DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar YSRAEL MARRERO VERA, CPF xxx.315.177-xx, para exercer, no
período de 02 a 19 de Janeiro de 2023 o encargo de substituto eventual do Cargo de
Coordenador, da Função Comissionada Executiva - Código FCE 1.10, da Coordenação de
Processos Metalúrgicos e Ambientais, do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 6, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial
encontra-se vago;
CONSIDERANDO o período de férias do substituto do cargo de Diretor de
Governança do Setor Espacial, Marcio Akira Harada, designado pela PORTARIA CGP nº 76,
de 28 de setembro de 2021, no período de 31 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de
2023;
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para a servidora
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, CPF nº 108.*******-06, matrícula SIAPE nº: 06***86,
ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia , Nível Superior, Classe H,
Padrão III, vaga nº 0419514, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº
01344.001069/2022-46-SEI).
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
CONSIDERANDO a Portaria CGP 109, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2022, o qual designa o servidor Gabriel Figueiró de Oliveira,
para substituir eventualmente o cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial no
período de 31 de dezembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.854.103-**,
Tecnologista, como substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor de
Governança do Setor Espacial, código FCE 1.16, da Diretoria de Governança do Setor
Espacial, desta Agência, no período de 12 a 13 de janeiro de 2023, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA