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DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23344.001375/2021-34.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 16/2021, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/03/2023, encerrando-
se em 31/05/2023. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início
em 14/12/2022, encerrando-se em 12/02/2023.. Vigência: 02/03/2023 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 897.485,41. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23344.001411/2021-60.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 34 (trinta e quatro) dias, com início em 28/12/2022,
encerrando-se em 31/01/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 118.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EDITAL Nº 1/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, 1 vaga, Regime de Trabalho
20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no
endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de
10 de janeiro de 2023 até as 23h59 do dia 23 de janeiro de 2023. O contratado terá de
ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo
IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a
necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à
titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas:
Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de
40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A
Contratação do
candidato classificado
dar-se-á de acordo
com o
interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 2/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições
são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 10 de janeiro de 2023
até as 23h59 do dia 23 de janeiro de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos
ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95,
Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.002029/2022-34.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL EIRELI. Objeto: Eventual contratação de
serviços de manutenção de equipamentos de laboratórios, com reposição de peça entos de
laboratórios, com reposição de peças (se n s (se necessário), para atender à demanda
doequipam ecessário), para atender à demanda do ifsuldeminas-campus muzambinho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 296.456,28. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23346.000388/2019-51.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor
(supressão). Vigência: 05/01/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.039.566,26. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 158340
Nº Processo: 23166.002038/2017-86. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CHARQUEADAS. Contratado: 03.877.288/0001-75 - SENFFNET LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável ao C. nº 04/2017.. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-10-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 55.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.500,00. Onde se lê:
Vigência: 19/09/2017 a 18/09/2018. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 18/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.001271/2022-19.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 90.886.771/0001-10 - DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE
PREDIOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de jardinagem, de portaria e de suporte operacional e apoio técnico e
manutenção e conservação geral, como eletricista de instalações de prédios, pedreiro,
servente de obras e auxiliar de manutenção geral, efetuando reparos e reformas nos
prédios pertencentes ao campus passo fundo do instituto federal sul-rio-grandense, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/09/2022 a
21/03/2023. Valor Total: R$ 262.710,36. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158338
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23165.000155/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
FUNDO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente termo aditivo de 15 de maio de 2022
a 14 de maio de 2023, de acordo com a cláusula segunda, na forma do artigo 57, parágrafo
segundo da lei 8.666/93.. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.750,56. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23165.000028/2020-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplica-se correção de
fórmulas da planilha inicial mantendo-se os valores da proposta inicial, revisão referente
supressão do adicional de 10% de multa sobre fgts, repactuação retroativa do vale-
transporte, repactuação retroativa nos termos da cct 2020/2021, exclusão re troativa do
custo com apt-aviso previo trabalhado, repactuação nos termos da cct 2021/2022,
repactuação do vale-transporte. Vigência: 01/03/2022 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 268.757,40. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.005821.2022. Objeto: Aquisição de utensílios para o
refeitório do IFSul - Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/01/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/01/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23495001133202206. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos automotores de
serviços da frota oficial do Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 10/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris
410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-
00054-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/01/2023) 158126-26436-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 8/2022,
de 26 de setembro de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e
FRANKLIN VIEIRA DE SA. SELECAO: Edital n. 20/2022, de 9/5/2022, DOU de 10/5/2022, com
resultado homologado pelo Edital n. 21/2022, de 20/6/2022, DOU de 21/6/2022. OBJETO:
Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professor Substituto na area de
Pedagogia. VALOR: O professor fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101
do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40
(quarenta), sendo vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao
superveniente e/ou progressao. VIGENCIA:
26/9/2022 a 26/12/2022. PROCESSO:
23481.008988/2022-17. SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante,
e FRANKLIN VIEIRA DE SA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 8/2022 ESPECIE: Termo
de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 8/2022, de 26 de
setembro de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e FRANKLIN VIERA DE SA.

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