DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MO 85.9152.38 CLAUDIO ARAUJO RIBEIRO, previsto na Portaria n° 943/2020, deste
Comando, até 02JAN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Assessor da Divisão de Obras, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO
23.0.0.2.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 03JAN2023.
VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 83.0043.19 CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS, previsto na Portaria n°
944/2020, deste Comando, até 19JAN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho,
atendendo as demandas de Encarregado de Operações da Informação deste comando, NEO
70.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 21JAN2023.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 706/COM2ºDN, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, §4o, da Portaria n o 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6 a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar os militares da Reserva de 1ª Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-MO 86.2817.39 ANTONIO DOS
SANTOS FILHO, na tarefa de Auxiliar MO da Divisão de Embarcações - NEO 41.0.0.4, na
CPBA, no periodo de 03JAN2023 02JAN2025; e o 2º SG-RM1-MA 86.4763.27 PAULO
ROBERTO BADÚ DA SILVA, na tarefa de Encarregado da Seção de Inquéritos NEO- 24.0.0.1,
na DelIlheus, no periodo de 03JAN2023 02JAN2025.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 18/DPM, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1 º da Portaria nº 1446/2022,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto de nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria no 1.017, de 27 de dezembro de 2022, desta
Diretoria, publicada no Diário Oficial da União n º 244 de 28 de dezembro de 2022, Seção
2, página 14, que designou, no art. 1 º, o servidor DJALMA JORGE DE SOUSA MONTEI R O,
NIP 95.0186.71, Matrícula SIAPE 1118089, CPF 263.600713-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Capitania dos Portos do Ceará
(CPCE), conforme abaixo:
I - onde se lê: "Agente Administrativo"
Leia-se: "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 129, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 15, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021, e de
acordo com o que consta do Processo nº 60310.000084/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar o Cel EDUARDO BEZERRA DA SILVA, do Ministério da Defesa,
para atuar como suplente da área operacional, do Comitê Executivo do Conselho de
Geoinformação de Defesa (ConGEODEF)
Art. 2º Dispensar o Cel LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI, designado pela
Portaria SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3278, de 09 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2022, Edição 111, Seção 2, Página
7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 130, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 25 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o que
consta o Processo nº 60310.000044/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar o CMG SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS e a CC (T) CRISTIANE DA
SILVA RODRIGUES PEREIRA, do Comando da Marinha, para atuarem como representantes
na equipe multidisciplinar de desenvolvimento do projeto Sistema de Geoinformação de
Defesa (SisGEODEF), no âmbito da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG).
Art. 2º Dispensar o CMG (RM1) ANDRÉ MARCET DE OLIVEIRA e o 1º Ten (RM2-
T) DANIEL RIBEIRO FAVORETO, designados pela Portaria SEGMA/SUBLOP/CHELOG / E M C FA -
MD Nº 2622, de 06 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio
de 2022, Edição 89, Seção 2, Página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES-Almirante de Esquadra
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada
no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 3º, incisos
VIII e IX, da Portaria MDR n.º 3.563, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º
238, de 20 de dezembro de 2022 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de
junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021, com fundamento nos arts. 143, 148
e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 33, de 30 de julho de 2020,
publicada no DOU n.º 146, de 31 de julho de 2020, e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria n.º 28, de 18 de maio de 2022, publicada no DOU n.º 95, de 20 de
maio de 2022, referente ao Processo n.º 59000.004064/2019-41.
Art. 2º - Designar LUCAS FERNANDES DIAS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE n.º 1514443, para, em substituição a ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1744749, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar mencionada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 498, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR FLÁVIO HADLER TRÖGER do Cargo de Superintendente Adjunto de
Estudos Hídricos e Sócios-Econômicos - SHE, código CGE III, a partir de 10 de janeiro de 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 499 - Nomear LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA para ocupar o cargo de
Superintendente Adjunto de Estudos Hídricos e Sócios-Econômicos - SHE, código CGE III,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 500 - Nomear MAYARA RODRIGUES LIMA para ocupar o cargo de Coordenadora da
Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, código CCT IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº
2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de
15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 59401.001343/2022-35, resolve:
Designar o servidor PEDRO CELESTINO NONATO DE MACEDO, SIAPE nº
0737587, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais.
JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAUJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 280/DG, de 26/10/2022, publicada no DOU nº 205, de
27/10/2022, pág. 57, Seção 2, exclua-se da tabela o nome de IBERLUCIO
SEVERINO DA SILVA como chefe substituto da Procuradoria Estadual da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.