DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.240, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ELIO JOSÉ DA SILVA, matricula SIAPE nº 2355006,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentado na Portaria nº 192 de 9 de agosto
de 2022, publicada na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto de 2022 (Processo
14021.114525/2020-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.243, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DEUSEDIR RODRIGUES matricula SIAPE nº
2066468, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.114278/2020-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.244, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ELIANA RAQUEL CORDOVIL FRIEDRICHEST,
matricula SIAPE nº 2411296, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de
agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentado na Portaria nº
192 de 9 de agosto de 2022, publicada na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto de
2022 (Processo 14021.113382/2020-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.250, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CUSTÓDIA SANTOS DA SILVA, matricula SIAPE nº
0698075, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022 , com
posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.117979/2020-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.252, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrara servidora CRISTINA AMORIM DE SOUZA, matricula SIAPE nº
3078142, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.115442/2020-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.254, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DONISETE PEREIRA RIBEIRO, matricula SIAPE nº
0701424, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 402, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.114257/2020-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.255, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor EDGAR MONTEIRO DA SILVEIRA, matricula
SIAPE nº 3073794, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto
de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº
191, de 09 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto
de 2022 - (Processo 14021.114521/2020-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.257, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DORACI ALMEIDA BATISTA, matricula SIAPE nº
3041206, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.118263/2020-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.259, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor EDGARD MANOEL AZEVEDO, matricula SIAPE nº
6702916, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 11 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 191, de 09 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 11 de agosto de 2022 - (Processo
14021.114280/2020-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.322, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CLEUSA DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE nº
3068642 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.114269/2020-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.328 , DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ANTÔNIA ALVES DE ASSIS COSTA. matricula SIAPE
nº 3074442, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo 14021.
116050/2020-26)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.331, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrara servidora CLEONICE MOREIRA DA SILVA ALMEIDA, matricula
SIAPE nº 0701032, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 194, de 10
de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.118270/2020-94)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.334, DE 30 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LUIZA BERNADETE RIPKE BACK matricula SIAPE nº
3308807, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 21 de junho de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 157, de 20 de junho
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 23, do DOU de 21 de junho de 2022 - (Processo nº
14022.165115/2022-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 11.343, DE 29 DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora FILOMENA CRISTINA GOMES, matricula SIAPE nº
2393960, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022 (Processo
14021.116995/2020-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA