DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (028815403-2) HUMBERTO DE
CASTRO MENDES, Prec-CP: 96 1885680, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAULO - S P ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos
de Veteranos da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 2ª Região Militar
(SVP/2ª RM), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 29 - EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (026112211-3) JOÃO
GUMERCINDO DE ALMEIDA GUEDES, Prec-CP 96 1456797, do Hospital Militar de Área de
São Paulo (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (026112211-3)
JOÃO GUMERCINDO DE ALMEIDA GUEDES, Prec-CP 96 1456797, no Hospital Militar de Área
de São Paulo (SÃO PAULO -SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Coordenador Técnico do Escritório de Projetos do H Mil A de São Paulo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 30 - EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (022690263-3)
REGINALDO BAPTISTA FERREIRA, Prec-CP: 96 1710508, do Hospital Militar de Área de São
Paulo (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (022690263-3)
REGINALDO BAPTISTA FERREIRA, Prec-CP: 96 1710508, no Hospital Militar de Área de São
Paulo (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor Organizacional do Escritório de Projetos do H Mil A São Paulo, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 31 - EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (085785693-4) FERNANDO
MOREIRA MESQUITA, Prec-CP: 96 1793470, do Hospital Militar de Área de São Paulo (SÃO
PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (085785693-4) FERNANDO MOREIRA
MESQUITA, Prec-CP: 96 1793470, no Hospital Militar de Área de São Paulo (SÃO P AU LO -
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
Organizacional à Clínica de Cardiologia do H Mil A São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 32 - EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049873053-0) MA R C E LO
ALBERTO SILVA, Prec-CP: 96 1891423, do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve -
Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (049873053-0)
MARCELO ALBERTO SILVA, Prec-CP: 96 1891423, no Comando da 12ª Brigada de Infantaria
Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Analista Técnico de Processos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados/12° Bda Inf L, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março
de 2023.
Nº 33 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (022989253-4)
MAURO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1640242, do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve
- Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (022989253-
4) MAURO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1640242, no Comando da 12ª Brigada de Infantaria
Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Fiscalização do Preparo da Alimentação e
Reforço de Pessoal no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 34 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (025304813-6)
MARCO ANTONIO DANIEL, Prec-CP: 96 1722966, do Comando da 12ª Brigada de Infantaria
Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (025304813-
6) MARCO ANTONIO DANIEL, Prec-CP: 96 1722966, no Comando da 12ª Brigada de
Infantaria Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Fiscalização de Produtos
Controlados na Área de Responsabilidade daquela Guarnição, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 35 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (020407694-7)
MARCO ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1898220, do Comando da 1ª Brigada de
Artilharia Antiaérea (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada
(020407694-7) MARCO ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1898220, no Comando do
Comando de Defesa Antiaérea do Exército (GUARUJÁ-SP), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Analista de Rotinas Administrativas
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da Brigada, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 36 - EXONERAR, de ofício, o Major da Reserva Remunerada (041954154-5) LUÍS
HENRIQUE DA CRUZ, Prec-CP: 96 1947498, do Comando do Comando de Aviação do
Exército (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Major da Reserva Remunerada (041954154-5) LUÍS
HENRIQUE DA CRUZ, Prec-CP: 96 1947498, no Comando do Comando de Aviação do
Exército (TAUBATÉ-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Migração dos Sistemas Informatizados para o SISAvEx para a Linguagem PHP, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 37 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (025669983-6)
WANDERLEI RIBEIRO PIRES, Prec-CP: 96 1709351, do 37º Batalhão de Infantaria Leve (LINS-
SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22,
da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (025669983-6) WANDERLEI
RIBEIRO PIRES, Prec-CP: 96 1709351, no 37º Batalhão de Infantaria Leve (LINS-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Fundo de
Saúde do Exército da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março
de 2023.
Nº 38 - EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018683593-0) MI LT O N
QUARESMA GOMES, PREC-CP: 96 1939446, do 2º Batalhão Logístico Leve (CAMPINAS-SP),
a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (018683593-0) MILTON QUARESMA GOMES ,
PREC-CP: 96 1939446, no 2º Batalhão Logístico Leve (CAMPINAS-SP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos na Área
Jurídica do Batalhão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de
2023.
Nº 39 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (020352774-2) PEDRO
LAURINDO, Prec-CP: 96 1834167, do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado (OSASCO-SP), a
partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (020352774-2) PEDRO LAURINDO, Prec-
CP: 96 1834167, no 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado (OSASCO-SP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Grupo de Apoio Direto
de Suprimento Classe I, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março
de 2023.
Nº 40 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (020446994-4)
CLAUDINEI TAVARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1901123, do 21º Depósito de Suprimento (SÃO
PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (020446994-4) CLAUDINEI TAVARES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1901123, no 2º Batalhão de Suprimento (SÃO PAULO-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de
2023.
Nº 41 - EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036782453-9) LUIZ
RENATO DILÉLIO, Prec-CP: 96 1806611, do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea
(GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (036782453-9) LUIZ REN AT O
DILÉLIO, Prec-CP: 96 1806611, no Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército
(GUARUJÁ-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Assessoramento para o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do
Comando de Defesa Antiaérea do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de fevereiro de 2023. (Republicado por ter saído com incorreção no DOU 239
de 21DEZ22)
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 - SVP 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt R/1 (018439383-3) EDMO DO NASCIMENTO COSTA,
Prec/CP-96/1564467, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 16 de dezembro de
2022, de acordo com o Art 104, incisos II do Art 106 e VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 710/2022, Sessão nº
138/2022, de 16 de dezembro de 2022, do MPGu II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº
490/2022, de 22 de dezembro de 2022. FRANZ ROMMEL FRANÇA DO NASCIMENTO - Cel
Resp p/ Cmdo 5ª RM.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, resolve NOMEAR:
O Coronel da Reserva Remunerada (118.030.953-4) ARTUR EMILIO
COSTA TAVARES, Prec-CP: 10-1489541, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
O
Coronel da
Reserva
Remunerada (018.782.233-3)
MAURICIO
VALENÇA DA CRUZ, Prec-CP: 96-1974658, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
O Coronel da Reserva Remunerada (018.763.293-0) ALEXANDRE DOS
ANJOS FERREIRA, Prec-CP: 96-1975937, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
O Coronel da Reserva Remunerada (019.472.943-0) LUIZ CARLOS LOTT
GUIMARÃES, Prec-CP:
14-2334340, no
Comando de
Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
O Capitão
da Reserva Remunerada (036.556.013-5)
RAUL JOÃO
SCHWERZ, Prec-CP: 12-1205087, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
O Capitão
da Reserva
Remunerada (041.974.124-4)
SYLVIO JOSÉ
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 12-2075562, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
O Capitão da Reserva Remunerada (019.603.253-6) IRLAN DOS REIS
RAPOSO, Prec-CP: 12-2359586, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA