DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 7-A
Brasília - DF, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 10 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Costa Macêdo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Brasília, 10 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Costa Macêdo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 10, 11 e 12 do
Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
DISPENSAR
CARLOS ALEXANDRE JORGE DA COSTA da função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil
em Washington, D.C, Estados Unidos da América, na qualidade de Chefe do Escritório do
Ministério da Economia.
Brasília, 10 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 10, 12 e 13, § 4º,
do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
DISPENSAR
FERNANDO FREIRE DUTRA da função de Auxiliar de Adido junto à Embaixada do Brasil em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, na qualidade de Assessor do Chefe do
Escritório do Ministério da Economia.
Brasília, 10 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Fernando Haddad
MINISTÉRIO DA FAZENDA
R E T I F I C AÇ ÃO
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
(Publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
Edição Extra A, Seção 2, página 1)
No Decreto de nomeação de MARCUS BENICIO FOLTZ CAVALCANTI, onde se lê
"para exercer o cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da
Casa Civil da Presidência da República", leia-se "para exercer o cargo de Secretário Especial
do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia".
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 324 - N O M EA R
NEUDICLEIA NERES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.17.
Nº 325 - N O M EA R
FLAVIA MARTINS MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 326 - N O M EA R
GIOCONDA VIEIRA BRETAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 327 - N O M EA R
ANDALÉSSIA LANA BORGES CÂMARA, para exercer o cargo de Procuradora-Geral
Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 328 - D ES I G N A R
LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO, para exercer a função de Procurador-
Geral Adjunto de Consultoria Fiscal, Financeira, Orçamentária e Societária da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código FC P E
101.5.
Nº 329 - D ES I G N A R
MOISÉS DE SOUSA CARVAHO PEREIRA, para exercer a função de Procurador-Geral
Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código FCPE 101.5.
Nº 330 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 292, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Edição Extra B, do dia 9 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação
de FRANCISCO GAETANI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, código DAS 101.6.
Nº 331 - N O M EA R
FRANCISCO GAETANI, para exercer o cargo de Secretário de Desestatização e
Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 332 - N O M EA R
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo
Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6.
RUI COSTA DOS SANTOS
Atos do Poder Executivo ......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
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