DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA AGU Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002605/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3162842,
Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código CCE
1.15, (111501), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria AGU nº 413, de 30 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 2, página 2, que
designou PAULO ROBERTO LOBÃO LIMA, matrícula Siape nº 1084722, Analista de
Tecnologia da Informação, e THIAGO DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3162842,
Analista de Sistemas, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto
eventual do Diretor, código DAS 101.5 (111501), da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1131317, Assistente Técnico
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual Diretor, código FCE 1.15
(21014956),
da Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional, da
Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, no período de 9 a 14 de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00404.003211/2022-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDA LUIZ DE SOUZA, matrícula
Siape nº 711340, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 465350, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurados pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.080792/2022-59, resolve:
DISPENSAR
KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 3105671, do
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101214), da Divisão Nacional
de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.080792/2022-59, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO ROBERTO HALMEL, Contador, matrícula Siape nº 1765388, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101214), da Divisão Nacional de Cálculos de
Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de
Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.080449/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1217871, Analista Superior III -
Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE
1.07 (303004), da Divisão Nacional de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Inovações
e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Ten EB RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 9 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ASSISTENTE TÉC N I CO
MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-os no Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República:
- Cap EB PEDRO LIMMER DE ARAGÃO VARGAS; e
- Cap EB NIQUELSON VITORIO FALARZ.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
P R ES IDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB MARCUS VINICIUS MIGUELETE OLIVEIRA para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB IGOR CORBARI CORRÊA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO