DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011000112
112
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 307/2021.
Nº Processo: 25000.105507/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Darunavir 75mg e prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 06/01/2023 a 01/05/2023. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250105
Nº 
Processo:
33408151410202216 
.
Objeto: 
Contratação
direta 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de hemodiálise para o CTI Pediátrico do Hospital
Federal da Lagoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a urgência na realização
de sessão de hemodiálise em paciente pediátrico com até 20kg. Declaração de
Dispensa em 06/01/2023. ISABELA MENDONCA PAGANO. Coordenadora Administrativa
Substituta Eventual. Ratificação em 09/01/2023. ROSSI MURILO DA SILVA. Diretor. Valor
Global: R$ 55.648,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE
TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 09/01/2023) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250105
Nº 
Processo:
33408149627202258 
.
Objeto: 
Contratação
direta 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de hemodiálise para o CTI Pediátrico do Hospital
Federal da Lagoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a urgência na realização
de sessão de hemodiálise em paciente pediátrico com até 20kg. Declaração de
Dispensa em 06/01/2023. ISABELA MENDONCA PAGANO. Coordenadora Administrativa
Substituta Eventual. Ratificação em 09/01/2023. ROSSI MURILO DA SILVA. Diretor. Valor
Global: R$ 2.065,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE
TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 09/01/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 33374.005954/2020-71.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.441.389/0001-12 -
COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O presente
termo de apostilamento nº 01/2023, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro
através da repactuação de preços do contrato nº 06/2020, pertinente aos serviços
especializado
continuado de engenharia clínica, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, nas
dependências do hospital federal de bonsucesso, com reajuste na ordem de 9,85% (nove
inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), agosto/2021 a julho/2022 e 10,13% (dez
inteiros e treze centésimos por cento), agosto/2022 a julho/2023, amparado nas planilhas
de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, e da convenção
coletiva de trabalho-rj de 2021/2022, registro mte nº rj001483/2022, homologada em
18/07/2022, relacionado ao período de agosto/2021 a julho/2022, e convenção coletiva de
trabalho-rj de 2022/2023, registro mte nº rj001483/2022, homologada em 18/07/2023,
relacionado ao período de agosto/2022 a julho/2023, com diferença de
valores retroativos a receber.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.442.379,56. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33433.115638/2020-65.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na
segunda cláusula do contrato 24 (0024331986), bem como do reajuste previsto na sexta
cláusula do mesmo instrumento e solicitado pela empresa na sua carta de renovação
(0028865183). Trata-se de empresa especializada na prestação de serviços de exames de
ressonância magnética com contraste, sem contraste, e com suporte de anestesia, nas
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência
(0023189838) para atender os pacientes do hospital federal dos servidores do estado/rj..
Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.151,76.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000126/2022-05.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023.
Valor Total: R$ 170.736,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002244/2022-40.
Pregão Nº 200/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 32.464.564/0001-71 - MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviço comum de engenharia com a contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços não continuados referentes a adequação de espaço para
instalação de novo aparelho de Raio X siemens na unidade HC-I do INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 02/06/2023.
Valor Total: R$ 103.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016557/2021-02.
Pregão Nº 290/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.104.121/0001-22 - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES. Objeto:
Aquisição de cabine de fototerapia para atender as solicitações do centro de transplante
de medula óssea do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 02/04/2023. Valor
Total: R$ 119.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006042/2022-77.
Pregão Nº 264/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.238.563/0001-76 - AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de ventilômetro portátil para atender as solicitações da seção de reabilitação do
Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25410.015246/2018-12.
Pregão. Nº 218/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPIT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.000,00. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2022 - UASG 250052
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25410.008204/2019-14.
Pregão. Nº 140/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por
12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 87.650,04. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 0859/2017.
Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.638,44. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25410.011090/2020-15.
Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.904.465,32. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25410.011149/2019-31.
Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência:
10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.210,00. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 25410.000858/2022-97.
Pregão. Nº 220/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Formalizar,
mediante acordo entre as partes, a alteração do contrato mediante o remanejamento
de quantitativo inicialmente destinado a entrega, para possibilitar a inclusão do
laboratório de toxicologia - inca - conprev, que receberá 02 (dois) cilindros grandes do
produto item 3 - a30596 (br0366166) - dióxido de carbono para uso medicinal com
pureza mínima de 99,8%, conforme indicação da tabela abaixo, sem alteração do total
de cilindros previstos originalmente. Vigência: 03/01/2023 a 21/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).