DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 4/CAMSDP/IFC/2023, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul;
Período de Inscrição: 18/01/2023 a 27/01/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.srs@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Química. Requisitos: Licenciatura em química;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL N° 5/CAMSDP/IFC/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Videira;
Período de Inscrição: 18/01/2023 a 27/01/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática. Requisitos: Licenciatura em Matemática
e Pós-Graduação;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23848.000553/2020-58.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75
- ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, com início na data de 08/02/2023 e término em 08/02/2024.. Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553,60. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23257.000899/2021-97.
Pregão.
Nº
5/2021. 
Contratante:
CAMPUS
SOBRAL/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
EIRELI. Objeto: O objeto é a repactuação de valor do contrato n° 12/2021,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022.. Vigência: 09/01/2023 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.180,89. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23257.002044/2021-09.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE
PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de valor do contrato n° 15/2021, decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2022.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.947,13. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23491.002326/2020-44.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2021 , para
prestação do serviço de seguro total para os veículos automotores do IFCE campus Tianguá
e reajuste dos valores contratuais, em razão das alterações na tabela IPCA de novembro de
2022, com fundamento a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,48. Data de Assinatura: 05/01/2023
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002621/2022-42.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 03.770.936/0001-90 - MULTSER MAO DE OBRA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar em manutenção predial, com fornecimento
de materiais e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 74.860,20. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.008022/2022-72.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: A prestação de
serviço de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a
instrução normativa nº 213/2019 do ministério da economia/secretaria especial de
desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal,
com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da
educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares,
públicas ou privadas para o ifes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 3.235,20. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.008410/2022-53.
Dispensa Nº 113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: O desenvolvimento de atividades de apoio vinculadas à
execução das atividades relativas ao processo seletivo - oferta de vagas nos cursos de
graduação via sistema de seleção unificada ( sisu) e transferência externa facultativa e
novo curso nos campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito
santo - ifes, para o primeiro e segundo semestre do ano de 2023 (ps 2023/1 e 2023/2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 404.644,49. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23148.006898/2022-74.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: Desenvolvimento de atividades de gestão administrativa
financeira para aplicação de recursos destinados à contratação e pagamento de autônomos
(rpas), aquisição de materiais e contratação de serviços para a execução do processo
seletivo de alunos para os cursos de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) ofertados
no campus vitória, do instituto federal do espírito santo - campus vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 74.441,49. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23147.000006/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 meses, ou seja, de
13/01/2023 até 12/01/2027.. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA(Item 2 - Valor
Unitário - R$165,00), 38.073.038/0001-67 - WR NUTRICAO ANIMAL LTDA (Item 1 - Valor
Unitário R$ 1.829,00); 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA (Item 3
- Valor Unitário R$54,90).Valor Global da Licitação R$192.225,00. Vigência da ata de
registro de preço:29/12/2022 a 29/12/2023. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link:
https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 09/01/2023) 158425-26406-2023NE800000