DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2023:
- Cb EB BRENO SARAIVA MOTA;
- Cb EB ROGERIO CARLOS DE SOUZA FILHO;
- Cb EB RODRIGO MARINS BARBOSA;
- Cb EB CARLOS ENRIQUE PEREIRA CIRILO;
- Cb EB CAIQUE MANOEL SÁ;
- Cb EB JHONNY ARAUJO BORGES;
- Cb EB LUCAS MATHEUS DA SILVA FARIAS;
- Cb EB MATHEUS MONTEIRO DA SILVA;
- Cb EB GABRIEL SILVA FARIAS;
- Cb EB LEONARDO FERNANDES DE MATTOS;
- Cb EB WENDELL DE OLIVIERA DA SILVA; e
- Cb EB JOAO GUILHERME LOPES DA SILVA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I,
no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, a contar de 6 de janeiro de 2023:
- Sd EB DERICK SOARES DA COSTA;
- Sd EB BERNARDO OLIVEIRA BARBOSA;
- Sd EB MATHEUS DA SILVA PEREIRA;
- Sd EB RENAN DE SOUZA DUTRA;
- Sd EB MATHEUS DA CONCEICAO DUARTE;
- Sd EB ERALDO MONTEIRO DA SILVA;
- Sd EB ALLAN CASSIANO DIAS;
- Sd EB SAMUEL JESUS DA COSTA;
- Sd EB GABRIEL SOUZA VIANNA DOS SANTOS;
- Sd EB GEOVANE DE PAULA MATIZ;
- Sd EB CLAUDIO RUAN FREITAS DOS SANTOS;
- Sd EB DOUGLAS FERREIRA DORNELAS;
- Sd EB JULIO CESAR RANGEL DA SILVA;
- Sd EB LUCAS VITORIANO DE OLIVEIRA;
- Sd EB HENRIQUE ALVES DE MELO OLIVEIRA;
- Sd EB LEONARDO MEDEIROS GONZAGA MACHADO; e
- Sd EB HUGO VINICIUS GOMES TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 1S FAB MÁRCIO SOARES JÚNIOR para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB JOSÉ ABEL DA SILVA NETO para a Gratificação de Representação de SECR E T Á R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA
PARAÍBA no uso da competência que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento
Interno
das
Superintendências
Federais de
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Manoel Soares Bezerra, SIAPE 15559, ocorrido em 25/11/2022, pensão à MARIA
DO CARMO BEZERRA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019
(Processo: 21032.004233/2022-06).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr.
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nr. 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em
virtude do
falecimento do
servidor aposentado,
deste
Ministerio, ANTONIO PEREIRA, ocorrido em 24.12.2022, pensao a OLINDA SILVEIRA
PEREIRA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr. 2., inciso V alínea c, item 6, da
Lei nr. 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23
da Emenda Constitucional Nr. 103/2019(Processo nº 21034.000145/2023-98).
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador Substituto do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas
atribuições Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.692, de 16 de setembro de 2022, publicada
no DOU em 19 de setembro de 2022, respaldada pela Portaria nº 562, de 11/04/2018,
publicado no DOU 12/04/2018, Art. 40 do Regimento Interno da Secretaria de Defesa
Agropecuária e o que consta no Processo SEI 21002.000027/2023-57, resolve:
I - Designar como Pregoeiro oficial do LFDA/PE o servidor Paulo Roberto de
Barros Salomão David, matrícula SIAPE nº 2134191, ocupante do cargo de auditor fiscal
federal agropecuário, para operacionalização da modalidade licitatória de pregão, na forma
de Pregão Eletrônica e Presencial, no âmbito dessa instituição, UASG 130016, por um
período de 12(doze) meses, convalidando os atos, a partir de 06/01/2023.
II - Submeter o servidor designado nos termos do item anterior, as seguintes
atribuições:
Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
Abrir as propostas de preços;
Analisar a aceitabilidade das propostas;
Desclassificar propostas indicando os motivos;
Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do
lance de menor preço;
Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
Declarar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
Elaborar a ata da sessão;
Encaminhar
o 
processo
licitatório 
à
autoridade
superior 
para
sua
homologação;
Adjudicar o objeto pregoado.
Documento relacionado: 26046617
LINDOMÁRIO BARROS DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso V da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº71000.001359/2023-47, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código
CCE 1.15, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 2º, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, e tendo em vista o
disposto no artigo 50, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 29, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................
............................................................................
II-........................................................................
...........................................................................
b) Vago (titular); Vago (suplente); (NR)
..........................................................................
III-.....................................................................
a) Frederico Souza Barroso (titular) e Vago (suplente). (NR)
........................................................................
VI-...................................................................
a) Vago (titular); Vago (suplente). (NR).
.............................................................
VIII-......................................................
a) Pedro Daniel (titular); Vago (suplente)." (NR)
...............................................................
...............................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI