874,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 LENILDA NUNES SOUTO e MARCILIO ALISSON FON S EC A
DE ALMEIDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939490/2022, firmado pelo Município de Luziânia-GO, CNPJ
01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura da praça Evangelino Meireles e construção de praça no
município de Luziânia/GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.011.000,00; dos
recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000249, de
31/12/2022 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Lenilda
Nunes Souto e Diego Vaz Sorgatto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938822/2022, firmado pelo Município de Novo G a m a - G O,
CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.826.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2022,
UG 135098,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000357, de 30/12/2022 e R$ 51.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936915/2022, firmado pelo Governo do Distrito Federal,
CNPJ 00.394.601/0001-26, neste ato representando o Fundo de Saúde do Distrito Federal,
CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Caixa Econômica Federal,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
4.404.480,00; dos recursos: R$ 4.404.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350053, NE 2022NE000161,
de 26/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 L E N I L DA
NUNES SOUTO, LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ e EVERALDO DE MELO SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936917/2022, firmado pelo Governo do Distrito Federal,
CNPJ 00.394.601/0001-26, neste ato representando o Fundo de Saúde do Distrito Federal,
CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
1.280.000,00; dos recursos: R$ 1.280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885357172, NE 2022NE000160,
de 26/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 L E N I L DA
NUNES SOUTO, LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ e EVERALDO DE MELO SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939806/2022, firmado pelo Município de Buritis-MG, CNPJ
18.125.146/0001-29; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no distrito de serra bonita; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002113, de 31/12/2022 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Lenilda Nunes Souto e Keny Soares Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 924932/2021, firmado pelo Município de Riachinho-MG,
CNPJ 25.222.118/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas no município de riachinho-mg.;
Programa PROGRAMA MDR; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001425, de 30/12/2022 e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 30/01/2023 Lenilda Nunes Souto e NEIZON REZENDE DA SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937587/2022, firmado pelo Município de Nova R o m a - G O,
CNPJ 01.067.925/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas no perímetro urbano
do município de nova roma - go; Programa PROGRAMA MDR; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001295, de 27/12/2022 e R$
3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Lenilda Nunes Souto e Eleuses
Rodrigues Gonzaga.

                            

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