DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939108/2022 Operação 1085866-49, firmado pelo
Município de Corguinho-MS, CNPJ 03.501.525/0001-07; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal
no município
de corguinho - ms;
Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000599, de 30/12/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Marcela Ribeiro Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939662/2022 Operação 1084583-20, firmado pelo
Município de Corguinho-MS, CNPJ 03.501.525/0001-07; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem e pavimentação asfáltica
na avenida afonso pena, centro do município de corguinho/ms; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 899.666,67; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001979, de 31/12/2022 e R$ 35.986,67 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2022 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Marcela Ribeiro Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939530/2022, firmado pelo Município de Campo
Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana no município de Campo
Grande/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.939.981,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001874, de 31/12/2022 e R$
27.625,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940246/2022, firmado pelo Município de Campo
Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas no município de
Campo Grande/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.900.000,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002485, de 31/12/2022 e R$
114.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939657/2022 Operação 1085597-31, firmado pelo
Município de Ladário-MS, CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de águas pluviais
com calçadas e sinalização viária em vias públicas não pavimentadas no perímetro urbano
do município de Ladário/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos
recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001974, de
31/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Iranil de Lima Soares.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939744/2022 Operação 1084642-84, firmado pelo
Município de Porto Murtinho-MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Porto
Murtinho/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$
3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002054, de 31/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Carlos Fábio Gomes
Damasceno e Nelson Cintra Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939072/2022, firmado pelo Município de CHÃ GRANDE-PE, CNPJ
11.049.806/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000563, de 30/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 30/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Diogo Alexandre Gomes
Neto.
Contrato de Repasse nº 938882/2022, firmado
pelo Município de IATI-PE, CNPJ
11.286.374/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.790.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 000001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000399, de 30/12/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 30/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Antonio José de
Souza.
Contrato de Repasse nº 937428/2022, firmado pelo FUNDACAO TERRA-PE, CNPJ
12.658.530/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
250.796,00; dos recursos: R$ 250.796,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
250107,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
10302501885350026,
NE
2022NE000182, de 30/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
30/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e. Airton Freire de Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939462/2022, firmado pelo Município de CUPIRA-PE,
CNPJ 10.191.799/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de centro de convenções e eventos no município de cupira-pe/2ª etapa.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 484.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000236, de 31/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 31/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e José Maria Leite de
Macedo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938893/2022, firmado pelo Município de BREJÃO - P E ,
CNPJ 10.131.076/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.790.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000410, de 30/12/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 01/04/2027 - 30/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e ELISABETH BARROS DE
SANTANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939307/2022, firmado pelo Município de
GARANHUNS-PE, CNPJ 11.303.906/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura nas quadras de esportes no
município de Garanhuns/PE; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2022NE000378, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2026 -
31/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e SIVALDO RODRIGUES ALBINO. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 939995/2022, firmado pelo Município de GARANHUNS-PE, CNPJ
11.303.906/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos e drenagem de ruas
localizadas na zona urbana, nos Bairros Severiano Moraes Filho e Francisco Simão dos
Santos Figueira do município de Garanhuns/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
11.514.000,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002270, de 31/12/2022 e R$ 23.100,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 -
31/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Sivaldo Rodrigues Albino.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 939263/2022, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ
03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Construção
De
Ponte
Concreto
Na
Comunidade
Carioca/Aguaçú - Ribeirão Machado.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.755.200,70; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001645, de 30/12/2022 e R$ 34.415,70 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 Assinatura: 30/12/2022 Ubiratan Alves de Freitas e Emanuel
Pinheiro.
Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 939305/2022, firmado pelo Município de
Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de
50(cinquenta) unidades
habitacionais no município de Cuiabá.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.827.901,74;
dos recursos: R$ 4.733.237,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482222000TI0001, NE 2022NE000011, de
30/12/2022 e R$ 94.664,74 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura: 30/12/2022.
Ubiratan Alves de Freitas e Emanuel Pinheiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939278/2022, firmado pelo Município de Porto Belo/SC,
CNPJ 82.575.812/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de edificação para beneficiar a industrialização e
comercialização de produtos e produtores locais no município de Porto Belo/SC; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.019,79; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001654, de 30/12/2022 e R$
40.000,79 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 30/12/2025 Renato Francisco Savaris e
Joel Orlando Lucinda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939141/2022, firmado pelo Município de Choró-CE, CNPJ
63.386.627/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto readequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.912.002,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000631, de 30/12/2022 e R$ 2.002,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e MARCONDES DE
HOLANDA JUCÁ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939211/2022, firmado pelo Município de
Choró-CE, CNPJ 63.386.627/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da avenida que liga o hospital municipal até a ce-
456 no municipio de choró/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.777.425,00; dos
recursos: R$ 2.774.425,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001608, de
30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 939473/2022, firmado pelo Município de Groaíras-CE, CNPJ 07.598.709/0001-80; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção de
infraestrutura na praça Francisco Rosendo no município de groaíras/ce.; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 1.301.500,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000243, de 31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Adail Albuquerque
Melo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939236/2022, firmado pelo Município de Palmácia-
CE, CNPJ 07.711.666/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas dentro do perimetro urbano
do município de palmácia-ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.856,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001623, de
30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e DAVID CAMPOS MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939580/2022, firmado pelo Município de Pocrane-MG,
CNPJ 18.334.318/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via em bloco sextavado, execução de meio
fio, execução de calçadas, execução de sarjeta.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE001910, de 31/12/2022 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e ERNANE JOSE DE MACEDO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939046/2022, firmado pelo Município de Santa Efigênia
de Minas-MG, CNPJ 18.307.462/0001-11; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.339.677,00; dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000549, de 30/12/2022 e R$ 2.677,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e RONALDO
MAGNO DE MOURA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940077/2022, firmado pelo Município de São Geraldo do
Baixio-MG, CNPJ 01.613.075/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas do município;
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