DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 7
Brasília - DF, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 32
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 40
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 42
Ministério do Turismo............................................................................................................. 42
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 43
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 43
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 44
Ministério Público da União................................................................................................... 44
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 45
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 45
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 45
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 51
Editais e Avisos........................................................................................................................ 52
................................... Esta edição é composta de 55 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 9/1/2023 as
edições extras nºs 6-A e 6-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete do
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MONICA CRISTINA PIMENTA LOUREIRO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete do
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
TATIANA FIGUEIREDO E SILVA MAEDA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da Coordenação
de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de
janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
AGOSTINHO DE SOUZA FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GISELE BECK FIGUEIREDO, da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral, a contar de 9 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCELO ZEITOUNE, Tenente Coronel do Exército Brasileiro, da Função de Assessor Militar
da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de
janeiro de 2023, excluindo-o do Grupo "B" da Tabela anexa à Portaria GSI/PR nº 111, de
9 de setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIO GUIERONY VIANA QUEIROZ TELHA DE FREITAS, 1º Tenente do Exército Brasileiro, da
função de Assistente Técnico Militar da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 12 de janeiro
de 2023, excluindo-o do Grupo "E" da Tabela anexa à Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de
setembro de 2022.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
DISPENSAR
TULIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, do encargo de substituto
eventual do Diretor, código FCE 1.15 (260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social,
e DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 1450665, Técnica do Seguro Social,
para, sucessivamente, nessa ordem, exercer o encargo de substituta eventual do Diretor,
código FCE 1.15 (260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS