DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 123, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 671/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 09
de fevereiro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022 e na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000184/2019-96, resolve:
Art. 1° Designar MARCOS SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1.787.521, para
o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete deste Centro Gestor, código CCE
1.13, nos impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.459/DIGER/CENSIPAM/MD, de 29 de
dezembro de 2020.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 14/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.005370/2022-52, e nº 67000.011202/2022-71, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador Reformado JORGE CALVARIO DOS
SANTOS (Nr Ord 0475440) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como
Adjunto Professor e Pesquisador do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) da Escola
Superior de Guerra, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria
nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 15/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.004518/2022-31, e nº 67000.011201/2022-27, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Engenheiro Reformado OSVALDO
ALBUQUERQUE FONSECA (Nr Ord 0492000) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses,
na Escola Superior de Guerra, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10
de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 16/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67241.012136/2022-14, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 14 de outubro
de 2022, o Primeiro-Tenente Intendente VINICIUS SILVA CARDOSO (Nr Ord 61046 4 9 / BA A F ) ,
e incluí-lo, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no
artigo 115 inciso II, no art. 116 inciso I e no artigo 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996 e nº 13.954, de 2019, por ter passado a
exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 17/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados para exercerem os seguintes cargos:
Coronel Médica LADJANE DANTAS BANDEIRA (Nr Ord 3166244/HABE) - Diretora
do Hospital de Aeronáutica de Belém;
Coronel Médico RODOLFO JOSÉ SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA (Nr Ord
2829991/HAMN) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus;
Coronel Médico CARLOS MAURICIO REZENDE NOVOA (Nr Ord 3167194/IMAE) -
Diretor do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira;
Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA (Nr Ord 3117740/HAAF) - Diretor do
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos;
Coronel
Aviador
MIGUEL
ANGELO 
CORTES
SALVIO
JUNIOR
(Nr
Ord
3049540/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Brasília;
Coronel Intendente CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA (Nr Ord 3127214/GAP-
SJ) - Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos;
Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA (Nr Ord 3127257/GAP-
RJ) - Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Coronel de Infantaria KLÉBER TEIXEIRA DA CRUZ (Nr Ord 3127575/COMPREP) -
Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José
dos Campos;
Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES (Nr Ord 3049582/CGNA) -
Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea;
Coronel Intendente ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL (Nr Ord 3127184/PAAF) -
Prefeito de Aeronáutica dos Afonsos;
Coronel Aviador IVALDECI HIPOLITO DE MEDEIROS NETO (Nr Ord 3048403/IPA)
- Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica;
Coronel Intendente MARIO EMILIO FRAMIL CABIZUCA (Nr Ord 3127532/PARF) -
Prefeito de Aeronáutica de Recife;
Coronel Aviador RENATO DOMINGOS DUARTE (Nr Ord 3048500/EEAR) -
Comandante do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Coronel 
Aviador 
FABIO 
FERREIRA
SILVA 
(Nr 
Ord 
3047520/PAMA-GL)
Comandante da Base Aérea do Galeão;
Coronel Aviador TIAGO CORTAT DE MELO (Nr Ord 3049531/COMARA) - Vice-
Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;
Coronel Aviador VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA (Nr Ord 3048241/BASV) -
Comandante da Base Aérea de Salvador;
Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA (Nr Ord 3047970/AFA) -
Comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica;
Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE (Nr Ord 3048560/BAST) - Comandante da
Base Aérea de Santos;
Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE (Nr Ord 3047580/CCA-RJ)
- Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Coronel Aviador LAZARO DE ANDRADE STALLONE (Nr Ord 3048497/BAMN) -
Comandante da Base Aérea de Manaus;
Coronel Intendente RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord
3127192/BARF) - Chefe do Grupamento de Apoio de Recife;
Coronel Intendente JACKSON JOSÉ BASSO (Nr Ord 2816270/PASP) - Prefeito de
Aeronáutica de São Paulo; e
Coronel Intendente CARLOS MIYADAIRA AMANCIO (Nr Ord 3127150/GAP-MN) -
Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 18/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete:
Capitão
de 
Infantaria
JOÃO
LOURENÇO
ESPOLAOR 
NETO
(Nr
Ord
6124097/EMAER);
Capitão Aviador LUIZ FELIPE MARTINS ALVES MACHADO (Nr Ord 4492650/2°/6º
GAV); e
Primeiro-Tenente QOCon Jornalista ALINE MARIA FUZISAKI MORUZZI CALDAS
(Nr Ord 6857752/EMAER).
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 19/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67100.007828/2022-55, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro do Ar
MARCOS DIAS MARSCHALL (Nr Ord
1857800/COMGAP) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 20/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador TIAGO
AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES (Nr Ord 3985601/GABAER) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 21/GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador TIAGO
AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES (Nr Ord 3985601) de ser Oficial do seu
Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 174/1PC, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.039982/2022-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
código DACTA - 13001, ocupado pelo servidor THIAGO LUIZ ITO MOREIRA (Nr Ord
4953860), SIAPE nº 1550834, código de vaga nº 0816998, por ter tomado posse em outro
cargo público inacumulável, a contar de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 173/1PC, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67613.056439/2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS BITTAR BARBOSA, SIAPE nº 1738807, CPF nº
105.438.287-51, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a partir de 16 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 175/1PC, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67612.039982/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO LUIZ ITO MOREIRA, SIAPE nº 1550834, CPF nº
011.542.051-77, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a contar de 15 de dezembro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA