DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500269 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/01/2023
Nº do Processo: 142881 - SEI HCPA 23092.211596/2019-11
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0280680, que tem como objeto
a prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas, por
mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023; Reajustar os valores unitários no
percentual de 5,9%, conforme tabela abaixo: Item 01.00.01 SEDE DO HCPA E ANEXOS
- RUA RAMIRO BARCELOS, 2350. Unidade m² Valor Mensal Corrigido R$ 3419,00 Valor
Total Anual R$ 41028,00, Item 01.00.03 CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL - RUA S ÃO
MANOEL, 285 Unidade m² Valor Mensal Corrigido R$ 12,51 Valor Total Anual R$
150,10, Item 01.00.04 SERVIÇO DE PATRIMÔNIO - RUA FREDERICO MENTZ, 285 Unidade
m² Valor Mensal Corrigido R$ 10,94 Valor Total Anual R$ 131,33, Item 01.00.05 BLOCO
B - NOVO PRÉDIO - RUA RAMIRO BARCELOS, 2350 Unidade m² Valor Mensal Corrigido
R$ 738,37 Valor Total Anual R$ 8860,40, Item 01.00.06 BLOCO C - NOVO PRÉDIO - RUA
RAMIRO BARCELOS, 2350 Unidade m² Valor Mensal Corrigido R$ 411,98 Valor Total
Anual R$ 4943,81; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Fernanda
Cervo Garagorry, assim como a gestora substituta do contrato será a Sra. Ariela Cabral
Contursi; Definir que a comissão de Fiscalização passará a ser a Comissão de Contratos
de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli CPF 295.233.030-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0418084
Contratada: Gitel Telecomunicações Ltda
CNPJ: 91.755.843/0001-53
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500416 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/01/2023
Nº do Processo: 144800 - SEI HCPA 23092.205386/2020-10
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0418084, que tem como objeto
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de
peças e componentes, dos equipamentos integrantes do sistema de captura de
imagens por circuito fechado de Televisão - CFTV, com comunicação TCP/IP, câmeras
IP, Sistema de Alarmes e Equipamentos de Segurança e Acesso de Portas do HCPA, por
mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2023;
Reajustar os valores unitários no percentual de 5,90%, conforme tabela abaixo: Item 1
Serviços Mensais - Item 1.1 Serviço de assistência técnica mensal com técnico residente
(item 5.1) para o sistema existente. Unidade Mês Quantidade Estimada Anual 12 Valor
Unitário Corrigido R$ 4535,57 Valor Total Anual (Estimado) R$ 54426,89, Item 2
Serviços de Manutenção - Item 2.1 Serviço de manutenção corretiva em horário
comercial Unidade Hora Quantidade Estimada Anual 120 Valor Unitário Corrigido R$
200,17 Valor Total Anual (Estimado) R$ 24020,13, Item 2.2 Serviço de manutenção
corretiva em horário de plantão. Unidade Hora Quantidade Estimada Anual 60 Valor
Unitário Corrigido R$ 328,48 Valor Total Anual (Estimado) R$ 19708,83; Estabelecer que
a comissão de Fiscalização passará a ser a Comissão de Contratos de Serviços de
Hotelaria, Segurança e Higienização; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Sergio Gil Coelho CPF 316.858.380-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0278617
Contratada: INTERACT DEVELOPMENT DESENV SIST GESTÃO
CNPJ: 07.458.353/0001-89
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
349040;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043; Verba de Gestão nº: 83.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Nota de Empenho: 2023NE500241 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/01/2023
Nº do Processo: 143548 - SEI HCPA 23092.201587/2020-48
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278617, que tem como objeto
o desenvolvimento e manutenção de sistemas UST - Unidades de serviço técnica, por
mais 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2023; Reajustar o valor dos itens do
contrato em 3%, conforme tabela abaixo: Item 01 Unidades de Serviços Técnicos
(UST's) remotas (FORA do HCPA), para remuneração dos serviços de customizações
integrações e desenvolvimento por demanda nos módulos que compõe a solução SA -
Strategic Adviser mencionados e detalhados neste termo de referência Unidade Horas
Quantidade Estimada Anual 200 Valor Unitário Corrigido R$ 123,76 Valor Total Anual
(estimado) R$ 24751,79, Item 02 Unidades de Serviços Técnicos (UST's) presenciais
(DENTRO do HCPA), para remuneração dos serviços de customizações integrações e
desenvolvimento por demanda nos módulos que compõe a solução SA - Strategic
Adviser mencionados e detalhados neste termo de referência Unidade Horas
Quantidade Estimada Anual 200 Valor Unitário Corrigido R$ 154,70 Valor Total Anual
(estimado) R$ 30939,71; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio André Frey CPF 436.167.710-72.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS
XXX.753.916-XX
88881.800959/2023-01
PDPG-POSDOC 4/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000002 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. QUEILA BARBOSA LOPES
XXX.277.182-XX
88881.800757/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3271/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000017 (C)
. MARIANA PINHEIRO FERNANDES
XXX.542.574-XX
88881.798311/2022-01
PDPG-POSDOC 3249/2022
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005893 (C)
. ANGELA CRISTINA DI PALMA BACK
XXX.795.818-XX
88881.799529/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3234/2022
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005889 (C)
. RENNAN 
HERCULANO 
RUFINO
MOREIRA
XXX.725.953-XX
88881.800752/2022-01
PDPG-POSDOC 2/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005991 (C)
. VICTOR
HUGO 
RODRIGUES
DE
SOUZA
XXX.208.528-XX
88881.800646/2022-01
PDPG-POSDOC 3/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE007145 (C)
. QUEILA BARBOSA LOPES
XXX.277.182-XX
88881.800753/2022-01
PDPG-POSDOC 1/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005987 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO- DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. TATIANE COMBI
XXX.054.309-XX
88881.469705/2019-01
ENTRE-MARES 11/2020
DE: 31/01/2023 PARA: 01/06/2023
06/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELACOES INTERNACIONAIS, substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. AGENOR DE NONI JUNIOR
XXX.980.349-XX
88881.207634/2018-01
PIPC 955/2019
DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2023
05/01/2023
. ENZO MOROSINI FRAZZON
XXX.696.429-XX
88881.364431/2019-01
PIPC 544/2019
DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2023
05/01/2023