DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
VICTOR HUGO DOS SANTOS MATOS
100,21
.
2º
JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
72,59
Leia-se:
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
VICTOR HUGO DOS SANTOS MATOS
100,21
.
2º
JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
72,59
.
--
---------------------------------------------
----------
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
WILSON JOSÉ DA SILVA
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 90/2021
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Sao Miguel Paulista.
Contratado(a): Felipe Rosa Neto.
Vigência: 05/09/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto,
contratado(a).
EDITAL Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 628, de 08/11/2022 - DOU 09/11/2022, seção 3, páginas
74 a 76, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Biologia (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1
MAYARA CAROLINE CARVALHO PINTO
147,83
.
2
RENAN DE BRITO PITILIN
147,16
.
3
MARIA ANGELICA ONO
141,66
.
4
ALBERTO LOPO MONTALVÃO NETO
141,58
.
5
LUIS RICARDO SANTANA POMPEO
140,09
.
6
MATHEUS SILVA SANCHES
138,33
.
7
DOUGLAS HENRIQUE BARACHO DA SILVA
137,17
.
8
THIELE PIBER DE SOUZA
136,25
.
9
CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES
125,00
.
10
BRUNO HUMBERTO CORDEIRO CAVICHIOLI
84,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
EDUARDO DE SOUZA PALMA JUNIOR
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1750/2023 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.024783/2022-10.
Inexigibilidade Nº 5750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA .
Contratado: 05.573.061/0001-61 - BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
biodigestores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo a este contrato, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de são paulo - campus são paulo pirituba, conforme quantidades e exigências estabelecias
no processo de inexigibilidade 05750/2022 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2023 a
13/07/2023. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2022.
Nº Processo: 23305.007584/2021-58.
Pregão. Nº 6750/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01.750/2022, celebrado em 05/01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/01/2023 a 16/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666 de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato nº 01.750/2022, nos seguintes termos: com base nas correções inflacionárias do ipca
(ibge) no que tange aos itens 04 a 22, lote 01 do objeto da contratação aplicado por meio da
calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período de
dez/21 a dez/22 (data da proposta) e com base nos índices da tabela sinapi (sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil) os valores estimados dos serviços eventuais
sem dedicação exclusiva, item 02, lote 01 do objeto da contratação, mantendo o valor previsto
de consumo de 110,000,00, determinado à época da licitação, em conformidade ao previsto no
item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 11.750/2019, por
meio da apresentação de planilhas de custos e demais documentos necessários. A ser realizado
em data posterior por meio de apostilamento do contrato. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.521,53. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002476/2022-90.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA
PARAIBA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a pesquisa e a extensão, com a finalidade
de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução da ação denominada:
"horta pedagógica", oriundo do termo de execução descentralizado ted/ministério da
cidadania, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-12-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2017 publicado no D.O de 2017-08-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 203.436,62. Leia-se: Valor Total: R$ 249.255,94. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 01/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso
CONTRATADO:Luiz Kennedy Cruz Machadi
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 14/01/2024
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Prorrogar no período de 15/01/2023 a 15/01/2024 a validade do Edital 37/2021
de Processo Seletivo Simplificado - Campus Manhuaçu de homologação EDITAL Nº 2/2022,
DE 14 DE JANEIRO DE 2022, publicado no DOU nº 11, de 17/01/2022, seção 3, página
94.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. SONIA MARIA CIRINO BERTOLIN
119.693.266-20
47866
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao recadastramento
mediante comparecimento
pessoal do(s)
interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor
José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32)
3333-1648 ou (32) 98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23773.000025/2020-44.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos, sistema de rastreamento de
veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda do IF SUDESTE MG -
CAMPUS MANHUAÇU. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 157.338,73. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.001956/2022-57.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTD. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de
empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 55.230,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).