DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 26/12/2022 a 31/03/2023. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNAT A R I O S :
Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FRANKLIN VIERA DE SA, como
Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 4/2022 ESPECIE:
Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1
de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA
DIAS. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao
de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao
Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico,
Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGENCIA: 21/12/2022 a 28/02/2023. PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA
COSTA DIAS, como Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 6/2022 ESPECIE: Termo
de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 6/2022, de 1 de agosto
de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto
Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e BRUNO MILLERE PANSIERE.
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 31/12/2022. a 31/03/2023 PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNAT A R I O S :
Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e BRUNO MILLERE PANSIERE, como
Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23494002340202280 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: discagem local,
longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos
digitais (E-1) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Campus Patos de Minas. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Sendo baixo o valor da contratação e
visando a celeridade e eficiência do processo, optou-se pela dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 28/11/2022. FABIO JUNIO DE ARAUJO. Coord Geral de
Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2022. WEVERSON SILVA MORAIS.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 13.041,00. CNPJ CONTRATADA : 71.208.516/0001-74 ALGAR
TELECOM S/A.
(SIDEC - 09/01/2023) 158099-26413-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos
da Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de
fluxo
contínuo, cujo
o
objetivo é
selecionar preceptores
para
o Programa
de
Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990,
que regulamenta as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de
saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o
Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998, que
regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº
12.871/2013 e
da Resolução nº
050/PROGRAD/UNIFAL-MG, que
Regulamenta o
Programa de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG.
VAGAS da 1ª CHAMADA
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de
preceptores médicos
. Vaga
Área Médica
Vagas
Instituições
de
Saúde/local
de
trabalho
.
A
Clínica Médica
5 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa
Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas
(Alfenas-MG),
Hospital
Regional
(Varginha-MG), Unidade de Pronto
Atendimento (Varginha-MG) e do
.
Instituto de
Medicina Especializada
de Alfenas (IMESA).
.
B
Clínica Cirúrgica
5 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa
Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas
(Alfenas-MG) ou
Hospital Regional
(Varginha-MG)
ou
Hospital
Bom
Pastor (Varginha-MG)
ou Instituto
de
.
Medicina Especializada
de Alfenas
( I M ES A ) .
.
C
Pediatria
5 vagas
Médico do Corpo clínico da Unidade
de Pronto
Atendimento (Varginha-
MG), Hospital
Regional (Varginha-
MG) ou Santa Casa do Perpétuo
Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou
atenção
.
secundária do município de Alfenas
ou Campos Gerais-MG.
.
D
Saúde Mental
3 vagas
Médico do Corpo clínico da Clínica
Neuropsiquiátrica de Alfenas ou do
CAPS
-
Centro
de
Atenção
Psicossocial (Alfenas e Varginha-MG).
.
E
Ginecologia e Obstetrícia
3 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa
Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas
(Alfenas-MG) ou
Hospital Regional
(Varginha-MG) ou Instituto de
.
Medicina Especializada
de Alfenas
( I M ES A ) .
.
F
Urgência e Emergência
6 vagas
Médico do Corpo clínico da Santa
Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas
(Alfenas-MG) ou
Hospital Regional
(Varginha-MG)
ou
Instituto
de
Medicina Especializada de Alfenas
.
(IMESA) ou
Hospital Bom
Pastor
(pronto atendimento de trauma) ou
Unidade
de
Pronto
Atendimento
(Varginha-MG).
.
G
Medicina
de
Família
e
comunidade
5 vagas
Médico
da
Atenção
primária
do
município de Alfenas-MG.
2. Período de inscrição: 11/01/2023 a 06/02/2023
3. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso
de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de
direito, condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e
recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem
Hospitais", do Ministério da Educação. A vigência da bolsa, quando houver, de que
trata o presente certame, será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
contrato, prorrogáveis por até igual período, no interesse de ambas as partes,
obedecendo
as
disposições
anteriores,
sobretudo
acerca
da
disponibilidade
orçamentária.
4. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital
na íntegra
disponível no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-
preceptoria/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087012805202211. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório em geral.. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 10h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00062-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 09/01/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066062092202276. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza
continuada de Tradutor Intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa (TILSP), nível
superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Universidade Federal da
Bahia-UFBA, conforme estabelecido no edital e seus anexos Novo Edital: 10/01/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2023) 153038-15223-2022NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066051545202239. , publicada no D.O.U de 13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços - 73/2022 - para eventual aquisição de FORNECIMENTO DE ÓXIDO
NÍTRICO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação. Novo Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 09/01/2023) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000760/2022-89.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de LIBRAS e
transcrição de texto em BRAILE, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para atender às necessidades da UFCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 974.703,84. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
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