DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DIRCE MARTINS COELHO, matrícula SIAPE nº
0699593, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 204 de 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.118267/2020-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor DIOGO SILVA CAVALCANTI matrícula SIAPE nº
0702620, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 403, fundamentada na Portaria nº 204 de 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.114264/2020-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor AUGUSTINHO OLKOSKI matrícula SIAPE nº
2066460, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 204 de 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.114494/2020-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor CLAUDIO SHIGERO KAVASAKI, matrícula SIAPE nº
3002048, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 204 de 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.115257/2020-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERIEST, matrícula
SIAPE nº 1300769, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 204 de 18
de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022
(Processo 14021.118545/2020-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor BRAZ JERONIMO DA SILVA, matricula SIAPE nº
3002076, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 204 de 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.113212/2020-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor CEFAS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
2393954, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de
agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na
Portaria nº 204 de 18 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do
DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo 14021.117017/2020-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ANTONIO CABIANCHI matricula SIAPE nº 1071698,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 204 de 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.113605/2020-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARLETE MARIA LEITE FRANCO matricula SIAPE nº
1046360, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 22 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria 204 de nº 18 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 20 do DOU de 22 de agosto de 2022 (Processo
14021.113823/2020-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 323, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VILMA ROCHA PADILHA, matricula SIAPE nº
3066614, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 222, de 09 de
setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 15 de setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.115250/2020-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 327, DE 5 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSANA BRAZ DE OLIVEIRA ASSIS, matricula SIAPE
nº 3002121, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 222, de 09 de
setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.18, do DOU de 15 de setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.113406/2020-70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 328, DE 5 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora VIVIANA TEREZINHA PANSERA MOGUEIRA,
matricula SIAPE nº 2078190, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de
setembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria
nº 222, de 09 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 15 de
setembro de 2022 - (Processo nº 14021.114291/2020-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 329, DE 5 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora WALDIR ROBERTO VESSONI, matricula SIAPE nº
3078191, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 222, de 09 de
setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 15 de setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.114507/2020-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 330, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora WALQUIRIA REIS CORDEIRO, matricula
SIAPE nº 0702842, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar
de 15 de setembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 304,
fundamentada na Portaria nº 222, de 09 de setembro de 2022, publicado na
Seção 2, Pág. 18, do DOU de 15 de setembro de 2022 - (Processo nº
14021.113013/2020-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA