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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Processo 0020526.00001533/2018-63.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram
a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Sete
Lagoas/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas
pela Fundação IBGE, sobre o município de Sete Lagoas/MG, ao Município, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das
pesquisas do IBGE no município de Sete Lagoas/MG. Data da assinatura: 30/09/2022 -
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva
- Chefe da Unidade Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Sete Lagoas/MG: Duílio
de Castro Faria - Prefeito Municipal de Sete Lagoas/MG.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 5/2023. UNIDADE ESTADUAL DO IBGE
EM MINAS GERAIS. Processo 03631.000948/2017-83. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Cataguases/MG. Objeto: Fornecimento de
informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município
de Cataguases/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio
logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de
Cataguases/MG. Data da assinatura: 31/12/2022 - Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Chefe da Unidade Estadual em
Minas Gerais e, pelo município de Cataguases/MG: José Inácio Peixoto Parreiras Henriques-
Prefeito Municipal de Cataguases/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Processo 0020526.00000135/2022-64.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram
a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de
Januária/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas
pela Fundação IBGE, sobre o município de Januária/MG, ao Município, com contrapartida
do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do
IBGE no município de Januária/MG. Data da assinatura: 31/12/2022 - Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2023. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente
Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Januária/MG: Maurício Almeida do
Nascimento - Prefeito Municipal de Januária/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 5/2023
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Processo 03631.001874/2013-79. Espécie:
Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Campo
Belo/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas
pela Fundação IBGE, sobre o município de Campo Belo/MG, ao Município, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das
pesquisas do IBGE no município de Campo Belo/MG. Data da assinatura: 31/12/2022 -
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva
- Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Campo Belo/MG: Alisson
de Assis Carvalho - Prefeito Municipal de Campo Belo/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Processo 0020526.00001980/2018-22.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram
a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de
Jequitinhonha/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas
produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Jequitinhonha/MG, ao Município,
com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização
das pesquisas do IBGE no município de Jequitinhonha/MG. Data da assinatura: 31/12/2022
- Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da
Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Jequitinhonha/MG:
Nilo Barbuda Souto - Prefeito Municipal de Jequitinhonha/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21097.000055/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
17.772.398/0001-87 - VILMAR GOMES SANDIM. Objeto: Termo de aditamento de
acréscimo do valor inicial do contrato em 24,50%, alteração do item 1.3. Da "cláusula
primeira - objeto" do contrato originário, alteração da "cláusula terceira - preço" do
contrato originário, em função do acréscimo, alteração do item 9.2.1 do termo de
referência que passa a ter a seguinte redação: 9.2.1. Central de alarme com capacidade de
comunicação via gprs (módulo incluso) e chip de dados para transmissão de eventos com
a central de monitoramento da contratada. Capacidade de zonas da central deve ser de
acordo com a quantidade de sensores existentes em cada local.. Vigência: 31/12/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.518,32. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 114625
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 03643.001138/2009-03.
Dispensa. Nº 76/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 010.124.790-72 - BENALDO LIBERALI. Objeto: Prorrogação do contrato de
aluguel para a agência do ibge em santa rosa, com reajuste do valor do aluguel pelo
acumulado do inpc. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.672,20. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 114625
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 03643.002572/2013-89.
Dispensa. Nº 66/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.214.659/0001-69
- ASSOCIACAO COMERCIAL DE
PELOTAS. Objeto:
Prorrogação do contrato de aluguel para a agência do ibge em pelotas/rs, com reajuste do
valor do aluguel pelo acumulado do inpc. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.589,40. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.010451/2021-17.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 19.583.950/0001-14 - EDUARDO EMERSON DOS SANTOS 15440708880.
Objeto: Aquisição de 70 (setenta) projetores para sala de aula, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 419.930,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.044906/2021-40.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 07.723.533/0001-40 - ASTEKA MOVEIS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA.
Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição e instalação de balcão de atendimento
para a biblioteca do campus nova suiça.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/03/2023. Valor
Total: R$ 35.800,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23062.039233/2021-14.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento contratual tem como objeto o reajuste de valores. O novo valor mensal da
contratação passa a ser r$ 36.277,74. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 435.332,83. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 001/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG,
denominada "Curso preparatório para o Celpe-Bras (Pré-PEC-G)". Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. 
Dispensa
de 
licitação
nº 
020/2022.
Processo 
Eletrônico
nº
23062.061771/2022-68.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23782.000063/2020-63.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão
de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice icti (índice de
custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93,
cláusula sexta do contrato 003/2021 e nos itens 19.1, 19.1.1 e 19.7 do termo de referência
do pregão srp n° 002/2020.. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.386,55. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23034.012640/2021-11.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo (contratada)
do contrato nº 40/2022.
onde se lê:
cnpj/mf: 34.028.306/0007-07
leia-se:
cnpj/mf: 34.028.316/0007-07. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 623.433,40. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23034.011154/2021-78.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo (contratada)
do contrato nº 41/2022.
onde se lê: cnpj/mf: 34.028.306/0007-07
leia-se: cnpj/mf: 34.028.316/0007-07. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.332,57. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23041.015710/2020-13.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 23/2020. Contratante: IN S T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
ALAGOAS. 
Contratado:
12.449.880/0001-67 
-
FUNDACAO
UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Registrar a prorrogação dos
prazos de vigência e de execução contratual; a alteração contratual do objeto para
registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em decorrência de reformulação
no plano de trabalho e do memorial descritivo/especificações técnicas e o acréscimo do
contrato.. Vigência: 08/03/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
613.898,20. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

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