DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogável, nos termos da Portaria do Ministério da
Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021. Caberá aos interessados a obrigação de
recuperar as áreas e instalações por sua conta e risco, podendo caso necessário,
apresentar
pedidos
de
esclarecimento
por
meio
do
endereço
eletrônico
apoio.gdn@codeba.gov.br com cópia para copel@codeba.gov.br, com o assunto "Pedido
de esclarecimento - Chamamento Público 002/2023". O prazo para recebimento da
manifestação de interesse será de 30 (trinta) dias corridos após a publicação deste aviso
no DOU. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado
fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-
000), setor AFALC / COPEL.
Salvador/BA, 9 de janeiro de 2023.
CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 399005
Nº
Processo:
50901010432202267.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução e desenvolvimento de serviços relativos à recuperação das
coberturas dos armazéns do porto de Belém, de acordo com o Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/01/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
Nº
41
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
Gratuito.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/01/2023) 399005-38914-2023NE000001
Ministério da Justiça e Segurança Pública
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08227.000124/2021-85.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.902.520/0001-
43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n.º 01/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2023 a
17/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/01/2023 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.007,00. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936576/2022, Nº Processo: 08016021667202201, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E
SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO CNPJ nº 13095667000167, Interveniente: ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Estruturação das Agências de
Inteligência Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.894.995,49,
Valor de Contrapartida: R$ 120.296,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.774.699,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000042,
Valor: R$ 1.597.229,37, PTRES: 172346, Fonte Recurso: 0118033901, ND: 443042; Num
Empenho: 2022NE000043, Valor: R$ 177.469,93, PTRES: 172346, Fonte Recurso:
0118033901, ND: 333041, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024, Data de Assinatura:
30/12/2022, Signatários: Concedente: JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA CPF nº 767.926.253-53,
Convenente:
MAURO
LUCIANO
HAUSCHILD CPF
nº
538.590.570-49,
Interveniente:
RANOLFO VIEIRA JUNIOR CPF nº 454.122.000-87.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/05/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2023 a
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200323
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08016.016559/2020-46.
Contratante:
DEPEN/DIRETORIA
DO
SISTEMA
PENITENC.
FEDERAL.
Contratado:
05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço - contrato
nº 04/2021, do processo 08016.016559/2020-46 , o novo valor do saldo contratual a
ser executado:
3.1. O saldo contratual a ser executado a partir da medição 15a (01/05/22 - 15/05/22),
passa de r$ 30.744.605,32 (trinta milhões, setecentos e quarenta e quatro mil
seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 30.750.660,25 (trinta milhões,
setecentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos)..
Vigência: 28/01/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.750.660,25. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Pregão.
Nº
25/2020.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020-
cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de
12 (doze) meses, de 12 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024. Com a presente
prorrogação o contrato assumirá 36 (trinta e seis) meses de vigência (11/01/2021 a
11/01/2024), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses..
Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.768.353,89.
Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 08200.015044/2020-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 33.626.720/0001-16 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato nº 79/2021-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº
8.666/93 pelo período de 07 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.. Vigência:
07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.046,72. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08360.004937/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação de vigência do contrato nº 01/2022 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a
contar de 13 de janeiro de 2023 até 12 de
janeiro de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93;
1.1.2. Reequilíbrio econômico financeiro do contrato referente inclusão de 30% do
adicional de periculosidade na localidade de
santarém/pa, nos termo do art. 65, ii, alínea "d", da lei n. 8.666/93;
1.1.3. Acréscimo de 0,16 % (zero vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, nos termo da alínea "b", inciso i do
artigo 65. Da lei 8.666/93;
1.1.3. Supressão de 1,47 % (um vírgula, quarenta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, nos termo da alínea "b", inciso
i do artigo 65. Da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.719.677,88. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200344
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08520.000005/2021-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SE.
Contratado:
11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Alterar o valor do
contrato nº 08/2021-sr/pf/se, conforme previsto na "cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação,
este procedimento teve como base a convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - cct, o
decreto municipal da prefeitura de aracaju n°6.792 de 13/05/2022, o índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca acumulado para reajuste dos valores dos insumos nos
últimos 12 (doze) meses. Com as alterações ora propostas, no 1º momento (01/01/2022 à
16/04/2022), o valor mensal da contratação passou de r$ 16.861,37 para r$ 18.253,06. No
2º momento (17/04/2022 à 15/05/2022), o valor mensal da contratação passou de r$
16.724,44 para r$ 18.256,02. E por fim, no 3º momento (a partir de 16/05/2022), o valor
mensal da contratação passou de r$ 16.724,44 para r$ 18.421,90. Referente à vigência
anual, o valor do contrato passará de r$ 200.693,28 (duzentos mil, seiscentos e noventa e
três reais e vinte e oito centavos) para r$ 221.062,80 (duzentos e vinte e um mil, sessenta
e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.062,80. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas notifica o
senhor Flávio Pedro da Silva (CPF nº 554.155.204-49), para que se manifeste acerca do
interesse no ressarcimento voluntário dos danos materiais ocasionados ao veículo
CHEV/TRAILBLAZER LTZ AG4, pertencente à União e de uso da Polícia Rodoviária Federal
em Alagoas, decorrente de acidente de trânsito ocorrido no dia 27/08/2021, por volta das
12h50m, no KM 138 da BR 101, em São Miguel dos Campos/AL, entre o veículo FIAT/UNO
MILLE FIRE FLEX, cor branca, placa MVK8256 e a viatura, no prazo de 5 (cinco) dias, com
fundamento no art. 24 da Lei 9.784/99, contados desta publicação, conforme documentos
do Processo nº 08670.003969/2021-94.
IVAN ANDERSON BARBOSA CHAGAS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.003399/2022-93.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP.
Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição e instalação de grupo gerador para atender as unidades da sprf/ap,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 62.349,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
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